Publicado pela presid��ncia da Rep��blica na ��ltima sexta-feira (23), o Decreto n�� 10.751/21 altera a regulamenta����o da Lei Aldir Blanc (Decreto n�� 10.464/20). O novo documento prev�� a prorroga����o do Aux��lio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorroga o prazo de utiliza����o dos recursos pelos ...

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***Com informa����es da Ag��ncia Brasil e da Ag��ncia C��mara de Not��cias A C��mara dos Deputados concluiu, nesta ��ltima quarta-feira (29), a tramita����o da Medida Provis��ria 986, que prev�� prazo de 120 dias para que estados e munic��pios repassem R$ 3 bilh��es de recursos federais para a����es ...

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