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Secretaria de Cultura

Secult-PE e Fundarpe finalizam série de webconferências regionais sobre a Lei Aldir Blanc

Reprodução Youtube

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Os encontros foram realizados com os gestores municipais das principais macrorregiões do Estado

Nesta quinta-feira (23), a Secult-PE e a Fundarpe, em parceria  feita em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, concluíram uma série de quatro webconferências regionais para esclarecer os pontos da Lei Aldir Blanc. A lei de emergência para o setor da cultura destinará recursos do Fundo Nacional de Cultura para todos os estados e municípios brasileiros.

Estão sendo previstos R$ 150 milhões para Pernambuco, sendo metade para execução pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e a outra metade para os municípios. Todos os repasses serão feitos pela Secretaria Especial de Cultura (hoje ligada ao Ministério do Turismo) direto para Fundos estaduais e municipais. Estados e municípios aguardam agora a regulamentação da lei, que irá definir as regras do repasse dos recursos e seus usos, para poderem lançar o auxílio para o público que será seu beneficiário.

As reuniões serviram para que os gestores estaduais pudessem esclarecer e tirar dúvidas dos gestores municipais, quanto aos objetivos da lei: os tipos de auxílio que ela irá permitir, bem como o suporte que o Estado poderá dar aos municípios. O dinheiro já foi liberado pela Medida Provisória 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. De acordo com o texto da MP 986/20, o repasse a estados, DF e municípios deverá ocorrer na forma e no prazo previstos no regulamento, que ainda está sendo aguardado pelos estados e municípios.

REUNIÕES VIRTUAIS – As reuniões da Secult-PE e Fundarpe com os municípios contaram com uma ampla audiência dos gestores, que começam a se estruturar para recebimento e execução dos recursos federais. Nesta quinta (23), 100% dos municípios da RMR participaram da reunião. Entre eles, Camaragibe (Prazeres Barros e Patrícia Assunção), Recife (Willian Santana), Araçoiaba (Bruno Ferreira e José Richardson), Cabo de Santo Agostinho (Douglas Ferreira), Ipojuca (Jorge Henrique e Juliana Lapolly), São Lourenço da Mata (Toinho Mendes), Olinda (Alexandre Miranda e Paulo Meira), Itamaracá (Nivaldo Jorge), Abreu e Lima (Anderson Pierre e Pamela Nóbrega), Moreno (Gedson Carlos), Fernando de Noronha (Virgínia Souza e Edmar Gomes), Igarassu (Erika Gonçalves e Junior Pernambuco), Jaboatão dos Guararapes (Fernanda e Roberto), Paulista (Jorge Rocha), Itapissuma (Ricardo Oliveira) e Goiana (Moacir Lima).

Na última terça-feira (21), a reunião foi com gestores de municípios da Zona da Mata. Dos 42 municípios que compõem as Matas, 31 estiveram presentes. Da Mata Sul, participaram Água Preta (Ivan Melo), Amaraji (Valmir Antonio de Lima), Barreiros (Renata Abreu), Chã Grande (Elma Albuquerque Campos), Cortês (Jaelson), Escada (Teresinha de Jesus), Gameleira (Anny Katty de Oliveira Lima), Jaqueira (Adriana), Palmares (Edson Silva), Pombos (Leila Clara e Miranda Pimentel), Primavera (Michelle Cavalcanti), Quipapá (Nadja Paulino), Ribeirão (Fernando Melo), São Benedito do Sul (Rafael Nogueira), São José da Coroa Grande (Monica Bocão), Vitória de Santo Antão (Eric) e Xexéu (Geraldo Feitosa).

Da Mata Norte, participaram os municípios de Aliança (Rosineide Araújo), Buenos Aires (Zélia Andrade), Carpina (Silvia de Oliveira), Chã de Alegria (Juka), Condado (Cínthia da Silva e Leonardo Luiz), Ferreiros (Licia Silva), Glória do Goitá (Maria De Fátima), Itambé (João Claudio), Itaquitinga (Érico Henrique), Lagoa do Carro (Risolange da Silva), Nazaré da Mata (Edlamar Lopes), Paudalho (Jobson de Oliveira), Timbaúba (Paloma Melo) e Vicência (Joana Dárc Ribeiro).

A mobilização dos gestores do Agreste, no dia 19 de julho, foi muito boa. Participaram da sala virtual de reuniões, e também do chat do Youtube, representantes municipais de cultura de Agrestina (Adeilson Soares), Alagoinha (Kinho Altinho), Barra de Guabiraba (Cristhine), Belo Jardim (Maéve Oliveira), Bezerros (Sérgio Brayner), Bonito (Luciano Santos), Brejo da Madre de Deus (Mônica Mendonça), Cachoeirinha, Camocim de São Félix (Adalberto Silva), Caruaru (Jó Barbosa), Cupira (Juliana), Gravatá (Wagner Ferreira), Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Joanio Silva, Pesqueira (Nilo Moraes), Poção (Riacho das Almas), Sairé, Sanharó (Deyvison Leite), São Bento do Uma (Dacio Filho), São Caetano, São Joaquim do Monte (Jonatas Medeiros) e Tacaimbó.

Gestores dos municípios do Sertão foram os primeiros a se reunir com a Secretaria de Cultura, em web conferência que aconteceu no dia 17 de julho. Estiveram na reunião representantes do Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparatema), Sertão do Araripe (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade), Sertão do São Francisco (Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista), Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu), Sertão Central (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante) e Sertão do Moxotó (Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia).

Reprodução Youtube

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O secretário estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, afirma que as webconferências com os gestores municipais servem para tirar dúvidas e prestar mais esclarecimentos a respeito da Lei Aldir Blanc

“Temos diante de nós um desafio extraordinário, o de fazer o mapeamento do setor cultural no Estado, considerando os gestores municipais nesse processo. Em algum momento, será necessário que os gestores municipais procurem outros setores, como secretários de assistência social, jurídico, fazenda, como o Governo Estadual já está fazendo. Os desafios são enormes, mas os encontros serviram para pensar e aprimorar estratégias, para caminhar melhor”, avaliou o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto.

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