Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura apresenta propostas ao MinC
Postado em: Lei Paulo Gustavo | Secretaria de Cultura
Paulinho DF/Divulgação
O secretário Silvério Pessoa (primeiro da esquerda) representou Pernambuco no encontro, que aconteceu em Brasília
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se nesta terça-feira (7), na sede do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília. Os participantes foram recebidos pela ministra Margareth Menezes, que conduziu os trabalhos ao lado dos secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 23 unidades federativas das cinco regiões do Brasil, dentre eles, Silvério Pessoa, gestor que representou Pernambuco no encontro.
Além da retomada do MinC, os gestores puderam discutir a preparação da Conferência Nacional de Cultura, bem como a execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. “O MinC está com uma equipe muito bem preparada. Os estados e municípios vão receber um assessoria especializada para executar o orçamento previstos nas duas leis. Saímos daqui com muito otimismo para reconstrução de uma agenda para cultura do país”, diz o secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa.
No encerramento, foi entregue à ministra Margareth Menezes a Carta de Brasília, na qual os gestores celebram “com as melhores expectativas” o nascimento do novo MinC e, com ele, o “início de ciclo virtuoso para a valorização da cultura brasileira”. Veja a carta aqui na íntegra.
PROPOSIÇÕES - O Fórum considera imprescindível que o MinC priorize e empreenda esforços para a provação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).
Ambos são temas de grande urgência e relevância que buscam, de forma complementar, normatizar as relações entre os entes federativos, estabelecer as diretrizes para a política e a garantia dos direitos cultura.
