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Secretaria de Cultura

Comunicado aos trabalhadores e às trabalhadoras da Cultura

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) são conscientes e atuantes em seu papel de fomentadoras e executoras de uma política pública de Estado para a Cultura. Desde o início de sua gestão, o governo Paulo Câmara traçou metas estruturais com ênfase nas ações de incentivo, difusão, formação, regionalização, reconhecimento e valorização da diversidade cultural, alcançando todas as suas expressões, tendo ainda como horizonte o patrimônio e a memória.

A Cultura tem agenda rica e dinâmica, composta por ciclos, festivais, entre outros projetos especiais e apoios. Uma política de salvaguarda dos Patrimônios Vivos (com atualmente 48 deles recebendo bolsas vitalícias); além de um dos maiores fundos de incentivo do país, o Funcultura que, através de seus editais, incentiva a produção independente com um orçamento de R$ 32 milhões por ano. Atualmente são quatro os editais lançados com recursos do Funcultura: Geral, Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural.

RECURSOS - De março até o mês de julho, a Fundarpe terá garantido o pagamento de R$ 20,8 milhões somente em ação cultural. O que significa uma grande injeção de apoio a centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de cultura do estado. Estão contabilizados aí todos os cachês, infraestrutura e logística do Carnaval 2020 (R$ 5,6 milhões, pagos ainda no início da pandemia); Funcultura (R$ 11,1 milhões, sendo R$ 7 milhões já pagos e R$ 4 milhões em processo); apoios culturais a festivais e eventos no interior do estado em 2019 e 2020 (mais de R$ 2 milhões); bolsas dos Patrimônios Vivos (R$ 616 mil até o momento, chegando a R$ 1,5 milhões até o final do ano), além de outras atividades finalísticas – tais como programação e recuperação de equipamentos, monitoramento e fiscalização de bens tombados – que, somadas, dão mais de R$ 2 milhões.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL - Os Conselhos de Cultura também estão ativos, com reuniões online e abertas. Desde 2019, já foram realizadas 81 reuniões do Conselho, tendo 11 delas, em plena pandemia. Sem contar outros encontros como Grupos de Trabalho e audiências diretas para tratar de variados assuntos com os gestores.

Além dos conselhos, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe abriram canais de diálogo, com e-mail e telefones de diversas gerências, para o atendimento aos artistas e produtores da cultura, que nos procuram com dúvidas, esclarecimentos e sugestões. Todos os contatos estão na primeira página do site www.cultura.pe.gov.br.

De forma que não procede a afirmação de que não há diálogo da gestão com os artistas. Como informado, os canais oficiais estão ativos, os Conselhos em pleno funcionamento, além do que os gestores sempre estiveram abertos para receber artistas e produtores, que procuram diretamente os gabinetes para apresentarem suas questões.

EDITAL DA MÚSICA - Especificamente em relação ao Funcultura da Música, é preciso esclarecer os pontos. Além do fator financeiro, a falta de prestação de contas das parcelas recebidas também motiva o atraso do pagamento das parcelas subsequentes. O adiamento do cronograma do edital GERAL e MÚSICA ocorreu por conta da pandemia, já que o recebimento dos projetos é presencial ou correios. Já o edital de Microprojeto Cultural, que é por e-mail, precisou ser adiado pelas baixas inscrições. Todas as mudanças no cronograma foram pactuadas com a Comissão Deliberativa do Funcultura.

Com relação à digitalização, reconhecemos que é preciso avançar. Por outro lado, com a implantação do SEI, este é o primeiro ano que todo processo de pagamento está sendo feito on-line, com a assinatura dos Termos de Compromisso no sistema. Em março, a Fundarpe começou tratativas para digitalizar todo processo do Funcultura e a meta é que isso ocorra até 2021.

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL - Sobre a Lei Aldir Blanc, é importante dizer que Pernambuco – por meio da Secretaria de Cultura – está sendo protagonista no Brasil no que se refere aos encaminhamentos para execução da lei emergencial da Cultura. Milhares de pessoas têm acompanhado a atuação da Secult, por meio de webconferências que visam esclarecer, tirar dúvidas, ouvir os fazedores de cultura de todos os segmentos, para assim dar ampla transparência ao processo. Já foram realizadas dezenas de reuniões virtuais abertas. Entre elas, seis webconferências, sendo quatro regionalizadas (para cada macrorregião do estado), que tiveram ampla audiência e participação. Além de lives com grupos diversos que os gestores públicos estaduais vêm participando, sempre que convidados.

Grupos de Trabalho, formados por gestores e também por conselheiros de cultura que representam a sociedade civil, vêm discutindo e planejando a aplicação da lei em todos os seus incisos (benefício para pessoa física, para equipamentos culturais, e editais). É preciso, no entanto, entender que a regulamentação ainda não foi publicada e as ações mais efetivas dependerão de definições que serão dadas pelo Governo Federal.

Secult-PE e Fundarpe estão num grande esforço para para materializar a Lei Aldir Blanc no estado, executando integralmente os R$ 150 milhões que serão destinados a Pernambuco, sendo R$ 74 mi para execução pelo Estado e os outros R$ 74 mi pelas prefeituras. Uma situação que requer a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam.

Nos editais do Funcultura, nos chamamentos públicos para as contratações dos ciclos festivos, nos concurso para os prêmios e Patrimônio Vivo, a gestão da cultura inclui mecanismos (como pontuações maiores) para garantir a inclusão de agentes, grupos e artistas negros, indígenas, povos tradicionais, de periferia, além de pessoas com deficiência. Nos projetos aprovados pelo Funcultura, por exemplo, vem sendo um destaque os que têm, em suas equipes, pessoas de todos os grupos citados. O mais novo edital do Funcultura, o de Microprojetos Culturais, é totalmente dirigido para produtores jovens, de baixa renda, provenientes de periferias do estado. O recorte de gênero, raça, regionalização e acessibilidade também está sendo pensado nas discussões do grupo de trabalho de editais da Lei Aldir Blanc.

Expostas todas as questões, queremos dizer ainda que a Secretaria de Cultura e a Fundarpe compreendem e se importam com a difícil situação por que passam os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, em virtude da crise que se abateu sobre nossa sociedade. Temos uma longa história de conquistas no campo da cultura e nossa principal missão é mantê-las e ampliá-las. Não perdendo de vista o momento emergencial, que haveremos de vencer, acreditamos que o diálogo e a participação são fundamentais para o entendimento e as novas construções.

 

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

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