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Edital para Contratação de Banheiros Químicos

postado em: 06/012021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000591, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital PE Cinema

postado em: 06/012021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 50010100017202000623, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para locação de equipamentos de projeção de cinema digital, profissional, com sonorização, para atender mostra/festivais de cinema e eventos em geral, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital para Licitação de Material Gráfico

postado em: 29/122020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000622, datada de 30/03/2020 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital de Manutenção de Elevadores

postado em: 29/122020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD nº 1.448/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de Agosto de 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000788, datada de 03/12/2020- SUPLAG/FUNDARPE realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nº 43.335/2016, nº 42.530/2015 de 22.12.2015, nº 45.140/2017 e nº 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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6° Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

postado em: 29/122020

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio busca reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do 6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco a seleção e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

2. INSCRIÇÕES
O período de inscrições das candidaturas será de 28 de janeiro a 5 de maio de 2021, na plataforma Prosas: prosas.com.br/editais/8525-6o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco-2020.

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Comissões de Análise e Seleção dos Editais LAB PE

postado em: 30/112020

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020; Considerando a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.

- Considerando o Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que “Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de2020”;

- Considerando a Lei Orgânica do Estado de Pernambuco de Nº 49.565, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser em adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências”;

- Considerando que o Decreto Estadual Nº 58/2020, em seu CAPÍTU LO V, que “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas de Editais, Chamadas Públicas e demais instrumentos congêneres”; RESOLVE: Art. 1º – Nomear, nos ter mos do art. 16, caput e art. 16, § 1º do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, os  membros das Comissões de Análise e Seleção dos Editais LAB PE.

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Convocatória Ciclo Carnavalesco 2020

postado em: 09/012020

DA FINALIDADE
Considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, constitui finalidade desta Convocatória a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

DO OBJETO
Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2020, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura – SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR; e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas no período de 09 a 16 de janeiro de 2020, através do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no endereço www.pecarnaval.pe.gov.br, de 09 de janeiro até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2020 e serão realizadas em duas etapas, quais sejam:

a) Preenchimento e envio do formulário pelo sistema eletrônico;
b) Entrega da documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material descrito no item 6.6.

Considera-se inscrito o proponente que obrigatoriamente cumprir com as etapas descritas no item anterior. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por e-mail ou qualquer outra forma distinta da especificada nesta Convocatória.

As inscrições referidas no subitem 6.1, serão validadas após a entrega de toda documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material obrigatório descrito no subitem 6.6, de forma presencial ou pelos Correios. A entrega de forma presencial deverá ser realizada em até 72 horas após o envio do formulário de inscrição eletrônico. Não serão validadas as inscrições, cuja documentação e material a que se refere o subitem 6.3 forem recebidas na Sede da SECULT/FUNDARPE, após o dia 24 de janeiro de 2020, de acordo com o item 10. “Do Calendário”.

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5º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

postado em: 27/122019

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 5º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2019, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e premiar, com recursos na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br.

INSCRIÇÕES
Os interessados em participar da premiação terão até o dia 20 de julho deste ano para se inscrever gratuitamente pela internet, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/273).

Outros | Data da sessão inicial 29.março.2019

4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

postado em: 26/122018

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e premiar, com recursos na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no período de 21 de dezembro de 2018 a 29 de março 22 de abril de 2019, em formulário de inscrição próprio (anexos III e IV) protocolado presencialmente na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, na Rua da Aurora, no 463/469, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50050-000, no horário das 8h às 17h, ou postada pelos serviços dos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

Outros | Data da sessão inicial 31.agosto.2018

Prêmio Pernambuco de Fotografia 2018

postado em: 30/042018

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público a abertura das inscrições para o Prêmio Pernambuco de Fotografia – 2018, no  s termos e condições estabelecidos neste Edital. O Prêmio Pernambuco de Fotografia – 2018 destina-se a reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional de Pernambuco e a revelar novos(as) fotógrafos(as), através da premiação de 15 fotografias, de uma exposição coletiva e a edição de um catálogo.

A inscrição deve ser realizada no período de 31 de julho a 31 de agosto de 2018, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.