O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), através da Comissão Organizadora do Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), instituída pela Secult-PE e Fundarpe, conforme publicação no Diário Oficial da União (D.O.E.), em 12/1/2024, torna público o 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), Edição 2024. O presente edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. O certame disponibiliza até dez (10) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, referente ao ano de 2024, beneficiando pessoa natural ou grupo dotado ou não de personalidade jurídica. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, qual seja, Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/).