A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (13), o resultado da primeira etapa do processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE) 2021-2023.

O processo eleitoral é realizado em duas etapas: a primeira consiste na inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área, e a segunda na realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

Ao todo, foram recebidas 786 inscrições, por meio da plataforma Prosas, sendo: 748 de pessoas físicas e 38 de pessoas jurídicas. Juntas, as 38 pessoas jurídicas indicaram 114 representantes.

Do total de inscritos, destaca-se ainda que 47 se identificaram como originários da Zona da Mata, 99 do Agreste e 27 do Sertão. Confira no quadro abaixo os inscritos por segmento:

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar e executar o processo eleitoral em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco segue cumprindo, com o anúncio desse resultado, mais um compromisso assumido com o segmento cultural Estado”, destaca Severino Pessoa, presidente da Comissão Eleitoral do CEPC/PE.

Os candidatos ou inscritos dos que se encontrarem com as inscrições “em exigência” ou que por qualquer outro motivo discordem do resultado publicado, poderão recorrer no período de 14 a 16 de abril. Os recursos devem ser enviados exclusivamente através da plataforma Prosas, pelo preenchimento do Formulário de Recurso ao Resultado da Primeira Etapa da Eleição do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco 2021.

Cabe destacar que todos os inscritos “em exigência” foram comunicados da pendência por meio de diligência enviada pela plataforma Prosas ao e-mail cadastrado pelo usuário.

É importante ressaltar que os casos de desclassificação referem-se à ocorrência de inscrições duplicadas ou cuja mesma pessoa figura como representante de entidade e como pessoa física (conforme item 3.1 do Edital, alíneas “e” e “g”). Nessas circunstâncias, apenas uma das inscrições é desclassificada, ficando a outra válida. Os inscritos que se encontrarem nessa situação devem observar os quadros de resultados, a fim de certificar-se de sua continuidade no processo eleitoral e garantir sua participação no dia de votação do respectivo fórum.

Confira aqui a lista de candidaturas e propostas habilitadas.
Confira aqui a lista dos inscritos por segmento.
Confira aqui todos os documentos relacionados ao processo.