O CPC é um cadastro de fluxo contínuo, ou seja, pode ser feito ou renovado a qualquer momento, por meio do Mapa Cultural de Pernambuco. No entanto, a recomendação é de que os produtores culturais realizem a inscrição com antecedência, especialmente antes da abertura dos editais anuais. Isso porque o processo de validação documental exige análise técnica, e o grande volume de cadastros deixados para os últimos dias, que pode chegar a 4 ou 5 mil solicitações, acaba sobrecarregando o sistema e dificultando o atendimento em tempo hábil.

“Quando o produtor cultural faz a renovação ou o novo cadastro antecipadamente, ele garante que estará apto para concorrer aos editais do próximo ano, sem imprevistos. Além de se organizar melhor, contribui para que todo o processo de análise ocorra de forma mais ágil e eficiente”, explica a diretora de Fomento da Fundarpe, Clarice Andrade.

Para facilitar a consulta, está disponibilizado no portal Cultura PE, na aba do Funcultura, um PDF com a lista completa dos cadastros válidos, contendo nome, número de inscrição e data de validade. Dessa forma, os produtores podem verificar se o seu CPC está ativo e até quando ele permanece válido, assegurando sua regularidade antes da publicação dos próximos editais.

Veja clicando aqui a lista de Cadastro de Produtores Culturais válidos.

COMO REALIZAR O CADASTRO OU A RENOVAÇÃO – O cadastro pode ser realizado por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica de Direito Privado, mediante o preenchimento do formulário eletrônico e o envio da documentação exigida. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Para novos cadastros, através do link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2494/#info

Cadastro Pessoa Física:

Formulário de Inscrição na plataforma Mapa Cultural; Cópia do RG e CPF;

Comprovantes de residência (um atual e outro de pelo menos um ano atrás);

Certidão de regularidade fiscal da Fazenda Estadual;

Certidão de Regularidade de Prestação de Contas;

Currículo e comprovações de atuação em atividades culturais.

Pessoa Jurídica de Direito Privado:

Formulário de Inscrição na plataforma Mapa Cultural;

Ato constitutivo (contrato social ou estatuto) registrado há, pelo menos, um ano;

Cópia do RG e CPF dos dirigentes responsáveis;

Cópia do CNPJ Atual;

Certidão de regularidade fiscal da Fazenda Estadual;

Certidão de Regularidade de Prestação de Contas;

Currículo e comprovações de atuação cultural da empresa;

Comprovantes de domicílio da empresa (um atual e outro de há, pelo menos, um ano).

Para renovação de cadastro, através do link:

https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2496/#info

Renovação pessoa Física

Formulário de Inscrição na plataforma Mapa Cultural; Cópia do RG e CPF;

Comprovantes de residência atual

Certidão de regularidade fiscal da Fazenda Estadual;

Certidão de Regularidade de Prestação de Contas;

Currículo e comprovações de atuação em atividades culturais (Em caso de atualizações)

Renovação Pessoa Jurídica

Ato constitutivo (contrato social ou estatuto), ou CCMEI, atual

Comprovantes de domicílio da empresa atual

Cópia do CNPJ Atual;

Certidão de regularidade fiscal da Fazenda Estadual;

Certidão de Regularidade de Prestação de Contas;

Currículo e comprovações de atuação cultural da empresa (em caso de atualizações)

Os comprovantes de residência ou domicílio podem incluir contas de água, energia, telefone, faturas bancárias ou correspondências oficiais. Caso o nome do produtor não conste nos documentos, é possível apresentar declaração com firma reconhecida, acompanhada de contrato de aluguel, promessa de compra e venda ou documento equivalente.

A Secult-PE e a Fundarpe reforçam que o CPC é instrumento essencial para a política cultural do Estado, pois garante a identificação, o reconhecimento e a habilitação de artistas, grupos e produtores culturais em todo o território pernambucano. A atualização permanente do cadastro contribui para a transparência e eficiência das ações de fomento, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e ampliando o acesso às políticas públicas do setor.

O prazo para inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC), uma das etapas que precisam ser cumpridas pelos produtores culturais que desejam participar da concorrência de editais do Funcultura 2024/2025, encerra-se na próxima segunda-feira (17/03) e deve ser realizado exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco.

Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita em qualquer período do ano, porém esse prazo diz respeito à data limite para os proponentes que desejam concorrer aos editais Funcultura deste ano.

FUNCULTURA – Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a edição vigente do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura foi lançada no dia 23 de janeiro deste ano e com uma novidade: além do aumento de 22% no orçamento total, com o recorde de R$ 39 milhões, esta edição conta com o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio Cultural, somando-se aos já tradicionais editais de Audiovisual, Música, Microprojeto e Edital Geral.

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 17 de março de 2025 no Mapa Cultural.
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio. Todos os editais estão disponíveis aqui.

“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançados nesta quinta-feira (23) no Portal Cultura PE e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.

“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.

NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.

Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.

“Além das reuniões que compõem o processo de escuta nós disponibilizamos um formulário eletrônico e assim conseguimos atingir também o público que não consegue participar das reuniões. Depois dessas escutas e da consulta aos conselhos realizamos um trabalho de manufatura mesmo, de sistematizar o que foi proposto, planejar os ajustes e melhorias e implementar os editais de fato. Por fim, os cinco editais são submetidos à homologação da Comissão Deliberativa do Funcultura”, explica Clarice Andrade, diretora de Fomento do Funcultura.

AUMENTO DO VALOR - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.

Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.

O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.

Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.

O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.

E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.

FUNCULTURA - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 23 anos em 2025, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

Falta uma semana para encerrar o prazo de inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC), uma das etapas que precisam ser cumpridas pelos produtores culturais que desejem participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados no final do ano passado pelo Governo de Pernambuco: Microprojeto Cultural, Funcultura Música, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral. Os proponentes devem concluir esta exigência até a próxima sexta-feira (1º/03).

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

FUNCULTURA – Promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), os quatro editais do Funcultura contam com R$ 32 milhões em 2024. As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpc.funcultura@gmail.com. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail para o endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO - O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 10 de abril de 2023 (segunda-feira), por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpc.funcultura@gmail.com. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail para o endereço acima disponibilizado.

PROSAS - O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “empreendedor” na plataforma Prosas. O tutorial de como fazê-lo pode ser visto aqui.

Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2022, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 18 de março de 2022 (sexta-feira), por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

O Edital Microprojeto Cultural tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Porta de entrada para outros editais estaduais e nacionais, prevê projetos de baixo orçamento e tem como característica principal um formato simplificado de apresentação e de prestação de contas, podendo ser elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou microempresário individual (MEI).

Totalizando um valor de investimento de R$ 640 mil, sendo R$ 15 mil o teto para cada projeto, o edital abrange iniciativas que se enquadrem em qualquer segmento cultural e que estejam distribuídos em todas as macrorregiões do Estado.

Serão contempladas cerca de 40 propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.

“Vale destacar que neste edital há a obrigatoriedade de aprovação de dois projetos por cada Região de Desenvolvimento do Estado. Na última edição do Microprojeto Cultural, 67% dos projetos aprovados foram de proponentes da Zona da Mata, Agreste ou Sertão”, pontua Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Os trabalhos devem ter como foco o desenvolvimento sociocultural do Estado, com a finalidade de promover a cidadania, a transmissão de saberes e a sustentabilidade econômica. O edital pode ser conferido aqui: www.prosas.com.br/editais/8495-edital-microprojeto-cultural-2020-2021.

Para mais detalhes, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-microprojeto-cultural-2020-2021.

A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço: cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.