Secult-PE e MinC receberam gestores culturais em oficina sobre Lei Paulo Gustavo
Representantes de 114 municípios participaram do encontro, realizado em Garanhuns, no Agreste
Postado em: Lei Paulo Gustavo | Secretaria de Cultura
Morgana Najara/Secult-PE/Fundarpe
O secretário-executivo de Cultura de Pernambuco, Léo Salazar, ciceroneou os representantes do MinC: Thiago Rocha Leandro (diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal de Municípios) e Júnior Afro (diretor do Sistema Nacional de Cultura)
Na última segunda-feira (29), gestores municipais puderam participar de uma imersão na Lei Paulo Gustavo, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura. A oficina contou com representantes da gestão cultural de 114 municípios de todas as regiões do Estado, marcando presença no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns.
As boas-vindas foram dadas pelo secretário executivo de Cultura de Pernambuco, Leo Salazar, representando o secretário de Cultura Silvério Pessoa, o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro, o diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC, Júnior Afro, o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pel Lages e a representante do Sesc Pernambuco, Rita Marize.
Morgana Najara/Secult-PE/Fundarpe
O encontro contou com a participação de representantes de 114 municípios pernambucanos
No primeiro momento, Júnior Afro apresentou os planos do Ministério da Cultura, a partir do fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e os próximos passos a serem tomados. Ele ressaltou a importância da adesão dos estados e municípios ao SNC como fator essencial para a integração plena às iniciativas futuras e também como uma forma de consolidar as políticas públicas culturais enquanto políticas permanentes de Estado.
Em seguida, Thiago Rocha Leandro apresentou os caminhos para os municípios aderirem à Lei Paulo Gustavo. Foram explicadas as diretrizes gerais da Lei e sua regulamentação, a divisão dos recursos disponíveis para cada segmento, as condições de participação, o fluxo de prestação de contas ao uso da plataforma TransfereGov para o recebimento dos recursos. Ao final da apresentação, ambos receberam as dúvidas dos gestores e disponibilizaram os meios de atendimento para mais orientações.
“Hoje foi um dia muito produtivo e ficamos muito alegres com a mobilização de Pernambuco, mais de 110 municípios presentes e o auditório lotado. Para o MinC, há uma grande satisfação em ver o interesse dos gestores em mobilizar e executar a Lei Paulo Gustavo. Conseguimos mostrar os trâmites da LPG e a importância da adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Continuaremos nesse foco para garantir que 100% dos municípios pernambucanos acessem recursos da Lei”, afirma Thiago Rocha Leandro.
“Foi um evento muito produtivo, com a presença de municípios de todas as regiões e seus gestores de cultura, junto com a equipe da Secult-PE e do MinC, para darmos as mãos e fazer com que a Lei Paulo Gustavo tenha um alto índice de execução no estado, com os recursos chegando na ponta, para o artista e o produtor de cultura”, complementa Léo Salazar.
