Foto: Ronny Colors

Agentes culturais compareceram ao encontro promovido pelo Iphan e pela Fundarpe

O Teatro Fernando Santa Cruz, situado no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), foi palco, na manhã desta quarta-feira (20/08), de um importante marco para o desenvolvimento das políticas de salvaguarda do Patrimônio Cultural. Dentro da programação da 18ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a oficina “Andanças do Patrimônio: Construção Participativa do Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural” reuniu fazedores, produtores e agentes de diversas expressões culturais do Estado, como o cavalo marinho, o maracatu e o frevo, assim como outros representantes da sociedade civil organizada. O encontro foi promovido e mediado por colaboradoras da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).

O projeto “Andanças do Patrimônio” é um convite aberto à participação para estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que é um sistema setorial. Em conjunto com detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio, a proposta é construir as diretrizes e os principais pontos da agenda de políticas públicas para cuidar do Patrimônio Cultural. Reunindo grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada, a meta é ampliar a discussão sobre como preservar e promover o patrimônio. Após as etapas de escuta, sistematização e validação das propostas, o projeto irá culminar na formulação participativa do 1° Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição de diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.

Foto: Ronny Colors/Fundarpe/Secult-PE

Lana Monteiro, gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe

“Este é um projeto de grande relevância histórica para o País. É fundamental compreender que, dentro desse sistema abrangente, existem políticas setoriais, e uma delas diz respeito ao trabalho que desenvolvemos na área de Patrimônio Cultural. Este momento é uma escuta proposta pelo Iphan durante a 18ª Semana do Patrimônio. Consideramos este um primeiro momento, pois haverá outras iniciativas, como a participação individual ou institucional em todo o País, com a contribuição de cidadãos que desejem debater e apresentar suas propostas. Haverá também audiências públicas, consultas virtuais e a consolidação deste trabalho, que se configura como um processo de gestão participativa. Essa dinâmica, que se inicia no território, viabiliza diversas formas de participação, reconhecendo os desafios de um país continental. Em Pernambuco, estamos dando um pontapé inicial, de forma pioneira na Semana do Patrimônio, aproveitando a parceria estabelecida”,  ressalta a gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Lana Monteiro.

Lana Monteiro complementou, ainda, o perfil da participação dessa construção coletiva: “O público-alvo desta ação são aqueles que estão vinculados a bens tombados, que atuam na salvaguarda, mestres e mestras, grupos reconhecidos ou que ainda não possuem o título de Patrimônio Vivo, mas que desempenham esse trabalho e acompanham o debate. Suas experiências, que são de grande valor, são fundamentais para nós, especialmente na área do Patrimônio Imaterial. Neste momento, nosso foco não é um bem específico, mas sim a elaboração de um plano integrado que possa servir de inspiração para o Patrimônio Cultural de Pernambuco, em consonância com o trabalho que a Fundarpe e a Secult-PE têm desenvolvido no âmbito do Sistema Estadual de Cultura. Ao nos debruçarmos sobre o sistema nacional, buscamos fortalecer e integrar nosso sistema estadual, pois o Brasil, como estado federativo, precisa atuar de forma alinhada e integrada em nível nacional. Este é um momento único e histórico!”, celebra.

Esta foi a primeira oficina do projeto Andanças em Pernambuco, que realizou uma escuta ativa com os representantes das expressões culturais que marcaram presença no evento. A intenção é estimular uma construção coletiva e horizontal para a consolidação, com início de modo pioneiro na Semana do Patrimônio do Estado, do Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural, através de uma gestão participativa. Por meio da mobilização, regulamentação e institucionalização desta política será possível garantir mais fomento e mais investimento para a preservação do Patrimônio Cultural. A escuta ativa, seja por meio das oficinas presenciais ou das devolutivas virtuais, ficará disponível até meados de setembro. Mais informações podem ser acessadas clicando aqui. A segunda etapa, após as contribuições dos agentes culturais, será a de sistematizar as propostas em um compilado e depois abrir para uma validação coletiva entre o Iphan e a sociedade civil. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2026 o 1° Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural esteja disponível para acesso da população.

Foto: Ronny Colors/Fundarpe/Secult-PE

Lívia Moraes, historiadora da superintendência do Iphan

“O projeto Andanças é uma forma de andar pelo território brasileiro para coletar contribuições para a construção do Plano Setorial de Patrimônio Cultural. O plano setorial de patrimônio cultural é um dos subsistemas do sistema nacional de cultura. A ideia é que as áreas de patrimônio, museu, bibliotecas tenham os seus planos setoriais mais específicos que reflitam mais a realidade dessas áreas. Então a ideia é coletar essas contribuições de todo o Brasil. O nome já diz Andanças porque é andar o território, ouvir as pessoas, ouvir os agentes culturais, ouvir as instituições, porque o plano é uma tentativa de estabelecer um pacto federativo e também com a sociedade civil em prol de uma política popular de preservação do patrimônio mais efetiva, mais interligada e mais racional. A gente sabe que aqui em Pernambuco, por exemplo, tem várias ações que já acontecem de forma articulada. A questão é fortalecer o que já existe em termos de política articulada, mas também implementar outras ações para a preservação do patrimônio. Aqui no estado a gente tem uma diversidade de patrimônio muito grande, tanto material quanto imaterial. E conseguir fazer uma articulação com municípios, estados, União e a sociedade civil em prol dessa salvaguarda é o objetivo do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural”, expressa a historiadora da superintendência do Iphan, Lívia Moraes.

A historiadora conclui, ainda, que estão no processo de escuta e que uma consulta pública on-line está aberta, também, para o recebimento das contribuições: “Então estamos nesse processo agora de escuta tanto no projeto Andanças, com a escuta aberta, como também numa consulta pública que está disponível no site Brasil Participativo. Qualquer pessoa pode entrar e pode fazer a sua contribuição. E depois a gente vai entrar também numa etapa de validação desses documentos para consolidar o Plano Setorial do Patrimônio Cultural e o Marco Regulatório. Após a etapa de validação, a ideia é lançar esses documentos e instituir, porque acho que a palavra que pode resumir todo o processo é institucionalização. O plano é como se fosse o SUS, só que para o patrimônio. É justamente fazer um sistema, uma articulação da rede de ações, de projetos, de legislações para unir esforços e racionalizar recursos humanos orçamentários para a preservação do patrimônio cultural”, detalha.