O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, lançou edital de convocação de entidades e pessoas físicas para formação do colégio eleitoral que indicará os representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE), que tem como objeto escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil para compor o colegiado.

As inscrições para registro de candidaturas estarão abertas no período de 25 de maio de 2023 a 3 de junho até às 17h, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, no link (www.mapacultural.pe.gov.br). As eleições ocorrem nos dias 27 e 28 de junho. O edital encontra-se disponível aqui.

O processo eletivo será realizado pelo Portal do Mapa Cultural e ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em duas etapas: 1ª) inscrição e habilitação para votação no modo virtual nos fóruns específicos de cada segmento e área; 2ª) realização de um fórum específico, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

A escolha da eleição online tem o objetivo de ampliar a participação de todo estado no processo eleitoral, aumentando também as suas representatividades.

Os segmentos e áreas são as seguintes:  Arquitetura e Urbanismo;  Artes Visuais e Fotografia;  Artesanato; Audiovisual;  Circo;  Dança;  Design e Moda;  Gastronomia;  Literatura;  Música;  Teatro e Ópera;  Cultura popular de matriz ibérica;  Cultura popular de matriz africana; Cultura popular de matriz indígena;  Produtores culturais;  Pontos de cultura; Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil;  Zona da Mata;  Agreste; e Sertão.

As inscrições/habilitações e os fóruns específicos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital online, disponível no Mapa Cultural de Pernambuco, de modo virtual

Os interessados em fazer inscrição, para a participação nos Fóruns específicos que se compõem de segmentos e áreas culturais devem preencher os seguintes pré-requisitos:

No caso de pessoa física, poderá inscrever-se o(a) interessado(a) que comprove vinculação a um dos segmentos ou áreas; seja maior de 18 anos; não exerça cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual; e não seja membro da Comissão Eleitoral e nem tenha parentesco com nenhum dos seus membros, em linha reta ou colateral, até o 2º grau e seja residente e domiciliado no Estado de Pernambuco, por pelos menos dois anos.

No caso de pessoa jurídica, desde que sediada no Estado de Pernambuco, sem fins lucrativos e que comprove o caráter associativo e de representação de segmento cultural, serão aceitas até 05 (cinco) inscrições de seus representantes, em um dos segmentos elencados no item “1.3”.

Os Pontos de Cultura só poderão inscrever-se como entidade específica, no fórum correspondente.

Só será admitida uma única inscrição de pessoa física ou de representante de entidade associativa representativa de segmento em apenas um fórum específico, exceto no caso de inscrição para participar do processo eleitoral em uma das plenárias das regiões previstas.