Para reunir sugestões dos trabalhadores do audiovisual de Pernambuco, será realizada nesta quinta-feira (28/5), às 14h30, uma escuta pública para elaboração dos editais Arranjos Regionais. Lançado em solenidade no Cinema São Luiz em março, o Arranjos Regionais é um aporte do governo federal e de governos estaduais para iniciativas de audiovisual de todo o Brasil. Em Pernambuco, o investimento é de R$ 24,6 milhões, dos quais R$ 20 milhões vêm da União e R$ 4,6 milhões são aplicados pelo Governo do Estado, que executará os editais por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A escuta pública é aberta a todos os interessados. Para participar, basta acessar este link no dia e horário do evento.

A escuta visa acolher as diferentes experiências e realidades do audiovisual pernambucano para a elaboração dos editais, iniciativa que também cumpre orientações normativas, pois, por questões legais, não é possível replicar o modelo seguido nos editais do Funcultura. “O projeto dos Arranjos Regionais segue o Marco da Cultura, legislação federal nova, e já estamos nos adequando a ela. Também precisamos ouvir os trabalhadores do audiovisual do Estado não só pra construção dos editais, mas também para orientar qualquer política futura ligada à descentralização de recursos federais, caso do Arranjos Regionais”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial de Editais do Funcultura. “O Arranjos Regionais não terá apenas um edital porque não podemos criar um processo que misture recursos estaduais e federais. Devem ser 2 ou 4 editais, ainda estamos estudando as possibilidades”, complementa.

Além da escuta realizada nesta quinta, a Fundarpe também abriu uma consulta pública online, a fim de reunir o máximo de contribuições e ouvir os trabalhadores do audiovisual que não puderem ir à escuta. “É uma consulta via formulário digital e é uma forma de complementar o que for colhido de sugestão na escuta pública desta quinta”, pontua Clarice Andrade. A consulta recebe através deste formulário sugestões até o dia 5 de junho.

Em Pernambuco, a aplicação dos recursos ocorrerá em quatro eixos estratégicos. O primeiro, de conteúdos audiovisuais, receberá R$ 22,4 milhões e vai abarcar a produção de conteúdos – longas-metragens, séries, curtas, animações e jogos eletrônicos, além de ações de finalização, desenvolvimento e distribuição. O segundo eixo abrange ações de difusão e cineclubismo, que contarão com R$ 800 mil para apoio a festivais, mostras e atividades formativas. O terceiro eixo agrega projetos de pesquisa em audiovisual e receberá R$ 400 mil – o mesmo valor do quarto eixo, o de memória e preservação, destinados à requalificação de acervos audiovisuais. Além disso, R$ 600 mil serão aportados pelo Estado para cumprir uma exigência do Fundo Setorial do Audiovisual, que é a abertura de conta em banco específico para os que forem contemplados com recursos federais poderem receber o fomento. “Vamos absorver esse custo, faz parte da contrapartida estadual. Para os projetos que forem contemplados com fomento do Estado, não será necessário esse processo”, detalha Clarice Andrade.

Após a escuta e a consulta pública, o próximo passo é a finalização da elaboração do edital, que será enviado para as assessorias jurídicas da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundarpe. Após essas instâncias emitirem seus pareceres sobre o edital, ele segue para análise da Ancine e da Secretaria Nacional do Audiovisual. Depois dela, é que se pode publicar direto o edital ou ajustá-lo para publicação.

ARRANJOS REGIONAIS – Fruto de parceria do Ministério da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual com os governos estaduais, o edital Arranjos Regionais vai injetar, via União, R$ 519 milhões em iniciativas de audiovisual em todo o país, além dos R$ 111 milhões aportados pelos Estados. Em Pernambuco, a articulação ocorre entre o Governo Federal com a Secult-PE e a Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe). A atuação integrada entre os órgãos combina a expertise na gestão de políticas culturais com estratégias de desenvolvimento econômico, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos e potencializando os impactos no setor audiovisual.

O edital e os valores foram anunciados em março, em solenidade no Cinema São Luiz que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de autoridades estaduais e municipais. Na ocasião, foram fechados 41 termos de cooperação para destinação dos recursos para todo o país.