A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital Formação e Pesquisa – LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020 e da Lei Estadual Nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Este é um edital destinado à premiação de ações formativas e de pesquisa, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III, da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.

2. Este edital possui como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a sustentabilidade dos/as trabalhadores/as da cultura, por meio da:
I. Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais;
II. Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana;
III. Socialização: com reservas para os segmentos artístico-culturais e priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 28/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 30/11/2020 a 04/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 11/12/2020.

FORMULÁRIO DE RECURSO
Acesse o formulário neste link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/707.