O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE, torna público o resultado dos recursos da 2ª entrada do Edital de Credenciamento Nacional de Pareceristas. A lista oficial com os aprovados pode ser conferida na aba de oportunidades da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco.

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Sobre o Edital de Credenciamento Nacional de Pareceristas

A convocatória tem por objetivo formar e fortalecer o banco de pareceristas que possa vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de Parecer Técnico sobre as propostas e ações culturais no âmbito dos editais e chamadas públicas regidas pela legislação supra, com recursos sob gestão da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

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Sobre o edital

O Prêmio Euclides da Fonseca tem como objetivo reconhecer e valorizar os artistas e profissionais de ópera, fortalecer a formação e o desenvolvimento do setor e incentivar a criação e a realização de montagens operísticas em Pernambuco. A premiação contempla os trabalhadores de ópera, suas obras e ações formativas, contribuindo para o crescimento e a difusão dessa arte no estado.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou, nesta sexta-feira (10), o resultado preliminar das propostas do 2º Prêmio Trajetórias em Dança – Ubiracy Ferreira. O resultado completo pode ser conferido no Mapa Cultural de Pernambuco.

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Sobre o Prêmio

Neste segundo ano, o prêmio visa condecorar a trajetória de artistas, grupos e/ou coletivos que atuam em prol da dança em Pernambuco. Serão selecionados aqueles cuja atuação estava ligada às trocas de saberes, sejam eles teóricos e/ou técnicos, fruição, formação de público, estímulo à reflexão, pesquisa acadêmica e economia criativa referentes à linguagem.

A segunda edição do Trajetórias em Dança selecionará 16 propostas. Ao todo, serão oito aprovados na categoria “atuação acima de 10 anos”, divididos nos subgrupos “Artista individual/independente” e “Grupos e coletivos”, com prêmios de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e R$13.000,00 (treze mil reais), respectivamente. Já os oito condecorados na categoria “atuação acima de 1 até 10 anos” receberão os seguintes valores: R$7.000,00 (sete mil reais) destinados aos artistas independentes e R$9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais) para grupos e coletivos. O valor total do chamamento público é de R$160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais).

Fortalecer e valorizar as produções operísticas do Estado. Este é o compromisso firmado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE, ao lançar o edital do 2º Prêmio Euclides da Fonseca de Ópera, neste sábado (5). Com publicação já disponível pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, a premiação visa reconhecer os artistas e profissionais de ópera do Estado. As inscrições poderão ser feitas a partir do próximo dia 14 e seguem até o dia 28 deste mês.

A ação, que homenageia em seu nome um dos pioneiros na criação de óperas em Pernambuco, pretende contribuir ativamente com a formação e o desenvolvimento do setor e incentivar a criação e a realização de mais montagens operísticas locais, contribuindo para o crescimento e a difusão do gênero no Estado. Nesta edição, o chamamento público contempla os agentes culturais selecionados com prêmios nos valores de R$8 mil a R$15 mil.

Poderão participar pernambucanos(as) natos(as) ou cidadãos(ãs) de outras localidades da Federação, desde que comprovem residência e atuação artístico-cultural há pelo menos dois anos em Pernambuco e tenham participado de ao menos duas obras operísticas. Ao todo, serão disponibilizadas 9 categorias para propostas, sendo elas: Cantor, Cantora, Instrumentista de Orquestra, Diretor(a) Musical, Diretor(a) Cênico(a), Diretor(a) de Arte Visual, Montagem Operística e Composição Operística; todas realizadas entre os anos de 2004 e 2024.

Para a assessora de Teatro e Ópera da Secult-PE, Thajjana Lourenço, “a premiação é uma celebração da resistência, excelência e memória das produções culturais feitas fora dos grandes centros, reconhecendo o nosso valor e a nossa história, por meio dos nossos artistas locais do gênero”.

Em casos de dúvidas e maiores informações sobre o edital, serão prestados suportes exclusivamente por meio do atendimento via WhatsApp, pelo número (81) 3184-3018, e pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

HOMENAGEADO 

Euclides de Aquino Fonseca é uma figura histórica de enorme relevância para a música pernambucana e brasileira. Natural do Recife, nasceu em 1853 e dedicou sua vida à música erudita, atuando como compositor, maestro, pianista, professor e crítico musical. Entre suas obras mais reconhecidas, estão “Leonor”, “Il Maledetto” e “A Princesa do Catete”. Mesmo diante de convites para atuar em outras regiões do país, o músico optou por permanecer em sua terra natal, contribuindo para a formação de músicos e o fortalecimento da cena cultural local.

> Confira o Edital e os anexos: 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 – 2º PRÊMIO EUCLIDES DA FONSECA DE ÓPERA 2025

ANEXO I – CRONOGRAMA

ANEXO II – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

ANEXO III – DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO

ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO PARA PESSOAS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DE TERREIRO E/OU CIGANOS)

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO DE PERTENCENTES A GRUPOS OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

ANEXO VIII – LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO IX – TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

ANEXO X – TERMO DE COMPROMISSO PESSOA JURÍDICA

ANEXO XI – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO XII – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XIII – MINUTA DE DESISTÊNCIA DO CERTAME (PESSOA FÍSICA)

ANEXO XIV – MINUTA DE DESISTÊNCIA DO CERTAME (PESSOA JURÍDICA)

ANEXO XV DECLARAÇÃO DE AUTORIA E CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS

ANEXO XVI – ORIENTAÇÕES DE ENVIO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO PARA PESSOAS NEGRAS

ANEXO XVII – PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

ANEXO XVIII – DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO AFIRMATIVA DA INSTITUIÇÃO OU COLETIVO

Andréa Rego Barro/PCR

As inscrições para os editais da Prefeitura do Recife serão virtuais e estarão disponíveis a partir do dia 20 de outubro

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife, lança, neste sábado (17), o chamamento público e o edital para espaços culturais e para a realização de projetos artísticos relativos à Lei Aldir Blanc, regulamentada esta semana pelo Decreto Municipal 34.056. As inscrições para ambos serão virtuais, pelo site www.culturarecife.com.br e ficam abertas entre os próximos dias 20 de outubro e 3 de novembro. Durante todo esse período, será disponibilizado, no térreo da Prefeitura, o atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas referentes à Lei Aldir Blanc. Os projetos habilitados deverão ser anunciados no dia 17 de novembro, com divulgação final dos aprovados no dia 27 de novembro, após prazo regulamentar para recursos.

O decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc na cidade visa assegurar fôlego a um dos mercados produtivos e criativos mais afetados pela pandemia em todo o mundo, a partir do estímulo a ações emergenciais de produção e desenvolvimento de bens e conteúdos culturais. Ao poder municipal, caberão, entre todos os mecanismos previstos pela lei, o repasse de verbas destinadas à manutenção de espaços culturais e a publicação de editais para produção cultural. O repasse individual aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na cidade ficou a cargo do Governo do Estado de Pernambuco.

À capital pernambucana, de tantas tradições, manifestações e vocações culturais, a Lei garante o valor total de R$ 10.858.633,64, que serão destinados a até 700 espaços culturais e 994 projetos, selecionados em edital, para estimular a produção e desenvolvimento de atividades artísticas na cidade, em tempos de gradual e cuidadosa retomada de espaços culturais e programações culturais.

Inscrições - As inscrições para os editais de premiação e para o benefício para espaços culturais serão pela internet, pelo site www.culturarecife.com.br. Quem já é cadastrado no site, usado desde 2015 nos processos de habilitação e contratação artística para os ciclos festivos, pode usar seu login e senha para fazer o cadastro específico para a Aldir Blanc. Quem não é usuário, precisa criar login e senha.

Subsídio para espaços culturais - O subsídio previsto pelo inciso II da Lei Aldir Blanc, n° 14.017, de 29 de junho de 2020, é destinado a espaços, organizações, empresas e cooperativas dedicadas a atividades artísticas e culturais, como pontos de cultura, teatros, circos, escolas de música e de dança, cineclubes, museus e bibliotecas comunitárias, galerias de arte, sebos e espaços literários, entre outros.

De acordo com a regulamentação estabelecida pela Prefeitura do Recife, que foi elaborada com ampla participação da sociedade civil, por meio do engajamento do Conselho Municipal de Política Cultural, do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), de organizações e de representantes da cadeia produtiva da cultura, o benefício será repassado aos espaços da capital pernambucana, em duas parcelas, totalizando R$ 6 mil e R$ 8 mil para até 700 equipamentos, a partir dos seguintes critérios: até 300 espaços culturais sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica receberão R$ 6 mil; e até 400 espaços com CNPJ serão contemplados com repasse de R$ 8 mil.

Condicionado a uma exigente prestação de contas pela regulamentação federal, o subsídio deverá ser destinado a cobrir exclusivamente gastos relativos à manutenção das estruturas e atividades afetadas pela pandemia. E só poderá ser repassado pelo poder municipal a espaços que estejam em dia com os impostos municipais, estaduais e federais e tenham CPF/CNPJ válidos.

Os equipamentos contemplados terão até 120 dias, a partir da data de recebimento da última parcela dos recursos, para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos essenciais para sua manutenção.

Após a retomada e regularização das atividades interrompidas pela pandemia, cada espaço habilitado deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades realizadas em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.

Para evitar que os espaços culturais recifenses acabem sendo prejudicados pela Lei que deveria lhes servir de amparo num momento tão duro, o decreto municipal de regulamentação da Lei, publicado hoje, faculta aos gestores e proponentes contemplados pelo inciso II na cidade a possibilidade de devolução parcial dos recursos, caso não seja possível sua plena execução, para que não sejam contraídas pendências junto ao Governo Federal.

Editais de premiação - Em cumprimento ao inciso III da mesma Lei Aldir Blanc, a Prefeitura do Recife, por meio das secretarias de Cultura, de Turismo, Esportes e Lazer e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, lança, também no próximo dia 17 de outubro, editais de fomento às várias tradições e manifestações culturais da capital pernambucana.

Os editais, como previsto pela Lei, dedicam-se às produções e manifestações culturais e à realização de atividades artísticas, como também ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, que possam ser disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais na internet.

A regulamentação municipal, também formatada com participação e contribuição da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pelo Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), organizações e diversos atores da cadeia produtiva da cultura, estabelece dois eixos a serem contemplados pelos editais: ações e realizações culturais e ações de formação e pesquisa. No primeiro eixo, serão selecionados 400 projetos, desenvolvidos por até três pessoas, para receber R$ 5 mil; e 300 projetos, desenvolvidos por quatro ou mais pessoas, para receber R$ 7 mil. Já entre as atividades de formação e pesquisa, serão escolhidos 150 projetos, desenvolvidos por até três pessoas, para receber R$ 5 mil; e 144 projetos, desenvolvidos por quatro ou mais pessoas, para receber R$ 7 mil. Todos em parcela única.

Em cumprimento aos termos da lei federal, só serão habilitadas propostas de artistas que, comprovadamente, desenvolveram alguma ação cultural nos últimos 24 meses. Ao contrário dos espaços culturais, os artistas e realizadores contemplados nos editais só receberão os recursos após a execução e comprovação das ações. Caso a demanda de projetos seja maior que a oferta de recursos, serão adotados critérios jurídicos e artísticos na seleção dos contemplados. O mesmo vale para os espaços culturais.

Sobre a Lei - A Lei Federal n° 14.017, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao célebre compositor e escritor brasileiro vitimado pela covid-19 no último mês de maio, estabelece auxílio financeiro ao setor cultural, apoiando profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social estabelecidas em todo o país por causa do coronavírus.

A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e regulamentada no último mês de agosto pelo Governo Federal. Ao todo, serão liberados R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, destinados à manutenção de espaços culturais, ao pagamento de renda emergencial a trabalhadores do setor e a instrumentos como editais e chamadas públicas.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Os projetos selecionados vão ocupar as duas galerias do centro cultural, localizado no Varadouro, em Olinda

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (AD Diper), através da sua Diretoria de Promoção da Economia Criativa, divulgou, nesta segunda-feira (5), o chamamento público para ocupação das salas de exposição no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa. O equipamento multicultural é composto por espaços para exposições, Museu do Mamulengo, Teatro Fernando Santa Cruz, livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), loja do Centro de Artesanato de Pernambuco.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas a partir das 00h01min do dia 5 de outubro de 2020 até as 23h59min do dia 4 de novembro de 2020, exclusivamente através do e-mail contato@mebaddiper.pe.gov.br e identificados pelo assunto CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 OCUPAÇÃO SALAS DE EXPOSIÇÃO MEB.

A ocupação visa o incentivo à prática de artes visuais no Estado, além de apresentar e divulgar a produção artística local. O chamamento também tem como intuito ampliar o acesso dos artistas à exposição em espaços públicos. Serão selecionados 2 projetos, para ocupação das galerias 1 e 2 no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, que fica no Varadouro, em Olinda.

Cada proponente pode apresentar até 2 projetos, mas apenas 1 pode ser selecionado para a exposição. Os projetos podem ser individuais ou coletivos, podendo participar artistas e curadores, com propostas na área de pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, vídeo, instalação, arte sonora e artes integradas. Os inscritos deverão ser pernambucanos, residentes em Pernambuco há pelo menos 6 meses, ou pessoas com o título de cidadão pernambucano concedido pela Alepe.

A divulgação do resultado acontece no dia 17 de novembro. Os selecionados receberão respectivamente R$ 8 mil pela ocupação da Galeria 1 e R$ 6 mil pela ocupação da Galeria 2. A premiação será entregue na abertura da exposição.

“Além do prêmio, o artista ou coletivo selecionado poderá vender as obras expostas, o que faz com que o edital funcione também como um meio de viabilizar a produção dos artistas, incentivando o mercado das artes no Estado”, diz Maria Eduarda Belém, coordenadora do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa.

Jan Ribeiro/ Secult-PE/ Fundarpe

As ações vão ocupar os equipamentos culturais gerenciados pela Secult-PE/Fundarpe

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abre inscrições para participação da comunidade na programação de atividades durante a 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que acontece de 12 a 17 de agosto de 2019.

Produtores, instituições culturais, escolas, artistas, pesquisadores, professores, estudantes e pessoas interessadas na temática do patrimônio podem propor atividades a serem realizadas durante a Semana nos equipamentos culturais do Estado. As inscrições poderão ser feitas por meio da plataforma Mapa Cultural até o dia 14 de junho.

Pela primeira vez, a Semana do Patrimônio abre os equipamentos culturais do Estado para sediar propostas de atividades a serem realizadas nos seguintes espaços: Estação Central Capiba – Museu do Trem, Espaço Pasárgada, Museu do Estado de Pernambuco – MEPE, Museu Regional de Olinda – MUREO, Museu de Arte Sacra de Pernambuco – MASPE, Museu de Arte Contemporânea – MAC e Casa da Cultura Luiz Gonzaga. A descrição detalhada dos espaços consta no Anexo_I.

As atividades devem ser relacionadas às temáticas do patrimônio cultural, nas diversas áreas e linguagens. Serão aceitas inscrições em atividades culturais e acadêmicas (apresentações, seminários, performances, recitais, exposições, palestras, rodas de diálogo, oficinas, mostras…).

Sobre o tema
A 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco – com o tema Territórios Educativos e Culturais: Diálogos Possíveis - tem como objetivo um amplo e qualificado debate sobre as relações entre os territórios educativos e culturais e suas potencialidades para o Patrimônio Cultural, por meio de atividades distribuídas nos eixos de ação: Brincar com o Patrimônio, Experimentar o Patrimônio, Interpretar o Patrimônio e Pensar o Patrimônio.

O tema proposto congrega significativa importância para o estabelecimento, continuidade e comprometimento do diálogo entre os campos do Patrimônio Cultural e da Educação de acordo com o Plano Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Educação. Entendemos que os territórios educativos incorporam espaços de experimentação que exercem papel transformador, onde a cidade apresenta-se como espaço de aprendizado e a cultura se põe a serviço do desenvolvimento social e local.

Os territórios culturais, por sua vez, englobam as relações humanas com o local, seus ocupantes, sua cultura e seus espaços, onde circulam a fruição e a vida cultural. É no território que é possível experimentar e experenciar o Patrimônio Cultural.  É neles que são construídos o conhecimento, as identidades, os saberes e os fazeres, a formação do olhar e o despertar para uma ótica afetiva sobre a cidade, os locais de socialização e o território em si.

Portanto, entendemos que os territórios educativos e culturais suscitam afetos, revelam as representações sociais, evidenciam as construções simbólicas, à medida que as pessoas se apropriam dos territórios, na busca pela qualidade de vida e pela preservação e salvaguarda dos bens culturais legados das sociedades.

Como participar
As propostas de atividades podem ser apresentadas por pessoa física ou jurídica de qualquer parte do Brasil e deverão ser inscritas na plataforma Mapa Cultural (www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/231) até o dia 14 de junho de 2019.

Os custos para produção e realização das propostas aprovadas ficarão sob a responsabilidade dos proponentes que devem se adequar à disponibilidade dos equipamentos culturais oferecidos neste chamamento. À comissão organizadora da 12ª Semana do Patrimônio cabe dar suporte ao processo de produção das atividades junto aos proponentes.

Da seleção
As propostas serão avaliadas por técnicos da Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural e dos equipamentos culturais integrantes deste chamamento. Destacamos que as atividades devem estar alinhadas com temas pertinentes ao patrimônio cultural e sua preservação.

Do resultado: As ações selecionadas serão divulgadas no Mapa Cultural de Pernambuco, até o dia 01 de julho de 2019.

Mais informações pelo telefone: (81) 3184.3062.