A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa aos/as benefici��rios/as dos Editais LAB PE 2021, que n��o enviaram o Relat��rio de Execu����o de suas a����es at�� o dia 3 de maio de 2022, que est��o abertos, a partir desta segunda-feira (9 de maio de 2022), os ...

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulga o resultado preliminar do EDITAL CRIA����O, FRUI����O E DIFUS��O LAB-PE 2021. Clicando no link, voc�� ter�� acesso �� lista de selecionados e selecionadas preliminarmente. Para os proponentes que desejarem apresentar recurso ao resultado, o prazo para faz��-lo ...

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A ministra C��rmen L��cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (15), o pedido do Governo de Pernambuco para prorroga����o do prazo de presta����o de contas dos recursos advindos do Governo Federal para a execu����o da Lei Aldir Blanc no Estado. A solicita����o foi ...

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O governador Paulo C��mara sancionou, nesta sexta-feira (26), a Lei n�� 17.165/2021, que institui o Aux��lio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremia����es impedidos de promover suas atividades durante o per��odo momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro ...

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) informa que recebeu, nesta ter��a-feira (17), um comunicado da Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Minist��rio do Turismo (MTur), relatando problemas no processamento da avalia����o da elegibilidade dos trabalhadores do setor cultural (inciso I), no sistema do aux��lio ...

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) prorrogou at�� o dia 31 de outubro (s��bado) o prazo para que trabalhadores e trabalhadoras da cultura solicitem o aux��lio emergencial garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. At�� agora, dia 14 de outubro, mais de 3 ...

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De acordo com dados do site da Secretaria Nacional de Cultura, ligado ao Minist��rio do Turismo, 26 munic��pios pernambucanos entraram na previs��o de pagamento ou j�� receberam recursos da Lei Aldir Blanc. Ao todo, esses munic��pios somam o montante de R$ 15.936.716,76, equivalente a��23% do valor ...

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O Di��rio Oficial da Uni��o saiu, nesta ter��a-feira (18), com uma not��cia muito esperada pela classe art��stica: ap��s uma expectativa que durou exatos 49 dias, o Governo Federal assinou o decreto que regulamenta a distribui����o dos recursos da Lei de Emerg��ncia Cultural, que recebeu o ...

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Pernambuco receber��, do Governo Federal, em torno de R$ 150 milh��es para aplicar em a����es emergenciais para a cultura. O valor ser�� repartido, meio a meio, entre governos estaduais e munic��pios. Os recursos fazem parte de um montante total estimado em R$ 3 bilh��es, que ...

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