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O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835/2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei 14.903/2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital, o regulamento para a 2º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO – EDIÇÃO LUIZA DOS TATUS.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento 2º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA – 2025, do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 41.954, de 27 de julho de 2015, que Institui o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, da Lein. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA, do Estado de Pernambuco.

Tem por objetivo a formação de BANCO DE PARECERISTAS que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de Parecer Técnico sobre propostas e ações culturais no âmbito dos editais e chamadas públicas regidos pela legislação supra, com recursos sob gestão da SECULT/PE.

O estado de Pernambuco torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PERNAMBUCO” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura!

O estado de Pernambuco torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB); o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a PNAB, no que couber; as normas gerais da Lei nº 14.835, de 04 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura – SNC; as normas gerais da Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024, que institui o Marco Regulatório de fomento à cultura para garantia dos direitos culturais; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que Institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco e, Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que institui o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco e, Decreto nº. 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e, Lei nº18.202/2023 Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco e, Lei nº 12.626/2004, que Institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, divulga através deste Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação para o Edital de Premiação para Povos e Comunidades Tradicionais.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, em consonância com a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, divulga através deste Chamamento Público, o regulamento para a concessão de Bolsas para o Edital GERAL em Categorias: Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 04 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura – SNC, as normas gerais da Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024, que institui o Marco Regulatório de fomento à cultura para garantia dos direitos culturais; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, divulga através deste Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação cultural para o Edital de Premiação para Mulheres Negras.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; (PNAB) o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 04 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura – SNC, as normas gerais da Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024, que institui o Marco Regulatório de fomento à cultura para garantia dos direitos culturais; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, divulga através deste Chamamento Público, o regulamento geral para fomentar a cultura por meio do Edital GERAL em diversas CATEGORIAS: Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade, Cultura e Periferia.