Registro das bandas de pífano como patrimônio imaterial avança com reunião on-line

Renata Pires/Divulgação

Na foto, a Banda de Pífanos Raça Negra Boavistana do Ponto de Cultura Nação Caripó

O andamento para registro das bandas de pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco deu mais um passo ontem. Em reunião on-line com os representantes dos grupos musicais, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Secult-PE/Fundarpe explicou músicos, artesãos e pesquisadores envolvidos os detalhes do processo em âmbito estadual, aberto em fevereiro deste ano. O objetivo é a proteção e preservação do patrimônio cultural de natureza imaterial por meio da identificação e do reconhecimento de bens culturais, do apoio e do fomento às condições de sustentabilidade e transmissão do bem cultural às novas gerações.

Conduziram o encontro, realizado na última segunda-feira (19), o coordenador de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Marcelo Renan, e a assessora da coordenadoria, Luciana Gama. Os dois apresentaram as etapas do processo de reconhecimento para os requerentes do registro das Bandas de Pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, Amaro Filho, Claudia Moraes e Eduardo Monteiro, que também organizaram a reunião.

“O encontro faz parte da escuta aos detentores, condição fundamental para qualquer processo de identificação e registro de bens de natureza imaterial. Ao mesmo tempo, foi uma oportunidade de explicar os detalhes do processo que corre em âmbito estadual, no qual a decisão sobre o registro é de atribuição do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC. Por conta da quantidade e qualidade das informações referentes ao mapeamento estadual das bandas de pífano, e que constam no processo de Registro, a Fundarpe partirá para a elaboração da Instrução Técnica de Registro, que deverá ser encaminhada ainda esse ano para o CEPPC”, detalhou Marcelo Renan.

Representntes da Secult-PE/Fundarpe e dos requerentes do processo de registro se reuniram por videochamada

O processo conta com as contribuições e resultados da pesquisa Pífanos: do mapeamento à salvaguarda, que contou com recursos do Funcultura, realizada pela produtora cultural Página 21, em parceria com detentores, músicos e artesão pifeiros. O estudo vem sendo realizando há cerca de 10 anos, trabalho que inclui o mapeamento de práticas culturais tradicionais ligadas ao pífano nas regiões do Agreste Central, Sertões do Pajeú, Moxotó, Central, São Francisco, Araripe e Itaparica.

Atualmente, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial – Fundarpe, está em fase de elaboração do parecer técnico de instrução do processo de registro a ser encaminhado para o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que deliberará sobre o reconhecimento e registro das bandas de pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

REGISTRO E SALVAGUARDA NO ESTADO - Em setembro de 2018, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei Nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de proteger e preservar o seu patrimônio cultural de natureza imaterial. A legislação é bastante parecida com a estabelecida por meio do Iphan, a nível federal.

De acordo com a Lei, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, transmitido de geração em geração.

A legislação estadual também incorporou aos seus Livros de Registro todos os bens culturais já registrados pela União e situados no seu território. Assim, Pernambuco conta com 11 bens registrados: Ofício das Baianas de Acarajé; Feira de Caruaru; Frevo; Roda de Capoeira; Ofício do Mestre de Capoeira; Maracatu de Baque Solto; Maracatu Nação; Cavalo Marinho; Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) – Mamulengos; Caboclinhos; Literatura de Cordel. Além disso, vale destacar que o Frevo e a Roda de Capoeira são considerados Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade, segundo a Unesco.

NACIONAL - Em maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também oficializou a abertura do processo de registro das bandas de pífano, considerando a expressão artística em estados como Paraíba, Alagoas e Ceará. O processo de Registro em âmbito nacional, iniciado em 2016, conta com o apoio da Secult-PE/Fundarpe, que junto aos detentores e a Superintendência do Iphan em Pernambuco, assinam a solicitação pelo registro do bem cultural como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.