Envio de documentação para habilitação de pagamento do edital de Fomento PNAB segue até sexta (24)
Postado em: PNAB Pernambuco
A Secretaria de Cultura (Secult-PE) reforça que está aberto o período de envio de documentação para habilitação de pagamentos das seis categorias do edital Fomento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural; e Diversidade, Cultura e Periferia.
Os documentos devem ser enviados exclusivamente por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco até às 16h59 desta próxima sexta-feira (24).
Diante das dúvidas apresentadas nos canais oficiais de comunicação, a Secretaria de Cultura reitera que para as inscrições de pessoas físicas só serão necessários o envio das da apresentação do Comprovante de Pessoa Física (CPF), Documento de Identificação e extrato bancário.
A apresentação dos comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, de regularidade com a Fazenda Estadual de regularidade com a Fazenda Municipal, de regularidade com o TST – Tribunal Superior do Trabalho / Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e da cópia do Cartão do PIS/PASEP não se fazem necessárias para inscrições de pessoas físicas.