O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados no 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Para concorrer a este Edital, o(a) candidato(a) deverá ser pessoa física, brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), com idade mínima de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliado(a) em qualquer unidade federativa do território nacional, com experiência profissional comprovada na área cultural de música.

2.2. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturagrupostematicos@gmail.com, no período de 6 a 21 agosto 2020, desde que recebido até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições.