A comunidade quilombola Castainho, no município de Garanhuns, no Agreste pernambucano, deu mais um importante passo, esta semana, para a preservação de seu patrimônio cultural. Moradoras e moradores da localidade receberam, nesta segunda (7) e terça-feira (8), equipes técnicas do Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e do governo federal, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a apresentação de um exame técnico de tombamento da Cruz das Almas, casa de orações e importante marco histórico-cultural da região. Na ocasião foi realizada uma escuta pública com a população local.

A Fundarpe esteve representada pela arqueóloga e historiadora Pollyana Calado e pelo técnico em restauração Roberto Carneiro, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC). Pelo Iphan compareceram a arqueóloga Mônica Nogueira e a historiadora Thamires Neves. O encontro aconteceu durante assembleia da Associação Quilombola Castainho, tendo à frente seu presidente, José Carlos Lopes da Silva, e seu vice, José Lopes.

Antes da apresentação do exame técnico, o público presente teve acesso a uma retrospectiva sobre os levantamentos das referências históricas e culturais da comunidade e seu processo de tombamento, além de uma atualização de status da área de cemitério conhecida como Cruz das Almas. No local há uma casa de oração que guarda uma cruz instalada em um terreno onde eram sepultados os antigos quilombolas do Castainho, até os anos 1950.

Embora integre a comunidade, seja importante e deva ser protegido, o espaço ficou fora da demarcação territorial inicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e é alvo constante de ameaças de invasão e apropriação. A Cruz das Almas, contudo, está incluída no polígono de preservação. Seu tombamento, no ambito estadual, está formalizado no Processo Administrativo Secult-PE nº 010/2020.

A iniciativa de realizar a escuta com a comunidade deriva do fato de que são pessoas quilombolas que detêm o conhecimento sobre o cuidado com o bem material e são elas que devem decidir o destino da Cruz das Almas, a partir da análise técnica desenvolvida em parceria com a Fundarpe. Após as considerações das moradoras e dos moradores será elaborado o parecer conclusivo e só então será formalizado o documento sobre o tombamento a ser encaminhado para o Conselho Estadual de Preservação e Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE).

As diretrizes do exame técnico preveem que as decisões sobre a Cruz das Almas ficam a cargo da comunidade quilombola do Castainho, que também é responsável pela manutenção do bem, tendo a Fundarpe como mediadora.

O processo de conservação estipula ainda a elaboração de um plano de gestão e de um inventário das referências culturais do Castainho; a sinalização, no local, da Cruz das Almas como patrimônio cultural; o reconhecimento e fortalecimento de práticas educativas e socioculturais; o incentivo à criação de um museu de referência; a realocação do acesso ao loteamento Novo Castainho (Cohab); a garantia de menor impacto sobre o bem nas intervenções previstas pela gestão municipal para a Avenida Deolinda Silvestre Valença, que passa à frente da casa de orações; e uma gestão compartilhada com o município.

“O ponto positivo da execução de todo esse trabalho é que cada vez mais a equipe técnica da Fundarpe, pensando a estrutura do Estado, tem se aproximado das comunidades, sobretudo das tradicionais, como as quilombolas, para que os exames técnicos e estudos sobre os bens culturais estejam alinhados com as comunidades que os detêm”, analisou Pollyana Calado. “O objetivo é que o processo de preservação seja alinhado e que no futuro não se distancie da comunidade”, explicou a técnica da Fundarpe.

Thamires Neves também enfatizou a política do Iphan para os quilombolos, que prevê a participação mais efetiva das comunidades na elaboração das normativas. “É importante que as comunidades nos digam quais são suas referências e como elas devem ser preservadas”, disse a historiadora. “Na nossa avaliação a assembleia foi bastante positiva, pois a Fundarpe conseguiu pactuar as diretrizes com a comunidade.”

No âmbito local, José Carlos Lopes da Silva se mostrou bastante satisfeito com a participação das moradoras e dos moradores exercendo seu direito de voz. “Traz mais conhecimento e valoriza esse trabalho”, considerou. “Com o tombamento, a Cruz das Almas terá mais segurança do bem estar social do patrimônio”, avaliou.