As inscrições para a Oficina da Lei Paulo Gustavo para gestores e gestoras municipais, promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), encerram-se nesta sexta-feira (26). O encontro, que será realizado nesta segunda-feira (29), em Garanhuns, tem o objetivo de promover uma capacitação de adesão à LPG, que aportará R$ 184 milhões no estado, sendo R$ 100,1 milhões para execução estadual e R$ 84 milhões para os municípios.

A oficina será realizada no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns (Rua Cônego Benigno Lira, Heliópolis, Garanhuns), começando às 13h e previsto para se encerrar às 17h30. O encontro contará com uma apresentação ministrada pelo corpo técnico do MinC, percorrendo todo o desenvolvimento das etapas para a implementação da lei.

Cada município poderá indicar até três representantes para participar da oficina. Eles devem ser indicados por meio de um pedido formal, encaminhado para o e-mail gtec@cultura.pe.gov.br. Os pedidos devem ser enviados, com o nome completo, cargo e número telefônico dos indicados.

É importante ressaltar que o encontro conta com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Sesc, instituições parceiras que estão engajadas em promover o desenvolvimento cultural e artístico do estado.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para a cultura brasileira. Sua regulamentação foi decretada no último dia 11 de maio. A plataforma TransfereGov, que receberá os planos de ações, já está aberta e os valores serão liberados logo após a aprovação das propostas.