Jan Ribeiro/CulturaPE

Delegados do Poder Público e da Sociedade Civil participaram das decisões

O encontro contou com a participação de 196 legados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC. Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura, a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas, mediado por Jacira França e Wellington Lima (Fundarpe); 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura, mediado por Tarciana Portella e Jorge Clésio (Secult-PE); 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação, mediado por Teresa Amaral e Luciana Lima (Secult-PE); 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação, mediado por Zezo Oliveira e Sílvio Lira (Secult-PE).

Jan Ribeiro/CulturaPE

O processo da Conferência envolveu quase 2 mil pessoas, de todas as regiões do estado

Aos grupos, era permitido propor duas novas ações estratégicas para cada eixo temático que estivesse discutindo, que, por sua vez, poderiam ser validadas ou não na Plenária-Geral. “É de suma importância o caráter democrático adotado nesse plano, sobretudo, na maneira participativa que ele vem sido construído, ouvindo a população, ouvindo os produtores, ouvindo os artistas. Essa construção conjunta é o que há de mais saudável para democracia. Na verdade, democracia é isso: um processo aberto e transparente que envolva tanto o poder público quanto os agentes da cadeia produtiva do Estado”, disse o músico, compositor e poeta Alexandre Revoredo, delegado do Agreste Meridional, sobre as discussões dos GT’s.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

Jan Ribeiro/CulturaPE

Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura, coordenou a IV Conferência Estadual

O primeiro a se apresentar foi o GT1 (Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas), sob a relatoria da delegada Ivone Gomes. Tanto o eixo 1 quanto o eixo 8 foram aprovados, com pequenas alterações e acréscimos nas ações estratégicas. “Esse é um momento de revisão e condensação das ideias. Acompanhei os debates nos grupos durante todo o dia, e quero ressaltar que todos vocês fizeram um trabalho excelente e, para nossa alegria, deram contribuições significativas ao nosso Plano Estadual de Cultura. Resta-nos agradecer a confiança que vocês depositaram em nossa gestão”, disse o secretário Marcelino Granja, que conduziu a votação da plenária junto à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e à secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado. ”Temos aqui quase pronto o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Aprovamos, na plenária da IV CEC-PE, a proposta final do documento que seguirá agora para o Conselho de Políticas Culturais, responsável por validar suas propostas, antes do encaminhamento à Assembleia Legislativa, quando, então, o PEC se tornará uma lei. Isso é um marco importantíssimo para o Estado e, consequentemente, para as nossas políticas culturais, que sairão dessa lógica de eventos, de descontinuidades e incertezas, para ter um planejamento. Com isso, a gente vai fortalecer a cultura pernambucana e o seu Sistema Estadual de Cultura, que agora tem seu CPF: três conselhos, um Funcultura e, em breve, o Plano Estadual de Cultura consolidado”, disse secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

Jan Ribeiro/CulturaPE

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou os próximos passos para implementação do Plano

Já a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou que “chegamos ao final da IV CEC-PE com um documento muito importante, o Plano Estadual de Cultura, um planejamento que servirá para os próximos dez anos. Contamos com a participação/contribuição de artistas/produtores de todas linguagens e de vários fazedores de cultura de todo o Estado, uma vez que as nossas discussões para contruí-lo atingiram mais de 75% dos municípios pernambucanos. Isso demonstra nossa preocupação em dar conta da dimensão do patrimônio cultural do Estado, que é grandioso, rico, diverso e precisa estar estampado nesse plano. Agora, vamos nos empenhar em sua implementação e acompanhar de perto o debate no Conselho de Políticas Culturais, a fim de fechar os últimos detalhes desse plano e partir para o trabalho”.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

Confira AQUI mais imagens da IV Conferência Estadual de Cultura

A Plenária Final, que vai discutir e aprovar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, será realizada nos dias 23, 24 e 25 de março. O contato deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: 4cecpe@gmail.com, até as 16h da próxima quinta-feira, 15 de março.

Os delegados suplentes serão convocados, caso os delegados titulares não confirmem sua participação até o prazo acima estipulado.

Para mais informações sobre a IV Conferência Estadual de Cultura, acesse o site.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) elegeu, nesta terça-feira (21), seus novos membros da sociedade civil. A plenária final, que aconteceu no hall da Fundarpe, reuniu 34 delegados, eleitos anteriormente nos 7 fóruns específicos de cada segmento, e elegeu os 7 titulares e 7 suplentes de cada área:

Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Rodrigo José Cantarelli Rodrigues (Titular)
Terezinha de Jesus Pereira da Silva (Suplente)

Antropologia, Sociologia e Turismo
Ana Julia de Souza Melo (Titular)
Elton Pereira da Silva (Suplente)

Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Plínio Araújo Victor (Titular)
Natan Gabriel Nigro (Suplente)

Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Anildomá Willians de Souza (Titular)
Joana D’Arc Ribeiro Arruda Andrade (Suplente)

Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Luís de França Fernandes (Titular)
Roberto Soares de Oliveira (Suplente)

Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Claudio Brandão de Oliveira (Titular)
Mônica Siqueira da Silva (Suplente)

Arqueologia, História e Museologia
Aramis Macêdo Leite Júnior (Titular)
Vladimir Rodrigues da Costa (Suplente)

Os novos conselheiros cumprirão um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período. Todo processo eleitoral foi coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, formada por Severino Pessoa dos Santos (presidente),Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos, Terezinha de Jesus Carlos de Araujo, Ana Paula dos Reis Silva e Danielle de Paiva Pinheiro.

Toni Braga/Secult

Secretário Marcelino Granja saudando os participantes do fórum de Patrimônio

Ao todo, 210 pessoas participaram desse momento inicial de implantação do novo CEPPC, nos sete fóruns promovidos pela Secult-PE/Fundarpe entre os meses de outubro e novembro deste ano. “Foi um processo bastante participativo e bem transparente, uma vez que todos aqueles que foram inscritos/habilitados tinham a possibilidade de serem candidatos a delegados. Além disso, os delegados puderam apresentar suas propostas aos demais membros dos fóruns setoriais que, por sua vez, acompanharam de perto a apuração dos votos”, disse Severino Pessoa, presidente da Comissão Eleitoral.

Eleição
Com a primeira chamada marcada para às 18h30 e a segunda para às 19h30, a Plenária Final definirá, entre os 35 delegados eleitos nos fóruns setoriais, os 7 titulares e os 7 suplentes (1 titular e 1 suplente para cada segmento) das vagas destinadas à sociedade civil no CEPPC. O delegado, para ser eleito titular de um segmento, terá que contar com 40% dos votos dos membros do colégio eleitoral, o que significa dizer que, entre os 35 votantes, ele terá que conquistar, no mínimo, 14 votos. Já o suplente será o candidato segundo mais votado da lista. Assim como nos fóruns iniciais, a apuração dos votos poderá ser acompanhada por todos os que comparecerem à Plenária, independente de credenciamento prévio.

Histórico
A instalação das instâncias de cogestão das políticas públicas estaduais atende uma demanda advinda da sociedade civil que, desde as Conferências Estaduais de Cultura de 2005, 2009 e 2013, solicitava uma participação mais ativa e representativa no processo de construção e implementação de políticas culturais e de preservação em nosso Estado. “É um momento histórico para o fortalecimento da cultura de nosso Estado. Num sistema democrático, só a representatividade dá conta de construir políticas públicas significativas para população”, afirmou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Delegados Eleitos por cada segmento

*Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Vera Lucia Milet Morais
Maria de Lourdes Carneiro da Cunha Nóbrega
Rodrigo José Cantarelli Rodrigues
Vânia Avelar de Albuquerque
Terezinha de Jesus Pereira da Silva

*Arqueologia, História e Museologia
Ronaldo Henrique Martins da Silva
Rubia Nogueira de Andrade
Maria Regina Martins Batista e Silva
Aramis Macêdo Leite Junior
Anderson Clayton de Lima Santos

*Antropologia, Sociologia e Turismo
Ana Julia de Souza Melo
João Morais de Sousa
Elinildo Marinho de Lima
Gloria Maria Widmer
Michelle de Almeida Lima

*Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente
Natan Gabriel Nigro
Plinio Araújo Victor
Aneide Maria de Santana
Edmilson Cordeiro dos Santos
Mônica Siqueira da Silva

*Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas,Espaços de Memória e Museus
Anildomá Willians de Souza
Sandra Maria Verissimo Soares
Cleonice Maia dos Santos
Edílson Leite de Araújo
Tereza Cristina da Silva Oliveira Marinho

*Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Tiago Santos da Silva
Luís de França Fernandes
Anderson José da Silva
Severino Vieira Marques
José Roberto de Holanda Junior

*Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Paulo Sergio dos Santos Pereira
Clóvis Cosme dos Santos
Claudio Brandão de Oliveira
Kathllen Fernanda Brandão da Silva
Bruno Henrique de Lima Clemente

Serviço
Plenário Final do do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural
Quando: 30/11, segunda-feira
Em primeira convocação: às 18h30, se alcançado o quórum mínimo de 50% do Colégio Eleitoral; em segunda convocação: às 19h30, se não alcançado o quórum mínimo da primeira convocação.
Onde: Secult-PE/Fundarpe (R. da Aurora, 463/469 – Boa Vista, Recife – PE)
Mais informações: (81) 3184-3000.

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