Governo de Pernambuco lança edital da Política Nacional Aldir Blanc para grupos, coletivos e entidades culturais
Postado em: Lei Aldir Blanc
Foto: Daniela Pedrosa/Secult-PE
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), lançou um novo Edital de Chamamento Público voltado à seleção de propostas culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa é destinada a grupos e coletivos sem constituição jurídica, além de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que poderão celebrar Termo de Execução Cultural para a realização de ações e projetos culturais em todo o estado.
O edital integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc e busca fortalecer a produção cultural pernambucana por meio do apoio a propostas desenvolvidas por agentes, coletivos e organizações da sociedade civil. A seleção seguirá os critérios, condições e exigências estabelecidos no chamamento público, observando a legislação federal que regulamenta os mecanismos de fomento à cultura e as políticas de ações afirmativas.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a democratização do acesso aos recursos públicos da cultura e o fortalecimento das diversas expressões culturais presentes em todas as regiões do estado.
