Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Comissão de Cultura promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo Gustavo

“Sistema Nacional de Cultura e Lei Paulo Gustavo: impactos sobre as políticas de cultura em nível estadual”, tema da audiência pública, nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco tem sido uma das principais preocupações da atual gestão do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

A audiência, que teve início às 10h, foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, a partir de uma proposta da deputada Dani Portela.

Em sua apresentação, Dani Portela destacou que o SNC e a LPG “são caminhos de democratização de acesso aos nossos recursos”. A parlamentar ressaltou a importância dos processos de desburocratização, descentralização e facilitação de acesso, com fortalecimento do Conselho de Política Cultural e a criação do Sistema Estadual de Cultura.

O diretor do SNC, Lindivaldo Oliveira Leite Júnior (Júnior Afro), reforçou que não é mais possível haver apenas uma política cultural sazonal. “O SNC é uma prerrogativa constitucional”, afirmou. A LPG, segundo ele, é um dos mecanismos de fomento importantes para a continuidade da política cultural. “Este é o ano das oportunidades”, disse.

Secult-PE e Fundarpe estiveram representadas tanto na mesa diretora do Auditório Senador Sérgio Guerra, da Alepe, pelo secretário de Cultura, Silvério Pessoa; secretário executivo de Cultura, Leo Salazar; e pela superintendente do Funcultura, Joana Mendonça (representante da presidente da Fundarpe, Renata Borba), quanto na plateia, por meio de colaboradores e colaboradoras das mais variadas linguagens, gerências e coordenações da Secretaria e da Fundação.

Silvério falou sobre o cuidado da Secult-PE para também se tornar um polo de educação, um núcleo pedagógico para a cultura, com foco na formação dos fazedores de cultura. O secretário ressaltou ações que vem sendo desenvolvidas voltadas para escutas virtuais e presenciais, como as oitivas da LPG, o Fala Periferia e o SECULT-PE de ANDADA.

“Nisso (com essas ações) começo a perceber essa necessidade de quem está fazendo cultura, produzindo, principalmente nas periferias, na cultura popular, desse acesso e de aprender a ter acesso, aprender a ter direitos”, compartilhou Silvério. “Essa é uma função pedagógica maravilhosa que nosso foco está conseguindo ter na Secult-PE.”

Devido à extensa participação da mesa e da plateia, Dani Portela, que encerrou a presidência da mesa, quase às 13h30, propôs que as demandas apresentadas, principalmente para o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo de Pernambuco, sejam respondidas por escrito a fim de serem documentadas.