O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (8), para tratar de pautas como o Ciclo de Escutas da Lei Paulo Gustavo (LPG), os novos editais do Funcultura e um balanço do Carnaval 2023. A reunião foi realizada de forma online e contou com a presença de 50 participantes, entre conselheiros, suplentes e gestores da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

O encontro conduzido por Léo Salazar, secretário executivo de Cultura de Pernambuco e presidente do CEPC/PE, contou com a presença de Renata Borba, presidente da Fundarpe, e Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE. Outras pautas discutidas na reunião foram a manutençãp do Plano Estadual para o Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco (PELLLB); a indicação de conselheiros para as comissões de análises dos editais do Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda; e detalhes do regimento interno do CEPC/PE.

Eric Gomes/Divulgação

Durante a reunião, a presidente da Fundarpe aproveitou para fazer um balanço do Carnaval de Pernambuco deste ano

Renata Borba foi convidada a falar sobre os editais e pagamentos relacionados aos projetos aprovados no Fundo Estadual de Incentivo à Cultura e aproveitou a ocasião para apresentar a nova superintendente do Funcultura, Joana Mendonça.

“Em relação aos projetos do Funcultura 2020/2021, já estamos iniciando o processo de empenho e na próxima semana vamos dar início aos pagamentos. Com relação aos projetos do edital 2021/2022 essa semana serão solitadas as documentações para os repasses. E a partir de hoje estaremos numa força-tarefa enorme para lançarmos os editais deste ano ainda no mês de março”, destacou Renata Borba.

A presidente da Fundarpe aproveitou para fazer um balanço do Carnaval de Pernambuco deste ano. “A gente procurou alinhar as contratações com as diretrizes da Fundarpe de salvaguardar as manifestações culturais de Pernambuco. Foram mais de 400 contratações feitas pela Fundarpe e todos os artistas foram contratados com empenho prévio e contratos assinados. Estarei acompanhando o processo de prestação de contas, e este é um compromisso da governadora desde antes do Carnaval”, detalhou.

No Carnaval de Pernambuco, via contratações da Fundarpe, foram realizadas 542 apresentações artísticas, das quais 53,32% destinadas a grupos de cultura popular como maracatus, caboclinhos, afoxés, bois, ursos e cocos, entre outros; 30,81% destinados para música e pouco mais de 15% para dança e orquestras de frevo. A contratação de atrações 100% pernambucanas também  buscou valorizar o artista popular e o setor cultural do Estado.

Felipe Souto Maior - Secult-PE/Fundarpe

Escutas com a sociedade civil serão realizadas em parceria com o Conselhos Estaduais de Política Cultural, de Preservação do Patrimônio Cultural

Em seguida, sobre a preparação estadual e nacional para a execução da Lei Paulo Gustavo, Milena Evangelista falou sobre o grupo de trabalho criado no Ministério da Cultura (MinC) com discussões sobre a lei. “Vivemos hoje um outro cenário nacional com a reativação do MinC, e o Ministério está se articulando e promovendo vários encontros para a retomada da cultura e execução da LPG”, explicou. 

Sobre o Ciclo de Escutas da Lei Paulo Gustavo, que será promovido pela Secult-PE/Fundarpe, em parcerias com os conselhos estaduais de cultura, nos dias 13, 14 e 15 de março, Milena Evangelista disse que haverá uma apresentação detalhada da lei. “Faremos também uma apresentação do Mapa Cultural de Pernambuco, plataforma onde serão realizados os editais e premiações. Os encontros serão processos de ouvir, e o que a gente fez foi um trabalho minucioso de analisar a lei. Estamos propondo alguns mecanismos, de forma inicial, porque a ideia é aperfeiçoá-los com a sociedade civil”, comentou a gerente de Políticas Culturais da Secult-PE.

Para participar dos Ciclo de Escutas da LPG, será necessário se inscrever por meio de um formulário disponível na internet. Nos próximos dias 13 e 14 de março, as escutas ocorrerão no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, das 8h às 12h e 14h às 18h. No dia 15, a escuta será via transmissão online, das 14h às 18h.