O secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja e a secretária executiva Silvana Meireles participaram, em Brasília, do Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa. O encontro reúne gestores culturais, produtores, artistas e sociedade em geral não só do Brasil, mas Espanha, Colômbia, Uruguai e França.

O objetivo do encontro é refletir sobre política e gestão cultural, com ênfase no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a partir de experiências internacionais e nacionais. A atual secretária executiva da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Silvana Meireles, participou de uma das mesas do seminário. Ela defendeu que o Sistema Nacional de Cultura incentive a capacitação de gestores culturais. “A questão da qualificação é sempre uma prioridade apontada nas Conferências Nacionais de Cultura”, frisou Silvana.

divulgação

A secretária executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, palestrou na abertura do encontro.

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, que mediou o debate, ressaltou que o seminário visa consolidar e incrementar algumas das ideias trabalhadas em relação à continuidade do processo do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

POLÍTICA – Em Pernambuco, a instalação do Sistema Estadual de Cultura teve como ação mais recente a publicação, no dia 27 de maio, de dois decretos que regulamentam as leis 15.429 e 15.430 que criam, respectivamente, o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O CEPC terá por finalidade “propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado”. Já o Conselho de PPC objetiva “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural”. Como tem sido amplamente divulgado, os estados e municípios que aderem ao Sistema Nacional de Cultura devem estruturar, no âmbito da sua gestão, Conselho paritário de política cultural, Plano Estadual de Cultura, Fundo de Cultura (CPF da Cultura); além de realizar Conferências e instituir órgão gestor de Cultura.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) objetiva ser um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios “por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais”.

Segundo o MinC, atualmente, 1.945 municípios de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, já aderiram ao SNC, o que significa que em todas as regiões do país encontram-se em curso iniciativas de estruturação de sistemas de cultura.