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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), tornou público, neste sábado (22), o edital do 20º Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE) – Edição 2025. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no período de 9 de abril até as 17h do dia 25 de abril.

Confira aqui o edital e todos os anexos.

Com objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais.

Os valores são previstos na Lei do RPV, e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (atualmente R$ 2.373,55) para pessoa física e R$ 3.200 (atualmente R$ 4.747,13) para pessoa jurídica.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um Agente Individual que realizará o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados até a data de envio da inscrição no 20º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades e objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Para realizar a inscrição de candidatura, é necessário o cadastro do(a) candidato(a), no caso de pessoa natural (pessoa física) ou do(a) representante legal do grupo dotado ou não de personalidade jurídica como agente individual no Mapa Cultural de Pernambuco.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado de Pernambuco, com CNPJ há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoa física ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

Pessoa física e grupos com CNPJ, que atuem e que residam no estado há 20 (vinte) anos ou mais, contados até a data de envio da inscrição, podem realizar a própria inscrição.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoas e grupos culturais para a inscrição no Registro do Patrimônio Vivo.

NOVIDADES – Nesta edição do concurso, o edital apresenta duas mudanças. A primeira mudança é a possibilidade de que os(as) candidatos(os), na condição de pessoa física, possam realizar a própria candidatura, ou seja, realizar autoindicação, sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente. Desde que atendam aos critérios para concorrer ao Registro do Patrimônio Vivo, fica permitida a autoindicação para pessoa física (pessoa natural) e grupo com personalidade jurídica (CNPJ). Segue sendo obrigatória a indicação de uma entidade proponente apenas para a candidatura na condição de grupo sem personalidade jurídica.

A segunda mudança é que estão previstos nesta edição do concurso critérios objetivos de pontuação das candidaturas e de regionalização do resultado visando ampliar as condições de participação democrática e acesso de mestres, mestras e grupos representantes da cultura popular e tradicional à políticas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Estado de Pernambuco. A regionalização visa ainda ao atendimento da Ação Estratégica 5. do Objetivo Estratégico 1.1. do Plano Estadual de Cultura (Resolução nº 01, de 9 de maio de 2018).

“Desde a primeira edição do concurso, em 2005, já foram registrados 105 Patrimônios Vivos. E, ao longo dessas duas décadas, o edital está sempre evoluindo. Este ano, por exemplo, prevê a autoindicação dos candidatos e critérios que tornam o certame ainda mais democráticos”, pontuou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

“Os critérios de regionalização colocam o Registro do Patrimônio Vivo em alinhamento total com a política do Governo do Estado de proporcionar a todos os pernambucanos, de todas as regiões, as mesmas oportunidades, fortalecendo ainda mais nossa identidade”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

RPV-PE – O Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE) tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.

O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural do Estado, do mesmo modo que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares, promovendo a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes, por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados diretamente pela Secult-PE e Fundarpe.

As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados, bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE.

Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 105 Patrimônios Vivos, sendo 44 grupos culturais e 61 mestres e mestras de todas as regiões do Estado. Mais informações sobre os Patrimônios Vivo de Pernambuco poderão ser encontradas aqui.

Serviço:

20º Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivoi do Estado de Pernambuco (RPV-PE) – Edição 2025 – inscrições de 7 de abril até as 17h do dia 25 de abril, pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Mais informações pelo e-mail patrimoniovivope@gmail.com e pelos telefones (81) 3184-3060/61

Confira aqui a resolução.

Confira aqui todo o histórico do edital.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda); Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana); Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira); Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda); Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo); Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana); João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina); João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo); Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda); e Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, titulares e suplentes, e pessoas interessadas no tema. Coube à presidente do CPPC-PE, Claudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, a apresentação que deu início à reunião; e à vice-presidente do Conselho, Ana Barbosa, representante da sociedade civil no segmento Urbanismo & Meio Ambiente, conduzir a mesa-diretora. Também esteve presente a gestora dos Conselhos Políticos, Amanda Carneiro.

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“A avaliação da etapa final do concurso é superpositiva”, comemorou Ana Barbosa. “A reunião transcorreu de maneira produtiva, cumprindo as formalidades do procedimento eleitoral da conferência do quórum necessário, da apresentação das regras do posicionamento da sequência das etapas do processo, o chamamento nominal, a entrega das cédulas, a conferência do preenchimento, a apuração nominando conselheiros e candidatos com total transparência, com a projeção em tela para que todos os participante presentes, inclusive observadores, pois a sessão foi aberta, pudessem vislumbrar todo o fluxo de atividades até o resultado final”, detalhou.

“Aqui também foi feita a leitura em tela do ofício que formaliza o resultado, que vai ser publicado, dando publicidade à resolução final do certame, que culmina com o decreto da governadora nominando os dez Patrimônios Vivos”, antecipou Claudia Rodrigues.

HISTÓRIA - Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE.

Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55. A Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas de grupos com CNPJ que atendam aos critérios do edital para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

As inscrições para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), que chegou à sua 19ª edição, começam nesta sexta-feira (1º/03). Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o RPV-PE irá reconhecer e apoiar dez novos mestres, mestras ou grupos da cultura tradicional e popular do Estado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, até as 17h do dia 27 de março deste ano. Clique aqui e confira o edital e seus anexos.

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.

“Com a realização da 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. É um marco na história da cultura brasileira”, comemora a presidente da Fundarpe, Renata Borba. “E, tão importante quanto, a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para as novas gerações”, completa.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana.

Terão prioridade os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE. 

INCENTIVO – O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.

O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural de Pernambuco, do mesmo modo em que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. O objetivo é promover a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados pela Secult-PE e Fundarpe.

As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE.

Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 95 Patrimônios Vivos, sendo 38 grupos culturais e 57 mestres e mestras de todas as regiões do Estado.

Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas aqui, pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.

Renato Moreira/Secult-PE/Fundarpe

A secretaria de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, participou da atividade – uma ação da Gerência de Educação e Direitos Humanos da Secult-PE, em parceria com a Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, e apoio do Mepe

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promoveu, nesta terça-feira (20), uma formação gratuita sobre a 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A ação gratuita aconteceu no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), pela manhã, e contou com a presença de lideranças indígenas de vários povos, além de artistas com deficiência e da periferia.

A atividade é uma ação da Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secult-PE, em parceria com a Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, ligada à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e apoio do Mepe.

“Uma das premissas do governo de Raquel Lyra é a interiorização e a democratização do acesso aos recursos públicos. Nós, enquanto poder público, colocamos toda a equipe da Secult-PE e Fundarpe para que a gente entenda como podemos contemplar e democratizar os nossos editais para eles serem cada vez mais assertivos. Com uma sala com essa diversidade, temos a certeza de que estamos no caminho certo”, celebrou Cacau de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.

“O evento teve o objetivo de abrir portas para outras ações formativas que ocorrerão ao longo do ano em relação aos editais que a Secult-PE e Fundarpe publicam e apresentam à sociedade e aos fazedores de cultura. Este encontro, voltado ao Registro dos Patrimônios Vivos, apresentou uma formação específica para pessoas com deficiência, artistas de periferia e indígenas, o que abre um leque de possibilidades para que certos grupos possam competir em pé de igualdade”, explica Luciano Freitas, gerente da GEDH/Secult-PE.

Renato Moreira/Secult-PE/Fundarpe

Capacitação contou com a participação de vários artistas e fazedores de cultura

Yara de Cruz, liderança indígena Fulni-ô, foi uma das pessoas presentes na atividade. “Participar desta capacitação para que possamos trazer grupos culturais, anciãos e pessoas de todas as linguagens para receber o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco foi algo maravilhoso e só temos a agradecer”, destacou Yara de Cruz.

SOBRE O EDITAL - O 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) tem como objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Com a realização desse Edital, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares e garantir a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e técnicas para as novas gerações.

As inscrições começam no dia 1º de março e devem ser realizadas, exclusivamente, pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco até o dia 27 de março deste ano. Para isso, é necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos aqui.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Renato Moreira/Secult-PE/Fundarpe

Vários povos indígenas também participaram da formação

Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.

Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.

Para mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco, clique aqui ou entre em contato pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com; ou pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Neste ano outros dez mestres, mestras e grupos culturais serão titulados

Mais dez mestres, mestras ou grupos culturais vão receber do Governo de Pernambuco um importante incentivo pelas suas contribuições à cultura pernambucana. Trata-se do 18º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), edital promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Para esclarecer dúvidas dos proponentes sobre as inscrições, a Fundarpe vai promover, nos próximos dias 17, 18 e 19 de abril, um birô de atendimentos presenciais na sede da instituição, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, no Recife, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

Durante o encontro para tirar dúvidas, candidatos e candidatas, entidades proponentes e outros participantes interessados receberão orientações sobre a documentação obrigatória e o processo de inscrição. O atendimento será mediado pela equipe da Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

INSCRIÇÕES – O prazo para se inscrever no Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco encerra-se às 18h do dia 20 deste mês. Clique aqui e confira o edital e seus anexos. O formulário de inscrição está disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/975).

Para se inscrever, é necessário que o(a) candidato(a) ou entidade proponente se cadastre na plataforma (www.mapacultural.pe.gov.br) com perfil ativo de Agente Cultural.

Será permitido que cada agente cultural cadastrado inscreva até três candidaturas. As orientações de preenchimento dos formulários (Pessoa física, Grupo sem personalidade jurídica constituída e Grupo com personalidade jurídica constituída) estão nas abas específicas do Mapa Cultural.

Qualquer problema apresentado durante o preenchimento dos formulários ou inserção dos anexos deve ser comunicado pelos telefones WhatsApp 81 3184-3018 (Atendimento Secult-PE) e 81 98494-2628 (Atendimento Mapa Cultural de Pernambuco), ou pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br.

REQUISITOS – Há a possibilidade de autoindicação de grupos culturais, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica constituída há mais de dois anos e com mais de 20 de atuação cultural em Pernambuco. Para a reapresentação de candidaturas (referentes aos anos de 2021 e 2022, tecnicamente habilitadas), que dispensam se apresentar como nova Entidade Proponente, é preciso realizar o cadastro como Agente Cultural no Mapa Cultural de Pernambuco, além de preencher todos os formulários e anexos solicitados.

Os concorrentes devem atuar na preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana por meio de atividades, ações e projetos culturais voltados à transmissão dos seus conhecimentos para as novas gerações.

Dúvidas sobre o edital e o processo de inscrições também podem ser esclarecidas por meio do e-mail patrimoniovivope@gmail.com ou pelos telefones 813184 3061 / 3060.

FORMAÇÃO – Além dos birôs de atendimento, a Fundarpe está realizando oficinas de formação pelo interior de Pernambuco voltadas para o RPV-PE e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, que também segue com inscrições abertas. Nesta quinta-feira (13), segue para Floresta, no Espaço Cultural João Boiadeiro; e na sexta-feira (13), no Recife, no Pátio de São Pedro. Para mais informações, o e-mail para contato é o e.patrimonial@gmail.com.

Após a leitura e explicação ponto a ponto dos editais, haverá um momento para que os participantes possam tirar suas dúvidas e esclarecimentos sobre os processos de inscrição em cada um deles. A atividade já passou por Palmares, Paudalho, Arcoverde, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Caruaru.

PATRIMÔNIO VIVO – O RPV-PE, tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios. Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 85 Patrimônios Vivo, sendo 31 grupos culturais e 54 mestres e mestras de todas as regiões do Estado. Mais informações sobre os Patrimônios Vivo de Pernambuco poderão ser encontradas aqui.

Serviço:
18º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco
Inscrições abertas até as 18h do dia 20 de abril de 2023
Link da inscrição: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/975
Mais informações: patrimoniovivope@gmail.com | (81) 3184-3061 / 3060

Birô de atendimento do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco
17, 18 e 19 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 16h
Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE)
Atendimento presencial por ordem de chegada

Oficinas de formação sobre o RPV-PE e Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho
Quinta-feira (13)
Floresta
Espaço Cultural João Boiadeiro
Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 19h às 20h
8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 20h às 21h

Sexta-feira (14)
Recife
Casa do Carnaval (Rua de São Pedro, 52, Bairro de São José)
18º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 14h às 15h
8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 15h às 16h

Outros quatro municípios recebem, nesta semana, as oficinas da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) voltadas para a preservação do patrimônio: Santa Maria da Boa Vista, nesta terça-feira (11); Salgueiro e Caruaru, na quarta-feira (12); e Floresta, na quinta (13), terão encontros sobre os editais do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) e do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, que seguem com inscrições abertas, e sobre o patrimônio ferroviário do Estado.

As oficinas contam com entrada gratuita e terão a presença de diversos fazedores de cultura, como mestres, mestras e grupos detentores da cultura popular pernambucana, bem como profissionais ligados à preservação do patrimônio cultural.

Voltada para o patrimônio ferroviário, a Entre Trilhos e Memórias – Diálogos sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco tem como objetivo contribuir para a preservação da memória ferroviária e para a construção de estratégias de planos de preservação e de salvaguarda do Patrimônio Ferroviário de Pernambuco. Neste caso, apenas Salgueiro e Caruaru recebem a atividade.

Oficina Entre trilhos e memórias: diálogos sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco tem como objetivo contribuir para a preservação da memória ferroviária do Estado

No caso das oficinas para explicação do edital do RPV-PE e do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, além da leitura e explicação ponto a ponto do edital, haverá um momento para que os participantes possam tirar suas dúvidas e esclarecimentos sobre os processos de inscrição em cada um deles.

Os encontros são promovidos pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, por meio dos setores de Educação Patrimonial, da Coordenadoria do Patrimônio Imaterial e da Unidade de Preservação, e contam com a parceria das prefeituras locais. A entrada é sujeita à lotação dos espaços.

“Convidamos para a oficina sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco pessoas da sociedade civil quanto do poder público que tenham alguma relação ou atuação com o tema, como professores, pesquisadores, produtores culturais e gestores. Já para a oficina do RPV-PE estão sendo convidados, principalmente, detentores culturais, pessoas que têm interesse na candidatura ao Patrimônio Vivo, como mestres, mestras e grupos da cultura popular. Em relação ao Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, o público alvo são pessoas interessadas em submeter projetos na área da preservação do patrimônio cultural”, explica Amanda Paraíso, coordenadora de Educação Patrimonial da Fundarpe.

Para mais informações, o e-mail para contato é o e.patrimonial@gmail.com.

Serviço:
Ciclo de oficinas sobre patrimônio cultural da Fundarpe
Gratuito | Entrada sujeita à lotação dos espaços
Mais informações: e.patrimonial@gmail.com

Programação:

Terça-feira (11)
Santa Maria da Boa Vista (Casa de Cultura Abigail Barros)
Formação para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 19h às 20h
Formação para o 8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 20h às 21h

Quarta-feira (12)
Salgueiro (Casa da Cultura de Salgueiro)
Entre trilhos e memórias: diálogos sobre o patrimônio ferroviário de Pernambuco, das 14h às 17h
Formação para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 19h às 20h
Formação para o 8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 20h às 21h

Quarta-feira (12)
Caruaru (Auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru)
Entre trilhos e memórias: diálogos sobre o patrimônio ferroviário de Pernambuco, das 9h às 12h
Formação para o 8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 14h às 15h
Formação para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 15h às 16h

Quinta-feira (13)
Floresta (Espaço Cultural João Boiadeiro)
Formação para o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, das 19h às 20h
Formação para o 8º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, das 20h às 21h

Jan Ribeiro/Secult-PE|Fundarpe

Durante os encontros serão realizadas oficinas para explicação do edital do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, que selecionará neste ano dez novos mestres, mestras ou grupos culturais para receber o título

O município de Paudalho recebe, nesta quarta-feira (29), uma rodada de oficinas sobre o patrimônio ferroviário do Estado e os editais do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) e do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural. O encontro promovido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) será realizado no auditório do Pátio da Feira e contará com a presença de diversos fazedores de cultiura, como mestre s, mestras e grupos detentores da cultura popular pernambucana, bem como profissionais ligados à preservação do patrimônio cultural.

As oficinas são promovidas pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, por meio dos setores de Educação Patrimonial, da Coordenadoria do Patrimônio Imaterial e da Unidade de Preservação, e contam com a parceria das prefeituras locais. A entrada é gratuito e sujeita à lotação do espaço.

Voltada para o patrimônio ferroviário, a oficina Entre Vídeos e Memórias – Diálogos sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco tem como objetivo contribuir para a preservação da memória ferroviária e para a construção de estratégias de planos de preservação e de salvaguarda do Patrimônio Ferroviário de Pernambuco.

No período da tarde, serão realizadas as oficinas para explicação do edital do RPV-PE e do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Prese   rvação do Patrimônio Cultural, com um momento para que os participantes possam tirar suas dúvidas e esclarecimentos sobre os processos de inscrição em cada um deles. Para mais informações, o e-mail para contato é o e.patrimonial@gmail.com.

A oficina voltada ao patrimônio ferroviário, intitulada Entre Vídeos e Memórias – Diálogos sobre a Preservação do Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, tem como objetivo, a partir da sensibilização e da escuta dos agentes culturais (poder público e sociedade civil), contribuir para a preservação da memória ferroviária e para a construção de estratégias de planos de preservação e de salvaguarda do Patrimônio Ferroviário de Pernambuco. Em cada município essa oficina será realizada preferencialmente no período da manhã.

No período da tarde, serão realizadas as oficinas para explicação do edital do RPV-PE e do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, com um momento para que os participantes possam tirar suas dúvidas e esclarecimentos.

“Para a oficina sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, estão sendo convidados pessoas da sociedade civil quanto do poder público que tenham alguma relação ou atuação com o tema, como professores, pesquisadores, produtores culturais e gestores. Para a oficina do RPV-PE estão sendo convidados, principalmente, detentores culturais, pessoas que têm interesse na candidatura ao Patrimônio Vivo, como mestres, mestras e grupos da cultura popular. Em relação ao Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, o público alvo são pessoas interessadas em submeter projetos na área da preservação do patrimônio cultural”, explica Amanda Paraíso, coordenadora de Educação Patrimonial da Fundarpe. 

Serviço:
Ciclo de oficinas sobre patrimônio cultural da Fundarpe
Quarta-feira (29), 9h às 12h e 14h às 16h
Auditório do do Pátio da Feira de Paudalho
Mais informações: e.patrimonial@gmail.com       

As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pelo Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas) entre os dias 1º de abril até o dia 20 de abril de 2022, às 18h

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou o edital do 17º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). O edital, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15), tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este ano, a principal novidade é o aumento da quantidade de Patrimônios Vivos que deverão ser titulados, que passará de seis para 10.

As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pelo Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas) entre os dias 1º de abril até o dia 20 de abril de 2022, às 18h. As defesas de candidatura de pessoa física ou grupo são feitas com registro em vídeo, que este ano deverá ser enviado no ato da inscrição e com até 10 minutos, conforme orientações contidas no edital.

A ampliação do número de Patrimônios Vivos a serem titulados havia sido anunciada pelo governador Paulo Câmara, em 17 de agosto de 2021, durante a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Lei Estadual nº 17.489, de 25 de novembro de 2021.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, este aumento no número de reconhecimentos anuais visa ampliar as condições de participação e reconhecimento dos candidatos. “A decisão do governador se baseia diretamente nos resultados das últimas edições do concurso, com o aumento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco, além de atender uma demanda da sociedade civil que também vinha sendo debatida no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE)”, destaca Canuto.

De acordo Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura, mesmo com a pandemia e a adaptação das inscrições para o formato virtual, o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo tem apresentado aumento nas candidaturas, especialmente em regiões de onde essas candidaturas não são frequentes. “Este é um concurso com uma importância muito grande para a salvaguarda da cultura popular e tradicional no Estado. Assim, o aumento dos reconhecimentos para dez bolsas certamente possibilitará ao CEPPC/PE fazer escolhas com mais possibilidades de regionalização e diversificação ampliando as possibilidades do edital para Pernambuco”, comenta o secretário.

INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser feita por uma entidade proponente, e não pela própria pessoa ou grupo interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos; e entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes há mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe 10 (dez) novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação). Os valores das bolsas são atualizados anualmente com base em critérios estabelecidos na própria lei do RPV, chegando, em 2022, a R$ 1.843,54 (no caso de pessoa física) e R$ 3.2687,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE”.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC/PE que, deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco.

A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

PATRIMÔNIOS VIVOS - A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV-PE.

Os Patrimônio Vivos de Pernambuco contaram com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Outras Palavras, entre outros.

Até hoje, 75 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 49 pessoas físicas (entre elas 20 falecidas), e 26 grupos (Confira a lista aqui).

Acesse aqui o edital e seus anexos.

Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, por meio da plataforma on-line Prosas

Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe),  o 16º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições prorrogado até o dia 10 de maio deste ano. As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.

O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.

INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

“Com a inscrição online, está sendo possível melhorar e democratizar as condições de participação de mestres, mestras e grupos, que há algum tempo solicitam a facilitação das condições de inscrição levando em conta o grande volume de documentos que devem ser apresentados, além da possibilidade de envio, pela internet, de qualquer parte do Estado”, pontua Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“A iniciativa visa salvaguardar os grupos e artistas de cultura popular por meio de uma bolsa vitalícia e da participação em programações de eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Outras Palavras, entre outros”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“Embora tenhamos recebido um bom volume de inscrições, próximo ao número médio das edições anteriores, a opção de prorrogar as inscrições por mais dez dias visa atender a demanda de entidades proponentes e candidatos(as) de todas as regiões do Estado, alguns que participam pela primeira vez do concurso”, explica Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

Em casos de dúvidas e outras informações, o e-mail para contato é o patrimoniovivope@gmail.com. Até hoje, 69 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 44 pessoas físicas (entre elas 18 falecidas), e 25 grupos. Clique aqui e confira a relação.