Fernando Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

O lançamento dos dois editais reafirma o compromisso da gestão estadual com o segmento do audiovisual

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, atendendo ao compromisso de assegurar o fomento para o segmento do audiovisual no Estado, lançam neste mês de dezembro, dois editais do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco. Serão R$ 18,5 milhões injetados no setor pelo Governo de Pernambuco, em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão. As inscrições deverão ser realizadas no período de 3 a 14 de fevereiro de 2020.

O segundo edital é a 13ª edição do Funcultura Audiovisual 2019-2020 e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 6 de março de 2020.

O motivo de estarem sendo lançados dois editais ao mesmo tempo deve-se ao atraso na publicação do edital 2018-2019 do Funcultura do Audiovisual, em decorrência do impasse gerado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que não liberou os R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) previstos para o Funcultura, como ocorria desde 2014. Até 2018, a Fundarpe acessou os recursos do FSA para incrementar o investimento no edital do Audiovisual, tendo alcançado, na 11ª edição, cerca de R$ 25 milhões.

Ao longo de 2019, diversas exigências foram feitas pela Ancine como condição para liberação da contrapartida de R$ 15 milhões que, embora atendidas de imediato, provocaram atrasos no lançamento do edital. Atendidas todas as diligências, a ANCINE, diferentemente das edições anteriores, não aceitou o regime de pagamento do Funcultura. Tal situação levou a Secult e a Fundarpe à decisão de encaminhar um recurso à Ancine, contestando a decisão, sempre em diálogo com a categoria, representada pelo Conselho Consultivo do Audiovisual.

“Estamos lançando os dois editais, como demonstração do nosso compromisso com toda a cadeia do audiovisual pernambucano. Os recursos do Governo de Pernambuco estão garantidos e, no próximo ano, teremos dois editais e mais de 18 milhões investidos em dezenas de projetos”, anuncia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto destaca que o audiovisual de Pernambuco é um dos setores mais organizados e criativos da produção artística do estado, sendo por isso uma referência no Brasil e no mundo. “Sentimos orgulho e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade grande quando conferimos, na ponta, a diversidade, a amplitude e os impactos da produção audiovisual feita no Estado no resto do país. Esses dois novos editais serão muito importantes para o aquecimento da cadeia do audiovisual pernambucano”, aponta.

A secretária executiva de Cultura Silvana Meireles acompanhou todo processo de negociação junto à Ancine e não descarta a possibilidade de retomada da parceria com a Agência em futuros editais. “A Ancine é gerida  por uma diretoria colegiada, mas nesse momento conta com apenas um único diretor, o que impede o julgamento do nosso recurso. O Funcultura é hoje a principal ferramenta de fomento à cultura do Governo de Pernambuco e os recursos vindos do Governo Federal são muito importantes, por isso, continuaremos trabalhando para trazer de volta os investimentos do FSA, para o fortalecimento da política para o audiovisual em nosso Estado”, coloca a secretária.

Leia mais:
Esclarecimentos sobre o Edital de Fomento ao Audiovisual

EDITAIS – Apesar de serem editais distintos, com datas próprias de período de inscrição, as demais etapas de análise, assim como o cronograma de desembolso dos dois certames, ocorrerão concomitantemente. A coordenadora de Audiovisual da Secult, Luciana Poncioni, explica que também passou pelo Conselho Consultivo do Audiovisual a decisão de separar os editais por produtos a serem lançados. O primeiro edital, apenas para Longas e Produtos de TV, é voltado apenas para Pessoa Jurídica. Já o segundo, poderão se inscrever pessoas físicas. “Esse formato de fazer um edital apenas com as categorias de produção de TV e Longa vai a facilitar tanto no processo de seleção, visto que teremos apenas Pessoas Jurídicas, quanto também simplificar para os proponentes, que irão direcionar seus projetos para um ou para o outro edital, de acordo com seu interesse”, explica a coordenadora. Ela ressalta também que produtos para TV e Longa – os mais prejudicados, pois são as categorias que acessavam os recursos do FSA – também poderão concorrer aos recursos do segundo edital, nas categorias “desenvolvimento”, “finalização” e “distribuição”.

Confira abaixo os editais e seus respectivos anexos:

12º Edital do Funcultura Audiovisual 2019
Anexo 1 – Formulário Geral
Anexo 2 – Modelo de Anuência
Anexo 3 – Autodeclaração
Anexo 4 – Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
Anexo 5 – Valores de Referência – STIC – 2019-2020
Anexo 6 – Nome Social

—

13º Edital do Funcultura Audiovisual 2019/2020
Anexo 1 – Formulário Geral
Anexo 2 – Cineclubismo
Anexo 3 – Revelando Curta-Metragem
Anexo 4 – Revelando Festivais e Mostras
Anexo 5 – Regiões e Desenvolvimento
Anexo 6 – Carta de Anuência Revelando
Anexo 7 – Plano de Curso
Anexo 8 – Modelo de Anuência
Anexo 9 – Autodeclaração
Anexo 10 – Valores de Referência – STIC – 2019 – 2020
Anexo 11 – GDD
Anexo 12 – Nome Social