Considerando a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023, a 5ª Conferência Estadual de Cultura – 5ª CEC-PE, tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, com o objetivo de promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos estaduais, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Estado de Pernambuco.

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