O edital Funcultura Independente 2014/2015 disponibilizará R$ 22 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação cultural. Entre os projetos habilitados, estão 398 propostas de música, 185 de teatro, 153 de literatura, 147 de cultura popular e tradicional, 142 de artes plástica, gráficas e congêneres, 133 patrimônio, 105 de fotografia, 104 de dança, 52 de artesanato, 50 artes integradas, 48 de circo, 31 de gastronomia, 29 de design e moda e 12 de ópera. Confira o detalhamento de projetos habilitados por área cultural / linguagem artística AQUI.

O superintendente de Gestão do Funcultura Gustavo Araújo destaca como aspectos positivos da seleção o recorde de inscrições e a redução no número de projetos não habilitados. “Nossas primeiras correlações destacam o Edital Funcultura Independente 2014/2015 não apenas por ter recebido um acréscimo de inscrições na ordem de 30%, mas por ter apresentado o menor índice de não habilitações da sua história com o percentual de 17,6%, de acordo com os critérios determinados pelo edital. Outro destaque é a inclusão de “Design e Moda” como linguagem específica, com um percentual de habilitação de 78%, com o universo de 37 projetos inscritos e 29 aprovados para a 2ª fase de análise”, detalha o gestor.

As propostas habilitadas seguem para julgamento do mérito cultural pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que conta com especialistas de cada linguagem artística, formando os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático. O julgamento do projeto avalia o valor cultural do projeto, a qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe, e aspectos sociais da proposta.

RECURSOS – Com o intuito de garantir a transparência no processo e evitar os mesmos erros na elaboração dos projetos nos próximos editais, todos os proponentes receberão os motivos de não habilitação dos seus respectivos projetos. A comunicação será feita por correio eletrônico para o endereço de email que consta no Cadastro de Produtor Cultural até o dia 22 de maio. Aqueles que porventura não tenham recebido o comunicado neste período devem entrar em contato pelo email funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br ou pelos telefones 3184-3023/3184-3026. Os proponentes de propostas não habilitadas que considerem que cumpriram com todos os pré-requisitos, podem apresentar recurso até cinco dias úteis após o recebimento dos motivos de não habilitação. O recurso pode ser entregue pessoalmente, das 8h às 12h, no setor de Atendimento do Funcultura, localizado na sede da Fundarpe (Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife), ou enviado para o email funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br. Baixe o modelo para apresentação de recurso AQUI.

Informações:
Setor de Atendimento do Funcultura
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026

Confira abaixo o quantitativo de projetos inscritos por área cultural / linguagem artística no edital 2014/2015.

Confira abaixo o comparativo entre os dois últimos editais.

Costa Neto / Secult-PE

Funcultura recebeu 545 projetos no último dia de inscrição.

O edital Funcultura Independente 2014/2015 teve 1.960 projetos inscritos, um recorde para a seleção pública. No edital anterior, foram apresentadas 1.515 propostas, demonstrando um aumento de quase 30%. Na edição 2012/2013, o edital recebeu 1.664 projetos.

O edital Funcultura Independente disponibilizará R$ 22 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; Teatro e Artes integradas.

O cadastro pode ser efetuado ou renovado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC.

Confira o passo-a-passo para inscrição do CPC.
Confira o passo-a-passo para renovação do CPC.

INCENTIVO – O edital Funcultura Independente incentiva a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015.

SERVIÇO
Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural até 11 de fevereiro
Atendimento do Funcultura presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
No dia 11/02, o atendimento será realizado no Teatro Arraial Ariano Suassuna (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife).
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

Os produtores culturais também devem estar atentos à portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

Baixe a Resolução CD 02/2014 atualizada AQUI.
Acesse a 2ª Retificação AQUI.
Acesse a 1ª Retificação AQUI.

2ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014 

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna pública a seguinte retificação da Resolução CD nº 02/2014, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item das exigências das Linhas de ação 2 e 5 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, inclui-se a linha de ação 19, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

2. No item das exigências das Linhas de ação 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 7, 8 e 17, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

3. No item das exigências das Linhas de ação 7, 8 e 13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 3, 6, 9, 12 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

4. No item das exigências das Linhas de ação  9, 10, 11, 12,13 e 15 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, exclui-se as linhas de ação 9 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

5. No item das exigências da Linha de ação  13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 14, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

6. No item das exigências da Linha de ação  19 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 20, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

Os demais itens da citada Resolução permanecem inalterados.