EDITAIS de Incentivo > Concurso

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ato nº 5803/2023, publicado no DOE, em 18 de agosto de 2023, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público – 0o2/2025 – 14º Prêmio Pernambuco de Fotografia. O resultado encontra-se disponível no portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br e na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco www.mapacultural.pe.gov.br

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – 2º PRÊMIO DE DESIGN PERNAMBUCANO – 2025

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 2º Prêmio de Design Pernambucano, do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 41.954, de 27 de julho de 2015, que Institui o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, da Lein. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA, do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, e da Agente de Contração Patrícia de Carvalho Freire Ely,
designado pela Exma Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD no 1.402/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 03/05/2024, em atendimento à CI 06(ID 63849832) da Superintendência de Equipamentos Culturais , e com a
respectiva autorização (id 64016001) da Diretora-presidente da Fundarpe, Renata Borba, processo SEI no 0040300116.000114/2025-68, torna público a abertura da licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO,
com designação de Comissão de Análise Artística (banca especializada) para seleção e Avaliação das propostas 3o EDITAL DA CASA DE CAMARA E CADEIA – ISSO FOI UM ESTRONDO?,
de ocupação das salas de exposição, no ano de 2025, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os
respectivos diplomas legais, Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto No 49.914a/2020 – Política Estadual de Segurança da
Informação, Decreto No 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

O presente Concurso visa selecionar filmes brasileiros e pernambucanos de longa-metragem e curta-metragem com a finalidade de participar das mostras competitivas que comporão a programação do 11º Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado no período compreendido entre 30 de julho e 11 de agosto de 2018, no Cineteatro Guarany e outros espaços na cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco.