Para dar continuidade à reformulação do Conselho Estadual de Cultura, o Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais de todo o Agreste a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 28/4, em novo horário, a partir das 10h.

Acesse AQUI a proposta da gestão estadual para Composição dos conselhos e forma de eleição dos representantes da sociedade civil.
Leia AQUI a matéria sobre a audiência realizada no Recife.

A agenda de escuta à população já aconteceu no Recife e seguirá ainda para Salgueiro (5/5), sempre discutindo aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

O acesso às audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Acesse AQUI as legislações que instituíram os dois novos conselhos estaduais.

MEMÓRIA

Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas na preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2014, os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. As leis foram aprovadas pelo parlamento estadual e sancionadas em 22 de dezembro do mesmo ano.

PROGRAMAÇÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

>> Caruaru

Terça-feira, 28/4

Hora: 10h | Local: Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP (Rua Dalto Santos, 319 – Bairro de São Francisco)

>> Salgueiro

Terça-feira, 5/5

Hora: 15h | Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel (Av. Cel. Veremundo Soares, 551)