O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lançou, nesta sexta, o edital para seleção de pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais – MEI com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, para análise dos projetos inscritos.

O edital corresponde à chamada pública de convocação dos interessados em prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos. O banco de pareceristas terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por mais 24 (vinte e quatro) meses, a critério da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, a contar da data da homologação do resultado.

Os selecionados poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos editais publicados pelo Funcultura durante o período de vigência do edital.

Os candidatos deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, como Agente Cultural. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente por meio da mesma plataforma: www.mapacultural.pe.gov.br.

Veja aqui o edital e seus anexos no Portal Cultura-PE.

REQUISITOS – Poderão se inscrever profissionais pessoas físicas, maiores de 18 anos, que residam no território nacional e Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sua sede no Brasil. Somente o candidato inscrito poderá realizar a prestação de serviço de análise dos projetos, não sendo permitida a designação a terceiros que, ocorrendo, estará sujeita a penalidades cabíveis.

O candidato deverá possuir, além da qualificação e atuação profissional, experiência e conhecimento em análise e julgamento e execução de projetos culturais nas áreas/ linguagens culturais que pretende atuar; capacidade para redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão; e conhecimento básico em informática, na utilização de programas de edição de textos e planilhas.

Os interessados que se inscreverem do dia 15 até 17h do dia 26 de junho de 2023, poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos seguintes editais: 7º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco 2022/2023; Edital Microprojeto Cultural 2022/2023; 17º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2022/2023; e Edital Funcultura Geral 2022/2023, publicados no dia 31 de março de 2023.

Os interessados, inscritos após o dia 26/06/2023 apenas poderão ser convocados para atuar como membro do Grupo Temático de Assessoramento Técnico nos Editais do Funcultura que forem lançados a partir desta data, durante a vigência deste Edital.

O candidato deverá enviar todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho), incluídos os respectivos anexos, que deverão ser devidamente preenchidos e anexados aos campos do formulário de inscrição on-line.

O candidato deverá indicar as Áreas/Linguagens Culturais que pretende inscrever-se para emissão de análise, considerando os seguintes segmentos:

I – Artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;

II – Artes plásticas, artes gráficas e congêneres;

III – Artes integradas;

IV – Cultura popular, culturas tradicionais, folclore, artesanato e congêneres;

V – Design e moda;

VI – Fotografia;

VII – Formação e capacitação;

VIII – Gastronomia;

IX – Literatura, inclusive obras de referência e cordel;

X – Música;

XI – Patrimônio cultural material e imaterial artístico, histórico, arquitetônico, arqueológico, paleontológico, científico e geocultural compreendidos os museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e congêneres;

XII – Pesquisa cultural;

XIII – Cultura de comunidades de imigrantes, refugiados, povos indígenas, quilombolas e ciganos;

XIV – Cultura digital e cultura urbana;

XV – Cultura LGBTQIA+;

XVI – Audiovisual.

O resultado final com a lista dos selecionados por Área/ Linguagem Cultural, será publicado, em sua integralidade, no Portal Cultura-PE (www.cultura.pe.gov.br). Além disso, o respectivo extrato, do resultado final, será publicado no Diário Oficial do Estado.