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Secult-PE finaliza pré-conferências e segue para Plenária Final da IV CEC-PE

Administrador — Thu, 15 Mar 2018 17:55:20 +0000

Pré-conferência de Cultura Popular reuniu um dos maiores públicos das pré-conferências setoriais

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, finalizaram o ciclo de pré-conferências setoriais e regionais de Cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura (ver quadro). Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público. O próximo passo será a realização da Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de março, no Recife, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (BR 101 Norte – Km 57 – Guabiraba).

Os delegados eleitos aprovarão uma proposta de Plano, que seguirá para aprovação do Conselho Estadual de Política Cultural e posterior desdobramento em legislação, Lei e Decretos que normatizarão o planejamento da política pública de Cultura do Estado.

O Plano Estadual fortalece o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco, ao se somar aos seus outros dois pilares: o Sistema de Inventivo à Cultura, que tem no Funcultura o principal mecanismo de fomento da produção independente no estado. Os recursos do Funcultura saltaram de R$ 30 para 36 milhões, com a sanção da Lei 16.113, de 5 de julho de 2017, que também criou novas modalidades de financiamento da cultural: o Mecenato Cultural de Pernambuco (MCP) e o Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (CREDCULTURA), ambos em fase de regulamentação. O segundo pilar do Sistema Estadual de Cultura são os mecanismos de participação popular na elaboração da política cultural, por meio dos Conselhos, que em Pernambuco são logo três, desde o final de 2015: o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural, o Conselho de Política Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Todos atuando na formulação das políticas públicas de cultura do estado e em seus segmentos.

Jan Ribeiro

Pre-Conferência Setorial Teatro e Ópera ofereceu importante contribuição para a minuta do Plano Estadual de Cultura

A minuta de proposta de Plano, em discussão na IV Conferência, foi elaborada pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a partir de demandas anteriores, desde as propostas retiradas das três conferências estaduais de cultura, dos seminários do Todos por Pernambuco, das comissões e fóruns setoriais.

“Essa IV Conferência é muito importante e tem várias singularidades, principalmente por este momento do país, que tem afetado a democracia. Quando nós, do Estado, pensamos a Conferência, esse processo tinha sido interrompido no país (por parte do Ministério da Cultura, que não convocou nova Conferência Nacional de Cultura). Levamos esse debate para os conselhos estaduais de cultura de Pernambuco e a conclusão foi de realizar a conferência. Nas democracias consolidadas, a realização de conferências é prática comum de diálogo amplo com a sociedade civil, todas as vezes em que temas estratégicos precisam ser discutidos e pactuados para o desenvolvimento de uma política pública”, pontuou a secretária-executiva de Cultura Silvana Meireles, em sua fala na última pré-conferência, que reuniu dezena de fazedores de cultura do Sertão do Moxotó, no município de Arcoverde.

Para Silvana, uma das grandes vilãs da política pública para a cultura é a descontinuidade, daí a importância do Plano Estadual de Cultura, que deve virar lei e nortear as políticas para os próximos 10 anos.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo de realização das pré-conferências começou em novembro de 2017 e seguiu até março deste ano. Foram treze setoriais: Artesanato, Audiovisual, Literatura, Teatro e Ópera, Circo, Design e Moda, Gastronomia, Cultura Popular, Música, Patrimônio Cultural, Fotografia, Artes Visuais e Dança. E treze regionais: Agreste Setentrional, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do São Francisco, RMR Norte, RMR Centro, Zona da Mata Norte, Sertão Central, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Meridional, Zona da Mata Sul e Sertão do Moxotó.

Jan Ribeiro

Em Arcoverde, a Pré-Conferência do Sertão do Moxotó encerrou a primeira etapa de realização da IV Conferência Estadual

O Plano está dividido em oito eixos: Patrimônio Cultural e Memória; Gestão, Infraestrutura e Participação Social; Desenvolvimento Simbólico da Cultura, Economia da Cultura, Pesquisa e Formação Artístico Cultural, Cultura e Educação, Cultura e Comunicação e Territórios, Territorialidades e Políticas Afirmativas. Dentro desses oito eixos, foram formulados 24 objetivos estratégicos com 96 ações estratégicas. Após discussões em grupos de trabalho durante as pré-conferências, as propostas/ações estratégicas tiveram uma média de 78% de aprovação, e cerca de 21% das propostas foram editadas.

Na última das pré-conferências, que aconteceu no município de Arcoverde, a função do evento, de contribuir para a estruturação da política pública do Estado (e consequentemente de seus municípios) ficou mais que demonstrada. Arcoverde é um exemplo do quanto os municípios estão cientes do papel de cada esfera pública na estruturação do Sistema Nacional de Cultura. “Em abril de 2017 a Prefeitura de Arcoverde criou a Secretaria de Comunicação e Cultura de Arcoverde. Agora já temos o projeto de criação do nosso Conselho de Cultura e a minuta da lei do Fundo de Incentivo à Cultura, que em breve será encaminhado para a Câmara dos Vereadores. No segundo semestre deste ano vamos vencer mais uma etapa para fortalecimento da cultura e queremos fazer parte desse processo de construção no nível estadual de uma política pública para o estado, que contemple também a realidade da nossa região”, colocou a secretária da pasta, Tereza Padilha.

IV CONFERÊNCIA – A IV Conferência Estadual de Cultura acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de março com um objetivo central: aprovar o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Os delegados e as delegadas eleitas nas pré-conferências chegarão à Plenária Final com o objetivo de ajustar a minuta final do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco e aprová-la, por meio de votação. “O resultado exitoso dos debates acontecidos até aqui são resultado do empenho e do compromisso de muitos artistas, agentes culturais e produtores,do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, além de todo corpo da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Juntos estamos construindo os caminhos para a garantia dos instrumentos de participação social e dando passos largos rumo ao primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco”, comemora o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja

SERVIÇO:

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

Data: 23, 24 e 25 de março

Local: Centro de Cultura e Lazer do Sindsprev PE (BR 101 Norte – Km 57 – Guabiraba Fone: 3437-5019)

Mata Sul elege delegados para Plenária Final da Conferência Estadual de Cultura

Administrador — Wed, 21 Feb 2018 18:12:05 +0000

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O secretário Marcelino Granja durante a abertura da Pré-Conferência Estadual de Cultura da Mata Sul, em Palmares

A cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado, recebeu nesta terça-feira (20) a 26ª Pré-Conferência Estadual de Cultura, que desde o mês de novembro tem circulado pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final, agendada para o próximo mês de março. O encontro aconteceu no Centro de Treinamento João XII, área central do município, e reuniu 68 (39 inscritos e 29 convidados) gestores públicos, produtores culturais e artistas de 13 municípios da região: São José, Água Preta, Barreiros, Escada, Tamandaré, Rio Formoso, Vitória, Gameleira, Xexéu, Joaquim Nabuco, Catende, Jaqueira e da própria Palmares.

As atividades, que se estenderam até o final da tarde, começaram às 8h da manhã, com o credenciamento dos participantes que, previamente inscritos, eram orientados a se inserirem nos quatro Grupos de Trabalhos (GTs), formados para analisar, debater e apresentar propostas à Minuta do Plano Estadual de Cultura (PEC). Os GTs, que contaram com a mediação de representantes da Secult-PE, da Fundarpe e do Conselho Estadual de Política Cultural, foram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas, mediado por Lucas Alves (Conselho Estadual de Política Cultural); 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura, mediado por Severino Pessoa (Secult-PE); 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação, mediado por Nilton Cordeiro Caiavano (Conselho Estadual de Política Cultural); 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação, mediado por Beto Rezende (Fundarpe).

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Os gestores da Secult-PE e da Prefeitura de Palmares: Silvana Meireles (secretária-executiva estadual de Cultura), Altair Júnior (prefeito de Palmares), Marcelino Granja (secretário estadual de Cultura), Edson Silva (presidente da Casa de Cultura Hermilo Borba Filho) e Lucas Alves (membro do Conselho Estadual de Política Cultural)

Antes das discussões dos GTs, houve uma cerimônia de abertura que, com a participação dos gestores da Secult-PE e da Prefeitura de Palmares, serviu para apresentar aos participantes os objetivos e a metodologia de trabalho das Pré-Conferências. Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, os encontros representam um instrumento importantíssimo de participação social na implementação de políticas públicas culturais para o Estado. “Essa é a nossa penúltima pré-conferência que estamos realizando por todo o Estado, desde o mês de novembro – a última será no sábado (24), em Arcoverde. Ao longo desses 26 encontros, tivemos a oportunidade de dialogar com a sociedade civil e, mais do que isso, inserir em nosso Plano Estadual de Cultura ações e objetivos estratégicos que valorizem a nossa diversidade cultural e assegurem políticas públicas inclusivas e democráticas tanto do ponto vista de acesso quanto de fruição”, disse o gestor.

Já a secretária-executiva, Silvana Meireles, destacou que “a ideia das pré-conferências é ouvir, debater e pensar juntos um Plano Estadual de Cultura que atenda as demandas e os anseios dos agentes culturais de todo o Estado”. Coordenadora-geral da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco, ela também aproveitou a ocasião para apresentar aos participantes da Mata Sul a Carta aberta de repúdio ao projeto de lei do deputado Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”. Em plenária e por unanimidade dos votos, os participantes decidiram subscrever o documento que se opõe “à censura explícita às artes que o projeto de lei” se destina.

Ao longo do dia, os participantes debateram, em seus GTs, as propostas do PEC e puderam também sugerir alterações nas ações e objetivos estratégicos presentes na Minuta do Plano. No final das discussões dos GT’s, houve a eleição dos 5 delegados e 5 suplentes da setorial, que vão participar da Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, agendada para acontecer no próximo mês de março. Confira a lista:

Cultura.PE

A secretária-executiva Silvana Meireles comandou a eleição dos delegados e suplentes

Sociedade Civil
*Ricardo Washington Pinto de Paiva – Escada (titular)
*Edvaldo José Levino – Escada (titular)
*Mércia Alves da Silva – Rio Formoso (titular)
*Julieta Ramalho Pontual – Água Preta (titular)
*Elizabete Feliciano da Silva – Vitória de Santo Antão (suplente)
*Nivaldo Anderson Chaves da Silva – Tamandaré (suplente)
*João Correia da Silva Sobrinho – Palmares (suplente)
*Moacir Correia de Santana – Rio Formoso (suplente)

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Representantes da Sociedade Civil

Poder Público
*Edmar Paulo – Rio Formoso (titular)
*Gilvan Mota – Palmares (suplente)

Cultura.PE

Representantes do Poder Público

Para saber mais sobre os encontros que vão acontecer em todo o Estado, acesse: www.cultura.pe.gov.br/canal/cecpe.

Pré-Conferências Regionais de Cultura desembarcam nos Sertões Central e do Araripe

Administrador — Mon, 15 Jan 2018 19:37:44 +0000

Quem se inscreveu nas Pré-Conferências Regionais dos Sertões Central e do Araripe, deve ficar atento às datas de realização dos encontros: no Sertão Central, dia 18/1, às 8h, no IFPE de Salgueiro; no Sertão do Araripe, dia 19/1, às 8h, na Escola de Referência em Ensino Médio São Sebastião, localizada em Ouricuri. As inscrições para as pré-conferências foram encerradas no último dia 10/1, e os participantes terão oportunidade de conhecer e debater, nos dois dias, os oitos eixos da Minuta do Plano Estadual de Cultura, cuja versão final norteará as políticas culturais de Pernambuco nos próximos dez anos.

IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (CEC-PE) - O processo teve início com a realização de 27 pré-conferências: sendo 13 setoriais, todas concluídas, e 14 regionais, das quais sete já foram realizadas este ano. Ao todo, 728 participaram das pré-conferências regionais e 659 pessoas participaram das pré-conferências setoriais, num total de 1387 pessoas discutindo e formatando o Plano Estadual de Cultura do Estado. O primeiro encontro aconteceu na cidade de Surubim, no dia 18/11.

O resultado exitoso dos debates acontecidos até aqui são resultado do empenho e do compromisso coletivo de todas as áreas do sistema estadual de cultura de Pernambuco: do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, além de todo corpo da Secretaria de Cultura, da Fundarpe. Juntos, toda gente da Cultura está construindo os caminhos para a garantia dos instrumentos de participação social e dando passos largos rumo ao primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco.

Confira aqui o calendário das próximas das Pré-Conferências Regionais de Cultura, e abaixo o endereço dos locais de realização dos encontros dos Sertões Central e do Araripe:

SERTÃO CENTRAL
DATA: 18/01/2018
LOCAL: IFPE SALGUEIRO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) – BR-232, KM 508, S/N – ZONA RURAL, SALGUEIRO – PE.

SERTÃO DO ARARIPE
DATA: 19/01/2018
LOCAL: EREM SÃO SEBASTIÃO – ESPLANADA SÃO SEBASTIÃO, 110 – CENTRO, OURICURI – PE.

Governo do Estado realiza primeira Pré-Conferência Estadual de Cultura em Surubim

Administrador — Sat, 18 Nov 2017 11:01:23 +0000