O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio. Todos os editais estão disponíveis aqui.

“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançados nesta quinta-feira (23) no Portal Cultura PE e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.

“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.

NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.

Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.

“Além das reuniões que compõem o processo de escuta nós disponibilizamos um formulário eletrônico e assim conseguimos atingir também o público que não consegue participar das reuniões. Depois dessas escutas e da consulta aos conselhos realizamos um trabalho de manufatura mesmo, de sistematizar o que foi proposto, planejar os ajustes e melhorias e implementar os editais de fato. Por fim, os cinco editais são submetidos à homologação da Comissão Deliberativa do Funcultura”, explica Clarice Andrade, diretora de Fomento do Funcultura.

AUMENTO DO VALOR - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.

Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.

O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.

Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.

O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.

E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.

FUNCULTURA - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 23 anos em 2025, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

Falta uma semana para encerrar o prazo de inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC), uma das etapas que precisam ser cumpridas pelos produtores culturais que desejem participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados no final do ano passado pelo Governo de Pernambuco: Microprojeto Cultural, Funcultura Música, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral. Os proponentes devem concluir esta exigência até a próxima sexta-feira (1º/03).

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

FUNCULTURA – Promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), os quatro editais do Funcultura contam com R$ 32 milhões em 2024. As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpc.funcultura@gmail.com. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail para o endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO - O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 10 de abril de 2023 (segunda-feira), por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpc.funcultura@gmail.com. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail para o endereço acima disponibilizado.

PROSAS - O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “empreendedor” na plataforma Prosas. O tutorial de como fazê-lo pode ser visto aqui.

Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2022, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 18 de março de 2022 (sexta-feira), por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com
Mais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço: cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

A inscrição ou renovação deve ser realizada exclusivamente pelo e-mail: cpc.funcultura@gmail.com. É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura. Veja abaixo os documentos relativos às inscrições e ao processos de renovações do CPC:

www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao

www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

SUBMISSÃO DE PROJETOS - O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser entregues no período de 30 de junho a 10 de julho de 2020.

Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão até 5 de junho de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 15 a 29 de junho de 2020.

INCENTIVO - O Governo de Pernambuco irá incentivar a produção cultural independente de Pernambuco com recursos na ordem de R$ 41 milhões, em 2020. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual. Além de dois editais para este segmento, também estão disponíveis as inscrições para a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

Serviço
Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 17 de abril de 2020 (sexta-feira)
Documentação deverá ser entregue exclusivamente por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com
Dúvidas e mais informações: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br / (81) 9.8327.0979 e (81) 3184.3026, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h.

No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório. É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura. O período de inscrições de projetos para o Audiovisual inicia-se no dia 29 de janeiro e segue até o dia 21 de fevereiro de 2018; para os editais Geral e da Música, os projetos deverão ser protocolados no período de 01 de março de 2018 a 29 de março de 2018. Os três editais foram lançados no dia 29 de dezembro de 2017.

Confira o passo-a-passo para inscrição do CPC.
Confira o passo-a-passo para renovação do CPC.

Incentivo - Os editais Audiovisual, Geral e Música do Funcultura 2017/2018 somam um total de R$ 47.720.000,00, e, juntos, se configuram no maior Funcultura de todos os tempos para projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. Todos os avanços conquistados contaram com a participação dos Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, sendo homologados na Comissão Deliberativa do Funcultura – CD. Para mais detalhes sobre os três editais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/funcultura.

Serviço
Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural até 29 de janeiro (Audiovisual) e 2 de fevereiro (Geral e Música)
Atendimento do Funcultura presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe irá realizar uma oficina sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A capacitação tem como objetivo orientar artistas e produtores culturais de Garanhuns e cidades vizinhas sobre o Cadastro de Produtor Cultural, a inscrição de propostas nos editais do Funcultura e a prestação de contas de projetos incentivados pelo fundo. A oficina será ministrada pela equipe técnica da Superintendência de Gestão do Funcultura, nos dias 22, 23 e 24 de julho, das 14h às 18h, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), localizada na Av. Caruaru, 508, São José. Estão disponíveis 50 vagas. Os participantes receberão apostila com o conteúdo abordado. A oficina é oferecida gratuitamente, dentro de uma política pública de interiorização, democratizando o acesso aos recursos do Funcultura para fomento da cadeia produtiva da cultura em todo o estado.

As inscrições antecipadas podem ser realizadas presencialmente na Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze de Maio, s/nº, sala 5, no bairro de São José) até sexta (17/07), no horário das 8h às 14h. Caso as vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de julho, primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de chegada na Aesga.

Na ocasião, os interessados também poderão efetuar gratuitamente o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), pré-requisito para inscrição de projetos culturais nas seleções realizadas pelo Funcultura. O cadastro pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Aqueles já são cadastrados poderão atualizar o cadastro, já que esta é uma exigência anual. Para fazer a inscrição no cadastro, o interessado deverá apresentar os documentos como RG e CPF, currículo de atividades culturais, comprovante de residência (confira a lista completa de documentos abaixo) e preencher formulário disponibilizado no local. Artistas, artesãos, pesquisadores, arte-educadores também podem atuar como produtores, mas, para isso, precisam se inscrever no CPC. O cadastro durante o FIG será uma ótima oportunidade para os agentes culturais da região, já que normalmente o cadastro é feito com envio pelos Correios ou presencialmente na sede da Fundarpe, no Recife.

O QUE É O FUNCULTURA?

Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo do Estado para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes cênicas – Teatro, Dança, Circo, Ópera; Artes integradas; Artes plásticas, gráficas e congêneres; Audiovisual; Cultura popular; Fotografia; Formação; Gastronomia; Literatura; Música; Pesquisa cultural; e Patrimônio.

O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 investirá R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) em 112 projetos selecionados. São filmes de longa-metragem, curta-metragem, festivais e mostras, produtos para TV, cineclubes, cursos, oficinas, workshops e pesquisas, oriundos de 22 municípios pernambucanos. O resultado foi divulgado no dia 18 de junho. Já o edital Funcultura Independente 2014/2015, destinado a diversas linguagens, conta com R$ 22 milhões para o incentivo de projetos de produção, difusão, pesquisa e formação cultural. O edital está atualmente em fase de julgamento de projetos.

Documentação necessária para Cadastro de Produtor Cultural
Para pessoa física:
- Cópia autenticada do Registro Civil (RG);
- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Currículo na área cultural e as devidas comprovações curriculares em anexo;
- Cópias de dois comprovantes de residência (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br
Observação: são válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do Produtor Cultural a ser cadastrado. Aquele que não possuir documentos em seu nome poderá apresentar comprovação em nome de outrem com a qual resida mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, especificando o tempo de residência compartilhada e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente.

Para pessoa jurídica de direito privado:
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto (Observação: com registro há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações);
- Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópias de dois comprovantes de domicílio da empresa (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Cópias autenticadas do RG dos dirigentes responsáveis;
- Cópia autenticada do CPF dos dirigentes responsáveis;
- Currículo da entidade/empresa em atividades culturais e as devidas comprovações;
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br

SERVIÇO
Oficina do Funcultura
Dias 22, 23 e 24 de julho, das 14h às 18h
Local: Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) – Av. Caruaru, 508, São José.
Inscrições gratuitas: até 17/07  na Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze de Maio, s/nº, sala 5, no bairro de São José) no horário das 8h às 14h. Caso as vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de julho, primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de chegada na Aesga.
Informações: (81) 3184-3113