Jan Ribeiro/Secult-PE

A atividade foi realizada no Museu Cais do Sertão e transmitida ao vivo pelo Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe)

Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), o Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” teve, nesta terça-feira (29), uma importante mesa de debate sobre as influências internacionais no processo de independência do país, intitulada “Dimensões constitucionais e Direito Internacional na Independência”.

A mesa contou com a presença da professora Margarida Cantarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); do professor Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que participou remotamente; e de Marcelo Casseb, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e vice-presidente do IAHGP, mediador do encontro.

A atividade foi realizada no Museu Cais do Sertão e transmitida ao vivo pelo Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe).

De acordo com Marcelo Casseb, a ideia do grito do Ipiranga configura um quadro belíssimo, mas que não passa de um fato ficcional.

“Foi atribuído a Dom Pedro I o ato heroico de romper com Portugal, quando sabemos que isso fez parte de um longo processo, que teve sua dimensão internacional e interna prévia. A partir dessa imagem presente no quadro que eu quero jogar luz a esse processo, para que possamos analisar a dimensão constitucional do 7 de Setembro e seu impacto na constituição ou na formação da nova ordem jurídica brasileira e do império”, destacou o mediador.

Segundo Margarida Cantarelli, a Independência do Brasil não está dissociada do contexto das relações e do direito internacional, nem se prende a uma data e a um único local.

“O 7 de setembro de 1822 é uma data símbolo, pois muitos fatos a antecederam, e tantos outros posteriores aconteceram para que ela se consolidasse. Ao associar a Independência ao contexto internacional procuro apenas agregar visões, em nada diminuindo a importância dos fatos internos que foram e serão tratados neste seminário, como rebeliões, revoluções, influências de pessoas, grupos e instituições, que ao longo de anos e em várias partes do Brasil se empenharam na causa da Independência do Brasil”.

“Sendo a sociedade internacional do século 19 eminentemente uma sociedade de Estados, todo o processo de um novo ente, através da independência, com o rompimento do vínculo colonial, está também inserido num contexto internacional”, observou a professora.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Uma das participantes do encontro foi a professora Margarida Cantarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP)

Até o final do século 18 os EUA era o único país independente das Américas. A Revolução Haitiana, na colônia francesa de São Domingos, levou à sua independência, e em 31 de dezembro de 1803 passou a adotar o nome de Haiti, sendo o único país das Américas a conquistar a independência a partir de uma rebelião de escravizados. Além desses dois casos, todos os movimentos locais eram severamente reprimidos pelas respectivas metrópoles e não tinham êxito.

Nos anos seguintes, a partir de 1810 a 1829, o mapa das Américas se transformaria por completo, com o surgimento de diversos Estados soberanos. “As mudanças no contexto internacional influenciaram os movimentos no continente, acentuando o que eu costumo chamar de ‘os ventos da liberdade e o sonho da autodeterminação’”, avalia Margarida Cantarelli.

Na sua fala, o professor Samuel Barbosa falou sobre o processo de ruptura da antiga constituição brasileira, presente na monarquia, e a formação de uma nova, pós Independência do Brasil e durante o império.

De acordo com o professor da USP, em 1821, foi criada por uma corte constituinte um texto normativo chamado “As bases da constituição da monarquia portuguesa”, que esboçou um dos poderes e um conjunto de garantias individuais, os tópicos centrais que definem uma constituição em sentido próprio, segundo a Declaração Francesa de 1789.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Inciativa é pomovida pela Secult-PE, por meio da Comissão Estadual para as Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil

“As bases tiveram vigência nas partes da monarquia e continuaria em vigor depois da independência. Sua existência um dos indícios que permite perguntar sobre a crise política de natureza constituinte entre 1821 e 1822, pois a crise instalada em 1820 precipitou movimentos de desconstituição e constitucionalização, no sentido de absorver as experiências dos novos estados, a exemplo dos EUA”, explicou Samuel Barbosa.

SEMINÁRIO – Promovida pela Secult-PE, por meio da Comissão Estadual para as Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil, a iniciativa reúne 38 pesquisadores e docentes de 22 universidades do Brasil, Portugal e Inglaterra, que se dedicam ao estudo do processo de independência a partir de diversas perspectivas metodológicas e teóricas, lançando luz sobre os diversos atores e dinâmicas envolvidos na trama histórica. Ao longo de três dias, os especialistas vão expor suas pesquisas e reflexões em cinco conferências e 11 mesas-redondas.

O Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” é uma realização da Comissão Estadual para as Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil, coordenada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) para celebrar os 200 anos deste momento histórico.

A programação segue até esta quinta-feira (31) e as atividades serão realizadas presencialmente no Museu Cais do Sertão (Bairro do Recife), com transmissão ao vivo pelo Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe).