Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2017 apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pelas Secretarias de Estado da Cultura – SECULT e de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com a finalidade prioritária de promover apresentações de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais do Ciclo Carnavalesco pernambucano nas 12 (doze) regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.