O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadial de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), tornou público o resultado do 1º sorteio do Credenciamento Nacional de Pareceristas Fundarpe – Edital de Credenciamento nº 003/2024. A chamada pública visa credenciar profissionais, pessoa física ou MEIs, para integrar o Banco de Pareceristas da Fundarpe. As inscrições permanecem abertas até as 16h59 de 30 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Acesse aqui o resultado do 1º sorteio.

Acesse aqui todos os documentos relacionados ao edital

Até dia 16 de dezembro de 2024 foram recebidas 106 inscrições, com 50 inabilitadas e 56 habilitadas. Os selecionados passam a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe e serão contratados sob demanda. A ordem de contratações foi definida por meio do 1º sorteio, realizado na última sexta-feira (17).

Nesse primeiro momento, 56 inscritos foram habilitados e passarão a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe, podendo ser contratados durante a vigência do edital, de acordo com demanda definida pela Fundação.

Os selecionados poderão analisar, classificar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e ações culturais nos editais e chamadas públicas de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Os pedidos de recursos de proponentes inabilitados serão analisados pela Comissão de Seleção de Credenciamento e divulgados, na página oficial do Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura PE, no dia 14 de fevereiro.

O banco de pareceristas credenciados por essa chamada pública terá validade de 24 meses, prorrogável por mais 24 meses, a critério da Fundarpe, a contar da data de publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado (DOE). O credenciamento não gera direito à contratação e está dividido por 22 categorias que se orientarão em razão das seguintes áreas ou sub-áreas artístico-culturais: Acessibilidade e Inclusão; Artesanato; Artes Circenses; Arte-Educação; Artes Visuais; Arte-Tecnologia; Audiovisual; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design; Economia Criativa, Economia da Cultura e Empreendedorismo Cultural; Formação e Capacitação Cultural; Fotografia; Gastronomia; Livro, Leitura, Escrita, Literatura e Contação de Histórias; Moda; Museus; Música; Ópera; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material (Artístico, Histórico, Arquitetônico, Arqueológico, Paleontológico, Cientifico e Geocultural); e Teatro.

É importante salientar, conforme descrito no edital, que a inclusão no Banco de Pareceristas não significa a convocação automática do credenciado. Toda contratação se dará de acordo com a demanda definida pela Fundarpe, respeitando a ordem estabelecida no sorteio.

Quando convocado, o parecerista receberá um e-mail, com todas as orientações, devendo respondê-lo, no prazo de 24 horas corridas, sobre sua possibilidade de executar o trabalho. Caso não responda, a Fundarpe pode convocar o próximo nome da listagem.

Toda comunicação oficial é realizada por meio do e-mail e do telefone que o parecerista cadastrou no ato da inscrição. Em caso de dúvida o parecerista pode entrar em contato pelo telefone (81) 3184-3015 (ligação e WhatsApp) e/ou enviar e-mail para o endereço eletrônico fundarpe.pareceristas@gmail.com.

O Banco de Pareceristas credenciados tem validade de 24 meses, prorrogável por igual período, a critério da Fundarpe, a contar da data de publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado.