O Encontro LAB PE, realizado na última segunda-feira (26), serviu para tirar dezenas de dúvidas sobre dois dos sete editais lançados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco com recursos da Lei Aldir Blanc que foram lançados no último dia 22 de outubro: O edital Criação, Fruição e Difusão – LAB PE; e o Formação e Pesquisa – LAB PE, ambos com inscrições abertas até o dia 6 de novembro deste ano, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Um dos critérios exigidos nos editais é que as propostas sejam pensadas para serem transmitidas pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais.

“Os dois editais compartilham de muitas coisas parecidas porque, a princípio, fariam parte de um edital único, mas com as regulamentações e decretos que foram surgindo, a Secult-PE optou em transformá-los em dois editais”, explica Andrezza Portela, coordenadora de Música da Secult-PE, que participou do Encontro LAB respondendo as questões dos participantes. Clique aqui e confira uma apresentação geral sobre os dois editais.

No valor total de R$ 6 milhões, o edital Criação, Fruição e Difusão – LAB PE é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação e difusão de práticas artísticas.

Qualquer proposta artística pode se inscrever neste edital, que traz um conceito amplo, livre e mais aberto possível, com restrições mínimas que a Lei Aldir Blanc impõe. A criatividade do proponente e do artista é o que determinará a proposta, desde que ela atenda aos critérios básicos do edital. Um deles é que sejam apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu: Faixa 1 (R$ 10 mil), Faixa 2 (R$ 20 mil) e Faixa 3 (R$ 30 mil).

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital Formação e Pesquisa – LAB PE contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, numa das faixas de valores descritas a seguir: Faixa 1 (R$ 7 mil), Faixa 2 (R$ 15 mil) e Faixa 3 (R$ 23 mil).

Vale destacar que os editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc possuem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a sustentabilidade dos profissionais da cultura, por meio da: (1) Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais; (2) Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana; e (3) Socialização: com reservas para os segmentos artístico-culturais e priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

“Uma característica destes dois editais é que eles trazem um percentual de reservas de 70% para políticas sociais. Por meio desta reserva a Secult-PE busca fazer com que os recursos cheguem aos que mais precisam e que estão tendo mais dificuldade nesse novo cenário”, pontua Lêda Dias, gerente de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Também foi levado nos dois editais citados o princípio da regionalização em consideração na distribuição dos recursos. 60% deles serão destinados ao interior (regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata terão, cada uma, 20% dos recursos), enquanto que a Região Metropolitana do Recife ficará com 40%.

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada, por contarem com editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. Os editais preveem remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto destinado.

Algumas dúvidas retiradas de artistas e fazedores de cultura sobre os editais foram, por exemplo, como será a apresentação de notas fiscais, questões sobre impostos, cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco, formulário de inscrição e montagem da equipe. As perguntas e respostas estão disponíveis no Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), no link desta edição do Encontro LAB.

INSCRIÇÕES - Para a realização da inscrição em cada um dos editais lançados pela Secult-PE, é necessário ter um cadastro completo e atualizado no Mapa Cultural de Pernambuco, onde há, exclusivamente, um formulário específico para cada edital disponível na aba Oportunidades. Ao todo, os sete editais emergenciais da Lei Aldir Blanc destinarão R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura, no Estado. Clique aqui e saiba mais sobre eles.

Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio, que se dará 15 dias após a assinatura do Termo de Compromisso. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

SUPORTE – Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp), pelos e-mails criacaolabpe@gmail.com ou formacaoepesquisalabpe@gmail.com, ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Serviço:
Criação, Fruição e Difusão – LAB PE
Inscrições até o dia 6 de novembro de 2020
Onde: Mapa Cultural de Pernambuco, no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/582/

Formação e Pesquisa – LAB PE
Inscrições até o dia 6 de novembro de 2020]
Onde: Mapa Cultural de Pernambuco, no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/583/