Pernambuco tem adesão massiva dos munícipios na inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Postado em: Secretaria de Cultura
Chegou ao fim do prazo de inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Pernambuco aderiu em peso, com 181 municípios inserindo seus planos na plataforma TransfereGov. A PNAB garantirá R$ 68 milhões em investimentos culturais para execução das gestões municipais. Para tal adesão, a Secretaria de Cultura promoveu uma série de ações junto aos gestores por meio da Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais, dando o auxílio necessário para essa construção, que destaca Pernambuco nacionalmente entre os executores da PNAB.
Além disso, o Governo do Estado contará com R$ 74 milhões para executar, com seu PAAR enviado no final de maio. A construção do PAAR foi realizada a partir de iniciativas democráticas e de aproximação com a sociedade civil por meio das escutas, sendo sete realizadas de forma presencial em todas as mesorregiões do estado, e 20 no formato remoto, entre fevereiro e março deste ano, contemplando todos os segmentos da cadeia produtiva da cultura.
Neste processo de escutas, também foi disponibilizado um formulário na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco para coletar as propostas da sociedade civil. O plano também foi validado com o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), em reunião no dia 27 de maio
O PAAR detalha o planejamento de 15 editais, que incluem segmentos como: salvaguarda de culturas populares; técnicos e técnicas; hip-hop; multilinguagens; economia criativa; mostras e celebrações; museus e memória social; bolsas artísticas; brincadeiras culturais; formação e pesquisa; diversidade e expressões periféricas; digitalização; mulheres negras; e povos originários e quilombolas.
Para além dos editais, o plano também prevê requalificação e reforma de equipamentos como o Museu Cais do Sertão e a Casa do Conselho, assim como o fomento de Pontos e Pontões de Cultura, além de detalhar os custos operacionais para a execução da PNAB pelo Estado e a aplicação de políticas afirmativas e descentralizadoras.
