A Secretaria de Cultura de Pernambuco torna público o resultado preliminar do processo de eleição dos (as) representantes das regionais Agreste, Sertão e Zona da Mata que irão compor o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, para o mandato de 2025 a 2027, com possibilidade de renovação por mais dois anos.

Confira o resultado aqui.

Criado por lei em 2014, o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco é vinculado à Secult-PE e tem como finalidade proporcionar a participação democrática e popular da sociedade civil no desenvolvimento das políticas públicas de fomento e incentivo ao audiovisual no Estado. O colegiado é composto por representações institucionais de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária. São 18 membros efetivos e igual número de suplentes.

A etapa de recursos vai até hoje (12/06)

Divulgação

O documento estabelece protocolos e recomendações para retomada das atividades da cadeia do audiovisual em Pernambuco

Evitar cenas com situações de abraços, beijos e demais contatos físicos; priorizar a contratação de famílias reais, atores que morem juntos ou fazer controle do isolamento e quarentena do elenco; não mais servir refeições no sistema de self service; privilegiar reuniões de equipe remotas; manter a distância de segurança de 1,5 metro (ou recomendação específica do poder público do local onde ocorrem as filmagens) entre os trabalhadores e estações de trabalho; utilização de máscaras, toucas, protetores faciais, óculos de proteção, etc.

O Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual em Pernambuco é um documento que define padrões sanitários básicos que irão nortear o planejamento de procedimentos seguros no processo de criação do produto audiovisual durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19. O texto foi uma iniciativa da classe produtora do audiovisual, em diálogo com a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC). Em suas mais de 50 páginas, o Protocolo reforça as medidas de segurança já amplamente divulgadas pelos órgãos de saúde mundiais e nacionais, mas vai além. Estabelece normas específicas para cada fase de desenvolvimento de um produto de audiovisual, como pré-produção, produção, filmagem e pós-produção.

O texto é uma construção coletiva que começou a ser construído no final de abril deste ano, por dezenas de profissionais atuantes no setor. Eles se organizaram em grupos de trabalho que passaram a estudar protocolos de países como México, Portugal, Reino Unido, além de documentos específicos publicados no Brasil. “A missão foi construir um protocolo o mais específico possível. Esse protocolo nasce de uma ansiedade e angústia muito grande por parte da classe, que ao mesmo tempo que nunca parou completamente de trabalhar, está com seus orçamentos prejudicados. Existe uma parte do setor que continuou trabalhando na publicidade, por exemplo, e nos chegava série de relatos de desrespeito à segurança de trabalho. Produtoras que não ofereciam o mínimo de proteção aos trabalhadores”, conta Pethrus Tibúrcio, assistente de direção, membro da diretoria colegiada da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas de Pernambuco.

Ele, que desde o início contribuiu com o documento, diz que o objetivo é que o documento seja uma referência para as produtores de conteúdo em Pernambuco, que devem estruturar suas equipes para que passem a trabalhar de modo mais seguro. Os profissionais envolvidos em alguma produção poderão também, a partir deste documento, cobrarem maior proteção no ambiente de trabalho.

A Secult-PE recebeu e aprovou o documento, que seguiu para a SDEC, que já acompanha outros protocolos de segurança no Estado. “Saudamos a iniciativa da sociedade civil na construção desse documento, amplamente debatido e referendado por publicações estrangeiras e nacionais, que no âmbito do Governo Estadual também foi trabalhado para se ajustar às normas de segurança já vigentes. Pernambuco se prepara para entrar em mais uma alta temporada de produção de audiovisual, visto que recentemente selecionamos uma nova leva de filmes, produtos para TV, entre outros, que serão incentivados com recursos do Funcultura do Audiovisual. E assim estamos mais seguros que o setor estará devidamente orientado com normas bastante específicas e detalhadas para a realidade da produção do setor aqui no Estado”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Confira aqui o protocolo na íntegra.

Para concorrer, o candidato não pode exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual. Também não pode ser membro da comissão eleitoral e nem ter parentesco com nenhum de seus membros. Depois, precisa comprovar vínculo com um dos segmentos que assento no CEPPC e que farão suas próprias eleições, antes da eleição final. São eles: Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Arqueologia, História e Museologia; Antropologia, Sociologia e Turismo; Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

A comprovação da vinculação do candidato a um dos segmentos descritos acima, dar-se-á mediante entrega, juntamente com a documentação prevista, de materiais tais como CD’s, DVD’s, matérias jornalísticas, revistas, sites, folders, cartazes, entre outros impressos, declarações de órgãos públicos, empresas e entidades privadas, associações comunitárias, culturais ou religiosas, entre outros.

Somente depois do processo de análise dos documentos de inscrição, é que a Comissão Eleitoral do CEPPC informará, tanto no portal da Secretaria de Cultura, quanto no Diário Oficial do Estado, as datas para eleição dos fóruns específicos.

A entrega dos documentos para participação no processo eleitoral pode ser feita de modo presencial, na sede da instituição: Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000. O mesmo endereço destina-se aos que optarem em enviar pelos Correios. Também existe a opção de inscrição por e-mail, através do endereço: conselhodepreservação@gmail.com. Para tirar dúvidas ou obter mais esclarecimentos, o interessado pode entrar em contato através do telefone: (81) 3184-3001.

Por Marcus Iglesias

Por meio de Portaria publicada no dia 02/04/2018, foi prorrogado o período de inscrição para quem é da sociedade civil e quer contribuir no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) durante o biênio 2018-2020. O CEPC é uma conquista da comunidade artística e cultural do estado, criado de forma democrática e transparente em 2016 a partir de um processo eletivo participativo. As inscrições podem ser feitas presencialmente, pelos correios ou pela internet, até o próximo dia 06 de abril.

Clique aqui para ter acesso a todos os documentos do processo eleitoral 2018 da CEPC

A atual gestão assumiu no dia 3 de junho de 2016, e é composto, de forma paritária, por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo. Segundo Paula de Renor, atual presidente do CEPC e conselheira eleita para o segmento Artes Cênicas neste primeiro mandato, em 2016 a sociedade civil conquistou uma luta de anos ao conseguir um Conselho paritário, escolhidos num processo democrático.

“Depois de dois anos de trabalho árduo, estamos chegando ao fim do mandato, deixando um legado para a próxima gestão: O Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Caberá aos próximos conselheiros a fiscalização e execução deste Plano. Por isso é preciso que cada segmento se mobilize, se inscreva e participe de sua plenária para eleger seus representantes. Estamos num momento político em que uma sociedade organizada ganha amplitude em sua voz”, reforça a presidente do Conselho.

Para o Secretário de Cultura Marcelino Granja, a posse do Conselho representa uma grande conquista do segmento cultural de Pernambuco. “Tínhamos uma demanda histórica para a renovação desta instância de cogestão e o Governo do Estado deu, nesta gestão, a resposta positiva. Além de todo o processo da Conferência e a elaboração do primeiro Plano Estadual, a participação da sociedade civil tem sido de extrema importância ainda para a consolidação de instrumentos democráticos e transparentes de acesso ao incentivo estadual, como os editais do Funcultura, do Carnaval, do FIG, das Paixões, entre outros”, destaca o secretário, que atualmente é vice-presidente do CEPC.

O Conselho Estadual de Política Cultural, integrado ao Sistema Nacional de Cultura, soma-se ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e ao Conselho do Audiovisual num esforço pela participação da sociedade na construção de políticas públicas para Pernambuco.

Detalhes sobre o processo eleitoral

Conforme o edital, ele ocorrerá em três etapas: Inscrição e habilitação para participar dos fóruns de cada segmento; Realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; e realização de plenária final, para eleição dos 20 representantes titulares e respectivos suplentes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um titular e um suplente por segmento.

As pessoas interessadas em participar dos fóruns específicos e da plenária final devem preencher os pré-requisitos descritos no edital, além de um formulário disponível na internet. O local de entrega da documentação de inscrição é o endereço da Secult-PE, localizada na Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, em dias úteis e no horário das 9h às 17h.

As inscrições também poderão ser feitas por e-mail (conselhodepolitica@gmail.com), conforme as orientações previstas no edital.  No caso de inscrição via Correios, a documentação deverá ser destinada exclusivamente para a sede da Secretaria de Cultura de Pernambuco, situada no endereço já citado. Não serão considerados, para o processo eletivo, os documentos que forem entregues depois do prazo.

Os habilitados a participar dos fóruns serão divulgados até cinco dias após a data de encerramento das inscrições. O prazo para apresentação de recursos para a contestação da lista de habilitados é de dois dias úteis contados a partir da publicação do resultado da habilitação no Diário Oficial do Estado.

Os fóruns específicos serão divididos nos seguintes segmentos: Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais e Fotografia; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Design e Moda; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; Cultura popular de matriz ibérica; Cultura popular de matriz africana; Cultura popular de matriz indígena; Produtores culturais; Pontos de cultura; Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; Zona da Mata; Agreste; e Sertão.

Costa Neto

O conselho que tomou posse nesta segunda-feira terá mandato de dois anos

O Conselho tem a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. “Da série de avanços que estamos construindo no estado, talvez o mais importante deles tenha sido a criação desse conselho, que é amplo, e conta com expressiva participação da sociedade civil. É ele quem define os princípios e é o norteador da política do cinema em Pernambuco. É o primeiro (conselho consultivo de audiovisual) do país e consolida Pernambuco na posição de vanguarda. Esse conselho faz com que essa política seja perene e que seja discutida permanentemente”, comemora o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto.

“O estabelecimento de um conselho consultivo, criado especialmente para atender a atividade cinematográfica e audiovisual em Pernambuco, representa o fortalecimento da gestão pública e o empenho de todos realizadores, cineastas e produtores no crescimento e na busca de uma atividade que tenha não só reconhecimento artístico, mas que seja também economicamente impactante, buscando maior sustentabilidade para o setor”, avalia o produtor João Júnior, representante da Associação de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste – esfera da sociedade civil – no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Confira a lista dos membros (titulares e suplentes)

Representante da Secretaria de Cultura
TITULAR: Marcelo Canuto Mendes
SUPLENTE: Carla Francine Pedrosa Ferreira

Representante da Secretaria de Educação
TITULAR: Elaine Cristina Pereira da Silva
SUPLENTE: Luciano Carlos Mendes Freitas Filho

Representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia
TITULAR: Indira Pereira Amaral
SUPLENTE: Luciano Marcos Freitas de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
TITULAR: Felipe de Moraes Chaves
SUPLENTE: Luiz César de Albuquerque Neto

Representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe
TITULAR: Severino Pessoa dos Santos
SUPLENTE: Augusto Eugênio Paashaus Neto

Representante da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC
TITULAR: Guido Bianchi
SUPLENTE: Paulo Cesar Nunes Fradique

Representante do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
TITULAR: Rodrigo Octávio D’Azevedo Carreiro
SUPLENTE: Silvia Cristina Cordeiro de Macedo

Representante da Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias
TITULAR: Luiz Lourenço dos Santos
SUPLENTE: Felipe Peres Calheiros

Representante da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco
TITULAR: Pedro Loureiro Severien
SUPLENTE: Cynthia Gomes Falcão Pereira

Representante da Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Curtas Metragistas (ABD/Apeci)
TITULAR: Kleber de Mendonça Vasconcelos Filho
SUPLENTE: Marcelo Pedroso Holanda de Jesus

Representante de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste
TITULAR: João de Melo Vieira Junior
SUPLENTE: Sandra Maria Ramos Bertini Bandeira

Representante da Associação Brasileira de Cinema de Animação
ABCA TITULAR: Mauricio Martins Nunes
ABCA SUPLENTE: Jeorge Manoel Pereira da Silva

Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cinema – Delegacia Regional
TITULAR: Moabe de Melo Rodrigues Filho
SUPLENTE: Ana Stella de Almeida Quesado

Representante das empresas produtoras e de infraestrutura de serviços ligados ao audiovisual
TITULAR: Francisco Saboya Albuquerque Neto
SUPLENTE: Maria Eduarda Nery da Fonseca Belém

Representante da Federação Pernambucana de Cineclubes – Fepec
TITULAR: Pedro Rodrigo da Silva
SUPLENTE: Edmilson Bezerra Assunção

Representante do setor audiovisual da Zona da Mata
TITULAR: Éllida Belarmino Costa de Oliveira
SUPLENTE: Rosemary de Lemos Sabino

Representante do setor audiovisual do Agreste
TITULAR: Yanara Cavalcanti Galvão
SUPLENTE: Alexandre Antônio da Silva (Soares)

Representante do setor audiovisual do Sertão
TITULAR: Francisco Egídio de Moura
SUPLENTE: Antônio Marcos Gomes de Carvalho