A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) torna público a abertura do processo de seleção de produções audiovisuais pernambucanas a serem exibidas na Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), cujas inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2023.

Constitui objeto deste edital o apoio ao licenciamento de produções audiovisuais pernambucanas para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), bem como de suas respectivas retransmissoras e plataformas de vídeo sob demanda.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1040/). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui).

A cessão não onerosa dos direitos de exibição das produções selecionadas se dará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo de Licenciamento da Obra Audiovisual, sem exclusividade, com disponibilidade para o segmento de vídeo sob demanda; e de 12 (doze) exibições para cada emissora integrante da RNCP no segmento de radiodifusão pública.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), a ser distribuído em 4 (quatro) categorias.