Na tarde dessa última sexta-feira (15), os três Conselhos Estaduais de Cultura realizaram reunião unificada de balanço de gestão, na sede do Iphan de Pernambuco, área central do Recife. Além de Wagner Egito, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, de Ana Barbosa, vice-presidente do Conselho Estadual de Preservação e Patrimônio Cultural – CEPPC-PE e de  Martin Pallacios, secretário do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco – CCAU-PE, o evento contou com a presença de Cacau de Paula, secretária de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco – Secult-PE, e de Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe. Elas também apresentaram os resultados de 2023 dos órgãos públicos.

Cacau de Paula iniciou sua fala agradecendo a participação de todos os conselheiros e suas contribuições para a Política Pública de Cultura do nosso Estado. “Vocês representam vários segmentos e fazedores de cultura e fazem a diferença na nossa entrega do nosso trabalho”, disse a  secretária.

Crédito foto: Renato Moreira - Secult-PE/ Fundarpe

Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, apresentou balanço da gestão de 2023

A líder da pasta de Cultura no Estado destacou que 2023 foi um ano histórico de grande retomada da cultura com a volta do MinC e, consequentemente, de maiores investimentos em fomento e fortalecimento da Cultura de todo o país. “Os repasses via Lei Paulo Gustavo, por exemplo, significam um aporte de R$ 101 milhões na cultura de Pernambuco. Outro marco histórico foi a implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Estão previstos R$ 15bi a serem repassados para estados, municípios e Distrito Federal até 2027. Para Pernambuco, serão destinados mais de R$ 142 milhões.

Para o receber os recursos era preciso cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma Transfere Gov. Pernambuco foi um dos Estados que conseguiu 100% de adesão dos municípios. Para alcançar esse resultado, a Secult realizou um trabalho de busca ativa e auxílio aos gestores municipais, no intuito de buscar a democratização e a nacionalização do acesso à cultura”, explicou Cacau.

Sobre a LPG, a secretária explicou as alterações de cronograma dos editais. “A questão do prazo da LPG é um problema nacional. Temos ainda municípios que nem lançaram seus editais. Dificilmente algum estado conseguiria cumprir o prazo anterior. Por isso, o próprio Ministério da Cultura o estendeu até o final de 2024. Gostaria, também, de esclarecer que todo rendimento desse aporte será usado para pagamento de projetos inscritos na LPG. Todo rendimento será usado para contemplar projetos suplentes”, afirmou.

Renata Borba explicou a missão inicial da Fundarpe de salvaguardar os patrimônios materiais e imateriais de Pernambuco, e que a gestão tem trabalhado para priorizar a presença dos artistas locais nas festividades e eventos do Estado. “Precisamos desse diálogo com a sociedade, ouvi-los, criar um calendário anual, planejar de forma coletiva transparente e colegiada para atender as demandas de Cultura de forma descentralizada. Estamos prestes a implantar uma célula jurídica específica para o Funcultura e também uma nova plataforma digital visando facilitar o acompanhamento e a fiscalização dos projetos e repasses pela sociedade civil. Este ano, pagamos mais de R$ 29 milhões de Funcultura a todos os projetos com documentação formalizada e prestação de contas realizada. Para 2024, a previsão é de quase R$ 58 milhões”, comentou.

A importância da educação patrimonial também foi destacada pela presidente da Fundarpe. “Um das ações nesse campo, foi a assinatura de um termo de cooperação com o Iphan para realizar uma obra escola, objetivando capacitar nosso corpo técnico na restauração de bens artísticos integrados”, explicou Renata.

Crédito foto: Renato Moreira - Secult-PE/ Fundarpe

A Presidente da Fundarpe, Renata Borba, apresentou as ações realizadas este ano

Segundo Wagner Egito, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, “foi uma reunião histórica, a primeira reunião conjunta dos três Conselhos que tratam da Cultura no Estado. Isso demonstra a unidade e a compreensão de que a Cultura tem que ser tratada de uma forma ampla e integral, e as políticas devem ser interligadas”.

Ana Barbosa, ao apresentar os resultados do CEPPC-PE em 2023, aproveitou para frisar que os bens materiais e imateriais formam a identidade de um povo e ajudam a contar a história e tradição dele e de sua cultura. A vice-presidente pontuou que a culminância do trabalho do Conselho se concretiza quando, por exemplo é concedido o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco à Celebração dos Primeiros Bonecos Gigantes de Pernambuco – Zé Pereira e Vitalina e ao Bolo de Noiva.

“Esta reunião demonstra que em Pernambuco existe um empenho para construir as coisas coletivamente. O nosso Sistema Nacional de Cultura é muito recente temos que batalhar sempre em busca de oportunidades para alavancar a cultura do nosso estado. Lá fora somos elogiados pelas nossas Políticas Públicas de Cultura, inclusive pelos nossos editais da LPG. Acho que devemos sempre debater e atender as demandas dentro do possível, por que é preciso não perder de vista que somos submetidos a cronogramas do Governo Federal. A prorrogação do prazo da LPG, na verdade, possibilita mais tempo para os proponentes poderem recorrer nas diversas fases do processo”, explicou Martin Pallacios.

Crédito foto: Renato Moreira - Secult-PE/ Fundarpe

Balanços dos Conselhos Estaduais de Cultura foram apresentados por Ana Barbosa,,vice-presidente do CEPPC-PE, Wagner Egito, presidente do CEPC-PE e Martin Pallacios, secretário do CCAU-PE

Os três Conselhos de cultura do estado, com o atual formato de composição democrática através de eleições, foram criados em 2014 por Leis sancionadas pelo então governador João Lyra Neto. Os Conselhos são formados de forma paritária, com representantes do governo e representantes da sociedade civil. Com exceção do Conselho do Audiovisual, que tem o caráter consultivo, as outras duas entidades têm as atribuições de propor, deliberar e fiscalizar as ações de Cultura do Estado, cada qual com suas especificidades.

O encontro ainda teve a presença de Feliciano Felix, representando o escritório do MinC em Pernambuco, de Jacques Ribemboim, Superintendente do Iphan, de Amanda Carneiro, Secretária da Casa dos Conselhos, de Ana Paula Jardim, Secretária Executiva de Gestão da Secult-PE, de Iris Macedo, Superintendente de Fomento da Secult-PE, Íris Macedo, de Yasmin Necves, Gerente de Política Cultural e vice-presidente do CEPC-PE, e de Joana Mendonça, Superintendente do Funcultura.