Na ��ltima quinta-feira, o Marco Regulat��rio do Fomento �� Cultura foi sancionado pelo presidente da Rep��blica, Luis In��cio Lula da Silva. A legisla����o traz uma s��rie de regras e instrumentos de democratiza����o do acesso ��s pol��ticas culturais. O Marco Regulat��rio visa organizar as regras das pol��ticas ...

Nesta segunda-feira (23), o secret��rio executivo de Cultura, Leo Salazar, e a gerente geral de Cultura do Estado de Pernambuco, Eduarda Lippo, participaram da audi��ncia sobre o Marco Regulat��rio do Fomento �� Cultura (PL n�� 3.905/21), no audit��rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). ...