A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da equipe de monitoramento da secretaria executiva de Gestão Estratégica (Seges), auxilia a Secretaria de Cultura na operacionalização da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia do Covid-19, a Lei Aldir Blanc vai pagar auxílios financeiros a pessoas físicas, como o benefício da renda básica emergencial; fornecer subsídios aos espaços e às organizações; além e ter promovido chamadas ou convocatórias públicas para o recebimento de propostas que sejam realizados e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

Andreza Alves, Gerente Geral de Monitoramento da Seges, explica que desde as primeiras notícias da criação da Lei Aldir Blanc, a Seplag se colocou à disposição da Secretaria de Cultura com o objetivo de auxiliar na operacionalização e distribuição dos recursos.

“Participamos de todo o planejamento para destinação dos valores a quem mais precisa. Foi necessário desenhar o fluxograma e o cronograma de cada um dos tipos do auxílio financeiro, bem como dimensionar e atuar de forma a viabilizar toda a infraestrutura necessária. Ajudamos na viabilização da estrutura física, sistemas, equipamentos, pessoal e mobiliários”, detalhou Andrezza.

Andreza Alvez destaca ainda que a gestora governamental Eduarda Lippo participou ativamente de todas essas etapas. Eduarda é membro titular da Comissão Estadual de Monitoramento e Controle de Ações Emergenciais no Setor Cultural. A também gestora governamental Karina Falcão é a suplente.

Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o Ministério do Turismo enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões aos municípios num total de R$ 143 milhões. Os pagamentos começam a ser feitos nesta quinta-feira (10). Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei Federal N.º 14.017/2020, dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 6 de 20 de março de 2020. Esse dispositivo legal tem por objetivo auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas, decorrente da crise sanitária provocada pela epidemia da COVID-19. Com as medidas restritivas de isolamento social decretadas em março deste ano, decorrentes do surto de epidemia da COVID-19 no Brasil, milhares de profissionais e iniciativas do setor artístico e cultural tiveram as suas atividades interrompidas.