PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CALENDÁRIO DOS EDITAIS DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR – LAB PE; CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE; FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE; FESTIVAIS LAB PE E DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE; PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE E AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE

O Secretário de Cultura do Estado torna público que foram prorrogados os prazos constantes dos calendários dos Editais abaixo indicados, relativos à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc:

- Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE, item 19; Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE, item 25; Edital Formação e Pesquisa LAB PE, item 24; Edital Festivais LAB PE, item 22: Resultado Preliminar da Análise das Propostas, prorrogado até 28/11/2020; Recurso ao Resultado da Análise, de 30/11/2020 a 04/12/2020; Julgamento dos Recursos, 05 e 06/12/2020; Resultado do Julgamento dos Recursos, até 08/12/2020; Resultado final das propostas classificadas, até 11/12/2020.

- Edital do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE, item 20: Resultado Preliminar da Análise das Propostas, prorrogado até 25/11/2020; Recurso ao Resultado da Análise, de 26/11/2020 a 02/12/2020; Julgamento dos Recursos, 03/12/2020; Resultado do Julgamento dos Recursos, até 05/12/2020; Resultado final das propostas classificadas, até 07/12/2020.

- Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB PE, item 37: Avaliação das Propostas, prorrogado até 25/11/2020; Resultado Preliminar da Classificação das Propostas, até 28/11/2020; Recursos ao Resultado da Classificação das Propostas, de 30/11 a 04/12/2020; Julgamento dos Recursos, 07 e 08/12/2020; Resultado Final das Propostas Classificadas, até 11/12/2020.

- Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE, item 21: Avaliação das Propostas, prorrogado até 26/11/2020; Resultado Preliminar da Análise, até 28/11/2020; Recursos ao Resultado da Análise, até 04/12/2020; Julgamento dos Recursos, 07 e 08/12/2020; Resultado Final das Propostas Classificadas, até 11/12/2020

As prorrogações encontram-se nos referidos editais disponíveis nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br.

Recife, 23 de novembro de 2020.
Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretário de Cultura de Pernambuco