Lei Aldir Blanc: Secult-PE publica lista final do Inciso I
Postado em: Lei Aldir Blanc
*Atualizad0 no dia 11 de março de 2021
A Secretaria de Cultura de Pernambuco publica, nesta quinta-feira (31), a lista final com todos os pedidos deferidos, indeferidos e inválidos apresentados pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras da cultura ao Inciso I da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (renda emergencial).
Pago em uma única parcela (R$ 3 mil), o benefício alcançou 813 pessoas em todo o Estado. Desse total, 24 (mulheres provedoras de família monoparental) receberam cota dupla, o que representou um incremento de R$ 6 mil diretamente em suas rendas.
Ao todo, foram repassados R$ R$ 2.509.200,00 aos trabalhadores e às trabalhadoras da cultura de Pernambuco que, por sua vez, atenderam aos requisitos do auxílio, previstos no Inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o período da pandemia da Covid-19.
QUEM PÔDE RECEBER? – O benefício de Renda Básica Emergencial foi formulado para as pessoas físicas que atuam no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, por conta da crise sanitária, tiveram suas atividades profissionais interrompidas.
Foram pagas de uma única vez cinco parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental recebeu o valor em dobro, R$ 1.200, também quitadas cinco prestações num pagamento único.
Confira aqui a lista de solicitações deferidas, e aqui as indeferidas e inválidas.