O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadial de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta terça-feira (4) o resultado do julgamento dos recursos do 1º resultado preliminar do Credenciamento Nacional de Pareceristas Fundarpe – Edital de Credenciamento nº 003/2024. A chamada pública visa credenciar profissionais, pessoa física ou MEIs, para integrar o Banco de Pareceristas da Fundarpe. As inscrições permanecem abertas até as 16h59 de 30 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Acesse aqui o Resultado do julgamento dos recursos do 1º resultado preliminar.

Acesse aqui todos os documentos relacionados ao edital

Até dia 16 de dezembro de 2024 foram recebidas 106 inscrições. Os selecionados passam a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe e serão contratados sob demanda. A ordem de contratações é definida em sorteio. O primeiro sorteio ocorreu no dia 17 de janeiro.

Veja o resultado do 1º sorteio do Credenciamento Nacional de Pareceristas Fundarpe

No primeiro momento, 56 inscritos foram habilitados e passarão a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe, podendo ser contratados durante a vigência do edital, de acordo com demanda definida pela Fundação.

Os selecionados poderão analisar, classificar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e ações culturais nos editais e chamadas públicas de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Dos seis pedidos de recurso do 1º resultado preliminar, analisados pela Comissão de Seleção de Credenciamento, dois foram deferidos e quatro indeferidos. Os nomes que tiveram o pedido deferido participam do próximo sorteio – etapa que define a ordem de possível contratação –, que acontece quando um novo resultado preliminar for divulgado.

O banco de pareceristas credenciados por essa chamada pública terá validade de 24 meses, prorrogável por mais 24 meses, a critério da Fundarpe, a contar da data de publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado (DOE). O credenciamento não gera direito à contratação e está dividido por 22 categorias que se orientarão em razão das seguintes áreas ou sub-áreas artístico-culturais: Acessibilidade e Inclusão; Artesanato; Artes Circenses; Arte-Educação; Artes Visuais; Arte-Tecnologia; Audiovisual; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design; Economia Criativa, Economia da Cultura e Empreendedorismo Cultural; Formação e Capacitação Cultural; Fotografia; Gastronomia; Livro, Leitura, Escrita, Literatura e Contação de Histórias; Moda; Museus; Música; Ópera; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material (Artístico, Histórico, Arquitetônico, Arqueológico, Paleontológico, Cientifico e Geocultural); e Teatro.

É importante salientar, conforme descrito no edital, que a inclusão no Banco de Pareceristas não significa a convocação automática do credenciado. Toda contratação se dará de acordo com a demanda definida pela Fundarpe, respeitando a ordem estabelecida no sorteio.