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Secretaria de Cultura

Artigo: Política Cultural, processo permanente de construção

Artigo do secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja

 

Djair Freire

Djair Freire

Secretário Marcelino Granja

Nos recentes debates sobre o financiamento da cultura, aspecto fundamental da política cultural – como de resto para qualquer política pública -, em meio a uma maioria de propostas que entram no debate e sugerem caminhos, surgiram algumas ideias que, no meu entendimento, podem ser consideradas como de negação do real.

Primeiramente, porque parecem negar a crise do capitalismo e seus reflexos sobre a gestão dos governos. As dificuldades do presente não passariam, então, da “falta de vontade política”.

Em segundo lugar, porque há uma mistura de todos os tipos de problemas, entre momentâneos e crônicos. É preciso analisar a história, perceber a evolução dos fenômenos e como os desafios estão sendo enfrentados hoje. Não há como negarmos o legado fundamentalmente positivo dos últimos dez/doze anos. O que precisamos é atualizar a pauta. Diante da crise – que é real, sim! – o desafio é garantir as conquistas e nos prepararmos para novo ciclo de crescimento que, mais dia, menos dia, virá!

E em terceiro, creio que devemos evitar argumentos que parecem querer confundir ou encerrar a discussão, não amadurecê-la. Aqui faço referência às ideias de que “não existe política cultural”, ou de que “o financiamento do Estado à cultura é baseado em parcerias privadas”, ou ainda de que “o entretenimento cultural é que pauta a política pública”. Nada disto é verdade!

Hoje, não existe recurso privado para a política cultural em curso no estado (não confundir com financiamento da cultura em geral). Assim como não é o entretenimento – que sempre existirá e o que devemos fazer é lutar pela sua qualidade de valores – que orienta esta política.

Dizer que falta política cultural hoje em Pernambuco é negar, por exemplo, o Funcultura, com apoio de R$ 40 milhões anuais à produção independente. É fechar os olhos para as Convocatórias do Ciclo Carnavalesco e do São João que, historicamente, têm garantido a presença da nossa cultura popular e a participação de uma esmagadora maioria dos artistas pernambucanos nas festividades.

Na minha opinião, compartilhar tais informações por tomá-las como verdade é negar conquistas importantes como o Prêmio Pernambuco de Literatura, os editais do Ciclo das Paixões, os novíssimos prêmios Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação Cultural. É negar a instalação do novo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e o processo em curso para eleição do igualmente novo Conselho de Políticas Culturais, ambas instâncias paritárias, de controle e participação social.

É não considerar o esforço que estamos fazendo na busca por alternativas de financiamento à cultura, como prova o debate em torno das mudanças do Sistema de Incentivo à Cultura. É desconsiderar ações estruturantes, que não são meros eventos, que deixam marcas na formação cultural da nossa gente, como o Festival de Cinema de Triunfo e o Festival de Inverno de Garanhuns, por exemplo.

É diminuir a enorme conquista que foi a aquisição, pelo Governo do Estado – em pleno cenário de crise financeira -, dos equipamentos digitais de som e projeção do Cinema São Luiz.

É negar ainda a política estadual de valorização dos nossos Patrimônios Vivos e a existência de uma agenda permanente de ocupação dos nossos equipamentos culturais, como a Torre Malakoff, o Teatro Arraial, a Casa da Cultura, o Museu do Trem, o Espaço Pasárgada e tantos outros espaços que seguem abertos aos moradores e turistas. Além, claro, de tantas outras ações governamentais que dialogam com as políticas de Cultura, como as ações da Cepe Editora, do Programa de Artesanato Pernambucano, do Cais do Sertão, entre outras.

Negar tudo isso é muito perigoso. Compreendemos a Cultura como um espaço de luta pelo progresso social. Desvalorizar o que temos, especialmente neste momento, é mais que uma tentativa de impingir uma visão negativista, é perder a oportunidade de unir as forças progressistas da sociedade num momento crucial da vida do Brasil. E isto, nós que tanto lutamos pela cultura brasileira, não podemos deixar acontecer.

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