PH Reinaux/Secult-PE/Fundarpe

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto faz balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2021

Mesmo num período de dificuldades por conta da Covid-19, a classe artística do Estado recebeu do Governo de Pernambuco um olhar atento às necessidades de um setor que foi economicamente afetado pelas restrições sociais causadas pela pandemia. Ao longo de todo o ano de 2021, em especial no segundo semestre, foram realizadas várias ações promovidas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com o objetivo de dar suporte e assistência financeira ao setor cultural, um dos mais prejudicados com a pandemia.

Mais recentemente, com o avanço da vacinação e diminuição dos casos de Covid-19 em Pernambuco, foi promovida uma série de iniciativas em prol da retomada das ações culturais em Pernambuco, com investimentos em diversos municípios do Estado e a realização de atividades nos equipamentos culturais, fomentando manifestações artísticas ligadas à cultura popular e a grupos e artistas ligados aos ciclos do Carnaval e São João. Somando apenas os investimentos na cadeia produtiva do setor, a Fundarpe investiu R$ 48,7 milhões em 2021. Se forem incluídos os gastos com custeio (custos de manutenção dos equipamentos e folha salarial, entre outros), chega-se a R$ 70 milhões executados este ano.

“Após a fase mais aguda da pandemia, a Fundarpe retomou gradativamente as atividades culturais tendo como foco as manifestações da cultura popular pernambucana e na cena artística local, a descentralização das atividades e o respeito às exigências de controle sanitário por parte do Governo de Pernambuco”, comenta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“O ano foi proveitoso em relação à preservação do patrimônio, com a aprovação de três manifestações como Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil, título concedido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): o Repente, a Ciranda do Nordeste e as Matrizes de Forró. Agora Pernambuco conta com 14 das 52 manifestações culturais registradas pelo Iphan, o que destaca a força cultural daqui”, ressalta Canuto.

“Também tivemos a titulação dos vencedores da 16ª edição do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) durante a 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O edital do RPV-PE passará a contar anualmente, a partir de 2022, com dez bolsas vitalícias (que correspondem a R$ 1.600,00 para pessoa física e R$ 3.200,00 para grupos) voltadas para mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana”, celebra Canuto.

“O Governo, por meio da Fundarpe, promoveu ainda auxílios emergenciais para artistas e grupos do Ciclo Carnavalesco e do Ciclo Junino, somando mais de R$ 5,5 milhões em investimentos diretamente na ponta. Além disso, tivemos cinco editais do Funcultura (Audiovisual, com dois; Geral; Música e Microprojeto Cultural), totalizando R$ 37 milhões em investimentos na cadeia produtiva do Estado”, destaca Canuto.

Outra importante iniciativa foi a premiação de dois editais para a cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia (categorias Teatro Adulto; de Animação; para Infância; Mestres/Mestras; e Grupos/Comunidades), com R$ 150 mil em premiações, e o 6º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho de Preservação Cultural, com as categorias: Formação (Ações Educativas); Promoção e Difusão; e Acervos Documentais e Memória Cultural, totalizando R$ 90 mil.

Confira abaixo mais detalhes:

RETOMA CULTURA - A retomada se deu a partir de várias iniciativas realizadas a partir de novembro, como o Natal das Tradições, distribuído em 12 municípios do Estado, e que tem o objetivo de prestar um apoio e fomento às tradições da cultura popular para a comemoração do Natal.

A Fundarpe também apoiou programações tradicionais em todas as regiões pernambucanas, como o Balaio Cultural (Sertão), Sambada de Pontezinha (RMR), 21º Encontro de Coco (RMR), 42º Festival de Violeiros de Gravatá (Agreste), Festival Viva Gonzagão, em Exu (Sertão), entre outros.

Outro evento importante realizado na semana passada foi o I Encontro das Cirandas de Pernambuco, na Casa da Cultura, reunindo mais de 35 grupos e dezenas de mestres ligados à manifestação. Aproveitando a oportunidade, houve a celebração e entrega do título de Patrimônio Cultural Imaterial oferecido pelo Iphan.

Em relação aos equipamentos culturais, a retomada se deu de forma gradativa, inicialmente com a reabertura dos espaços em julho deste ano, tendo o Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) e a Torre Malakoff como espaços que reabriram com exposições, e o Teatro Arraial Ariano Suassuna com espetáculos teatrais.

“Ainda nos nossos equipamentos culturais, neste mês de dezembro contratamos 38 atrações locais para se apresentarem no palco do Som na Rural instalado na Estação Central Capiba / Museu do Trem, no Museu do Estado de Pernambuco e na Casa da Cultura”, ressalta o presidente da Fundarpe. Como destaques, a iniciativa contou com apresentações de Cavalo Marinho Boi Pintado, Afoxé Ogbon Obá, Flaira Ferro, Gabi da Pele Preta, Beto do Bandolim, Bia Villa-Chan, Ciel Santos, Mestre Anderson Miguel, Beto Hortis, entre outros nomes.

FENEARTE - A participação da Fundarpe na 21ª Fenearte merece atenção especial. No evento que registrou cerca de 180 mil visitantes em seus dez dias de realização, a Fundação preparou uma programação cultural diversa com 50 artistas locais, representantes da cultura popular do Estado, além de oferecer ao público um espaço na feira para contar a história dos nossos Patrimônios Vivos.

“Todas as nossas ações culturais seguiram os protocolos de vigilância sanitária exigidos pelo Governo do Estado para que cada evento acontecesse com total segurança, como a solicitação do comprovante de vacinação completo e uso de máscaras, resguardando todos os que se fizeram presentes”, avalia Canuto.

EDITAL EMERGENCIAL DO CARNAVAL - No dia 30 de abril de 2021, foram pagos 494 auxílios emergenciais para artistas e grupos do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, promovido pelo Governo do Estado. O investimento foi de R$ 2,6 milhões do Tesouro Estadual. Neste edital foram contemplados artistas e grupos ligados ao ciclo carnavalesco, divididos nas categorias Cultura Popular (308), Dança (9) e Música (176).

“Esse auxílio promovido pelo Governo de Pernambuco atendeu prioritariamente as manifestações típicas do Ciclo Carnavalesco, como grupos de afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalo marinho, cirandas, clubes de alegorias, coco, escolas de samba, maracatus, tribos, troças, ursos, entre outros”, conta Marcelo Canuto.

EDITAL EMERGENCIAL JUNINO - Artistas e grupos que se apresentaram no Ciclo Junino de 2019 receberam um auxílio emergencial, promovido pelo Governo de Pernambuco. “Ao todo, 387 proponentes pernambucanos foram contemplados pelo auxílio que visava beneficiar artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19”, explica o presidente da Fundarpe.

Foram distribuídos mais de R$ 2,9 milhões de recursos do Tesouro Estadual no Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco. As propostas aprovadas no edital estavam divididas nas categorias: Cultura Popular, Dança e Música. Os valores, pagos em parcela única, variaram do piso de R$ 3 mil ao teto de R$ 15 mil – de acordo com o edital, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco correspondeu a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os artistas e grupos selecionados representam 56 municípios pernambucanos, cobrindo todas as regiões do Estado.

PATRIMÔNIO IMATERIAL - Este ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan) aprovou o registro de três bens: o Repente; a Ciranda do Nordeste; e as Matrizes de Forró, bem como também aprovou a revalidação do Frevo e da Feira de Caruaru.

Com o registro, o Repente, a Ciranda do Nordeste e as Matrizes de Forró ficam inscritas no Livro das Formas de Expressão e têm garantido o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que representa.

Pernambuco agora soma 14 bens imateriais registrados dentre os 52 titulados pelo Iphan: Baianas de Acarajé, Feira de Caruaru, Frevo, Roda de Capoeira, Mestres de Capoeira, Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto, Cavalo Marinho, Teatro de Bonecos Popular do Nordeste – Mamulengos, Caboclinho e Literatura de Cordel, Ciranda do Nordeste, Repente e Matrizes do Forró.

“As informações referentes às recomendações de salvaguarda dos bens registrados, como melhoramento de sede, espaços para apresentação, oficinas, entre outras ações que o fortaleçam, estão contidas nos inventários. Isto é um instrumento que o Estado, e os próprios grupos, possuem a partir de agora para trabalhar pela permanência e fortalecimento dos grupos”, afirma o presidente da Fundarpe.

No caso da Ciranda do Nordeste, o pedido para registro no Iphan foi feito por meio da Secult-PE e Fundarpe, órgãos responsáveis, respectivamente, pela solicitação formal e pela produção do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

No âmbito estadual, este ano, a Fundarpe encaminhou o pedido de abertura de registro no Estado de alguns bens imateriais, tais como: Renda Renascença; Bandas de Pífano; Trezena de Santo Antônio de Garanhuns; Matrizes do Forró; (bem registrado por conta do registro nacional); Festa de Nossa Senhora do Morro da Conceição; Bandas Filarmônicas de Pernambuco; Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina; e Festa de Nossa Senhora do Carmo.

“Este reconhecimento a nível estadual faz parte da política do Governo de Pernambuco, regulamentada por Lei, em 2018, com o objetivo de proteger e preservar nossos bens culturais por meio do Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, uma legislação bastante parecida com a estabelecida por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), a nível federal”, reforça Marcelo Canuto.

PATRIMÔNIO VIVO - O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) chegou em 2021 à sua 16ª edição e, em agosto desde ano, a Fundarpe anunciou os seis novos selecionados no concurso anual de Registro de Patrimônios Vivos de Pernambuco. Os escolhidos receberão diploma com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” e bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Dentre os mais de 90 candidatos inscritos no certame, foram selecionados em 2021: Mestre Luiz Antônio (Barro – Caruaru), Maria Jacinta Sampaio da Silva (Mestra de Reisado – Santa Maria da Boa Vista), Marliete Rodrigues (Barro – Caruaru), Velho Xaveco (Pastoril – Recife), Mãe Beth de Oxum (Coco – Olinda), Caboclinho União 7 Flexas (Goiana). Desde sua criação, 75 Patrimônios Vivos foram registrados.

Outro destaque neste ano foi o aumento do número de bolsas anuais concedidas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana, por meio do edital do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, que foi ampliado de seis para dez em 2022. A mudança faz parte da Lei 17.489/2021, de autoria do Governo de Pernambuco e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em novembro deste ano.

“Este momento é importante pois vemos a expansão dessa política pública em reconhecimento aos mestres da cultura popular e tradicional. O Registro do Patrimônio Vivo é um marco na história de Pernambuco e reafirma nosso compromisso com a salvaguarda dos saberes e fazeres da cultura popular e tradicional, evidenciando os grupos, mestres e mestras na transmissão geracional, e na vivência das comunidades que mantêm vivas as tradições da cultura pernambucana”, celebra Marcelo Canuto.

O anúncio do Projeto de Lei 17.489/2021 foi feito este ano pelo governador Paulo Câmara no Dia Nacional do Patrimônio, celebrado no dia 17 de agosto, durante a programação da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

Também em agosto deste ano, a Universidade de Pernambuco (UPE) promoveu a inédita entrega dos títulos de Notório Saber em Cultura Popular a mestres e mestras pernambucanos. Dos 25 contemplados, 21 também detém o título de Patrimônio Vivo, concedido pela Fundarpe. Os contemplados com o título são de áreas diversas de expressão como artesanato, música, dança, poesia, teatro, luta corporal, doçaria, saúde e educação.

PREMIAÇÕES - O 6° Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (Nas categorias Formação, Acervos Documentais e Memória Cultural e Promoção e Difusão), capitaneado pela Fundarpe, teve processo de inscrições 100% digital e contou com 67 inscrições de 35 municípios pernambucanos. Ao todo, a iniciativa distribuiu R$ 90 mil entre os projetos vencedores.

Já em novembro deste ano foi anunciado o resultado do 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Ao todo, foram selecionados 18 premiados nas categorias Teatro Adulto; de Animação; para Infância; Mestres/Mestras; e Grupos/Comunidades. As premiações variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

“Com estes prêmios contribuímos para o fortalecimento da cena teatral no Estado, além de cuidar dos mais antigos, os mestres e mestras que formam a base da nossa Cultura e são nosso patrimônio maior. Pernambuco mantém o compromisso com a valorização da expressão cultural, oferecendo não apenas visibilidade, mas incentivo financeiro para que a arte seja colocada em prática”, disse o presidente da Fundarpe.

SEMANA DO PATRIMÔNIO - A 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco promoveu importantes encontros sobre a salvaguarda dos patrimônios materiais e imateriais de Pernambuco, com forte presença de gestores municipais, produtores culturais ligados ao Funcultura, professores da rede pública, pesquisadores e público interessados no assunto. O evento ocorreu entre os dias 16 e 24 de agosto e permanece disponível no canal www.youtube.com/secultpe para consulta.

A iniciativa, realizada pela Fundarpe e Secult-PE, trouxe este ano o tema “Estações do Patrimônio: Redes, Memórias e Afetos”. Por conta da pandemia, pela segunda vez a programação da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco teve todas as suas ações transmitidas nos canais da Secult-PE e Fundarpe no Youtube.

“A grande audiência que o evento teve mostra como a Semana do Patrimônio, mesmo diante dessa adversidade que a pandemia tem nos proporcionado, segue sendo um dos eventos mais importantes do calendário estadual voltados para a preservação do patrimônio. É importante destacar a ativa participação do Conselho de Preservação tanto antes, na articulação, quanto durante as atividades do evento”, conta Marcelo Canuto.

FUNCULTURA 2021 - “Vale destacar que, em 2021, a Secult-PE e a Fundarpe lançaram os editais do Microprojeto Cultural, Funcultura da Música, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral, totalizando cerca de R$ 37 milhões em investimentos na cadeia produtiva do Estado”, pontua o gestor. Na última quarta-feira, dia 22 de dezembro, o resultado do Funcultura Geral foi divulgado.

Os editais do Funcultura da Audiovisual, da Música e Microprojeto Cultural já tiveram seus resultados divulgados este ano. O Funcultura Geral 2020-2021 teve seu resultado final divulgado ontem e conta com investimentos de R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural.

Na sua terceira edição, o Microprojeto Cultural foi voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos, principalmente de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O investimento foi de R$ 640 mil, com um limite de R$ 15 mil para cada projeto.

Os editais do Funcultura Audiovisual contaram com R$ 14,28 milhões de recursos do Governo de Pernambuco e de um aporte da Ancine, fruto de uma articulação entre as duas partes. O valor foi destinado para os projetos aprovados em várias categorias, como longa-metragem (produção e finalização) e produtos para televisão (obra seriada documental, obra seriada ficção, obra seriada animação, telefilme documental e telefilme ficção ou animação). Outras categorias ligadas ao Funcultura Audiovisual são: curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, Revelando os Pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

Com R$ 4,16 milhões para diversas categorias do segmento, o 5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021 disponibilizou o montante de: Circulação (R$ 920 mil), Festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil).

DIGITALIZAÇÃO DO FUNCULTURA - No primeiro ano da digitalização do Funcultura, por meio da Plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), os cinco editais lançados pela Secult-PE e Fundarpe tiveram um expressivo aumento no número de inscrições. “Os números mostram o acerto na digitalização por meio da plataforma Prosas. Ao todo, foram 3.404 propostas inscritas, com destaque para o 5º Funcultura da Música, que contou com um total de 855 inscrições, um aumento de 258% em relação ao ano anterior”, destaca Canuto.

Os outros editais 2020-2021 também alcançaram números expressivos no registro das inscrições, como o Microprojeto Cultural, com 274 (crescimento de 112%); e Funcultura Geral, com 1.607 (97% de ampliação). No caso do Funcultura Audiovisual, o aumento foi de 14%, com 668 propostas.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL - Os Conselhos Estaduais de Cultura (Consultivo do Audiovisual, de Preservação do Patrimônio Cultural, de Política Cultural, além da Comissão Deliberativa do Funcultura) mantêm-se ativos e atuantes, com reuniões on-line e abertas. Em julho deste ano, a Fundarpe – junto à Secult-PE -empossou, os novos membros do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). Eleitos por meio de um processo democrático e transparente, que contou com a participação de 501 eleitores durante todo o mês de maio, os 40 conselheiros da sociedade civil (20 titulares e 20 suplentes) representam os mais diversos segmentos culturais do Estado e vão atuar no biênio 2021-2023.

Além dos conselhos, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe abriram canais de diálogo, com e-mail e telefones de diversas gerências, para o atendimento aos artistas e produtores da cultura, que nos procuram com dúvidas, esclarecimentos e sugestões. Todos os contatos estão na primeira página do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).